Calendário Eleitoral — Conselho Nacional de Saúde

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Julho

11 de Julho - Publicação da Resolução que aprova o Regimento Eleitoral no Diário Oficial da União (DOU).

16 de julho Encaminhamento da Resolução que aprova o Regimento Eleitoral para o Gabinete do Ministro/Consultoria Jurídica.

11 de julho - Aprovação do Regimento Eleitoral para o triênio 2024/2027, do Calendário Eleitoral, da Comissão Eleitoral e escolha do presidente e dos 11 membros da Comissão Eleitoral

Agosto

01 e 02 de agosto - Primeira Reunião da Comissão Eleitoral após a condução dos membros.

15 de agosto - Aprovação do Edital de Convocação da Eleição em Reunião Ordinária/Extraordinária do CNS.

22 de agosto - Publicação do Edital de Convocação da Eleição do CNS e disponibilização dos documentos e materiais relativos à inscrição das entidades no site do CNS

26 de agosto a 25 de setembro - Período de inscrições das entidades para a Eleição do CNS

Setembro

Até 25 de setembro - Período de envio de novos documentos.

Outubro

04 de outubro - Publicação da lista das entidades inscritas no site do CNS

07 e 08 de outubro - Período do prazo de diligências.

11 de outubro - Publicação da lista das entidades habilitadas no site do CNS.

14 e 15 de outubro - Prazo para interposição de recursos.

21 e 22 de outubro - Prazo para julgamento dos recursos e publicação de resultados no site do CNS.

23 de outubro - Publicação da lista final de entidades habilitadas ao processo eleitoral do CNS no site do CNS

Novembro

12 de novembro - Eleição do Conselho Nacional de Saúde Publicação no site do CNS do resultado da eleição do Conselho Nacional de Saúde

13 de novembro - Prazo para envio por escrito das razões dos recursos via e-mail

18 de novembro - Resultado dos recursos finais

19 de novembro - Publicação do resultado final da Eleição no site do CNS

22 de novembro - Prazo para a indicação dos representantes para compor o Conselho Nacional de Saúde

Dezembro

03 de dezembro - Prazo para publicação da Portaria de designação dos membros do CNS no Diário Oficial da União (DOU).

18 de dezembro - Última reunião do Pleno do CNS, triênio 2021-2024.

19 de dezembro - Posse dos(as) novos(as) conselheiros(as) em Reunião Extraordinária, eleição do(a) Presidente e da Mesa Diretora, triênio 2024-2027.

20 de dezembro - Primeira Reunião Ordinária, triênio 2024-2027.

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