Portaria nº 376, de 10 de março de 2004
Designar os representantes das instituições e entidades para compor o Conselho Nacional de Saúde.
Designar os representantes das instituições e entidades para compor o Conselho Nacional de Saúde.
Identificar as instituições e entidades, bem como designar os seus representantes para compor o Conselho Nacional de Saúde.
Designar representantes para compor o Conselho Nacional de Saúde.
Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2002.
Aprova a Norma Operacional Básica (NOB 01/96), que redefine o modelo de gestão do Sistema Único de Saúde.