Comissão Organizadora
A Comissão Organizadora da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), que terá sua etapa nacional realizada em Brasília, entre os dias 18 e 21 de agosto de 2025, tem as seguintes atribuições:
I - Promover as ações necessárias à realização da 5ª CNSTT, nos seus aspectos técnicos, políticos, administrativos, financeiros e sanitários, atendendo às deliberações do CNS e do Ministério da Saúde, além de propor:
a) O documento orientador; as diretrizes metodológicas; e a minuta de regulamento da Etapa Nacional da 5ª CNSTT;
b) O detalhamento da metodologia da conferência;
c) Os nomes das pessoas expositoras das mesas redondas e participantes das demais atividades;
d) Os critérios para a participação e a definição das pessoas convidadas nacionais e internacionais, a serem aprovados pelo Pleno do CNS;
e) A elaboração de ementas para as pessoas expositoras das mesas;
f) As pessoas delegadas indicadas ou eleitas por entidades nacionais, de gestores e prestadores de serviços de saúde, a serem aprovadas pelo Pleno do CNS.
II – Aplicar todos os esforços necessários ao cumprimento das condições de infraestrutura e acessibilidade para a Etapa Nacional;
III - Acompanhar a execução orçamentária da Etapa Nacional;
IV - Analisar e aprovar a prestação de contas da 5ª CNSTT;
V - Encaminhar o Relatório Final da 5ª CNSTT para o CNS e para o Ministério da Saúde, até 60 (sessenta) dias após o encerramento da conferência, com prazo de edição previsto para o primeiro trimestre de 2025, para ampla divulgação e início dos processos de monitoramento;
VI - Apreciar os recursos relativos ao credenciamento de pessoas delegadas, assim como discutir questões pertinentes à 5ª CNSTT, submetendo-as ao Pleno do CNS.
VII - Indicar, como apoiadores, pessoas e representantes de entidades e movimentos com contribuição significativa em cada área para integrarem as Comissões, caso julgue necessário;
VIII - Estimular, monitorar e apoiar a realização das etapas preparatórias, conferências municipais e/ou macrorregionais e estaduais/Distrital da 5ª CNSTT;
IX - Resolver as questões julgadas pertinentes não previstas nos itens anteriores.
A Comissão Organizadora é composta por vinte e quatro participantes, indicados pelo Pleno do CNS, sendo preservada a paridade em sua composição. Ela é coordenada pela presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Magano, e na sua ausência ou impedimento, pelo/a coordenador/a adjunto/a. A Comissão Organizadora tem a seguinte estrutura:
- Coordenação Geral e Coordenação Adjunta;
- Relatoria Geral e Relatoria Adjunta;
- Coordenação de Comunicação e Acessibilidade e Coordenação Adjunta de Comunicação e Acessibilidade;
- Coordenação de Mobilização e Articulação e Coordenação Adjunta de Mobilização e Articulação;
- Coordenação de Infraestrutura e Acessibilidade e Coordenação Adjunta de Infraestrutura e Acessibilidade;
- Coordenação de Arte, Cultura e Educação Popular em Saúde e Coordenação Adjunta de Arte, Cultura e Educação Popular em Saúde;
- Coordenação de Saúde e Coordenação Adjunta de Saúde.