Produtos entregues pela Instância CHS

2023

Gestão de e-mail da caixa corporativa conep.instancia@saude.gov.br, totalizando 968 em 2023.
Realização de 14 reuniões (em formato presencial e remoto).
Proposta de formulário próprio de CHS, entregue ao Grupo de Trabalho (GT) da Plataforma Brasil, com o intuito de contribuir para a implementação da Resolução CNS nº 674/2022. Essa atividade ainda está em processo no GT.
Levantamento e sistematização de informações sobre especificidades de estudos envolvendo populações indígenas no Sistema CEP/Conep, com vistas à elaboração futura de um documento orientativo.
Consulta aos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) relativo ao interesse/necessidade de atividades educativas no Sistema CEP/Conep, relacionadas especificamente com a Resolução CNS nº 510 de 2016.
Primeira versão do Manual de Orientação: Pendências Comuns em Protocolos de Ciências Humanas e Sociais no Sistema CEP/Conep.
Primeira versão do Documento Contendo as Normas de Funcionamento da Instância CHS da Conep.
Elaboração e aprovação do Plano de Trabalho para 2024.

Organização da edição "Conversa com o Especialista", com o tema "Pesquisas com dados obtidos em redes sociais", em 30 de março;
Ofício Circular nº 17/2022/CONEP/SECNS/MS, com orientações acerca do artigo 1.º da Resolução CNS n.º 510, de 7 de abril de 2016.

Elaboração de cinco publicações nas redes sociais sobre a Resolução CNS nº 510/2016;
Discussão e elaboração de minuta de uma carta circular sobre o artigo 1º da Resolução CNS nº 510/2016;
Acompanhamento das tramitações da caixa corporativa conep.instancia@saude.gov.br e atualização do banco de “respostas padrão”, direcionado a questões recorrentes;
Retomada do processo de construção do Manual de Pendências Frequentes em Pesquisas na Área de CHS.

Avaliação e acompanhamento das tramitações da caixa corporativa conep.instancia@saude.gov.br
Revisão e contribuições para o módulo "Pesquisas que utilizam metodologias das CHS", do projeto Qualificação CEPs (Q-CEP), da Conep em parceria com HMV, via PROADI-SUS;
Elaboração e aprovação junto à Conep do Plano de Trabalho para 2021.1.

Avaliação e acompanhamento das tramitações da caixa corporativa e elaboração do banco de “respostas padrão”, direcionado para questões recorrentes;
Início da construção do Manual de Pendências Frequentes em Pesquisas na Área de CHS;
Reunião com entidades/organizações de CHS sobre a minuta da “Resolução de Tipificação de Pesquisa”, referente a fluxo e tramitação de protocolos;
Construção do informativo “Conheça a Resolução CNS nº 510/2016”, para inclusão no documento “Conheça a Conep”;
Edital de seleção de novo membro representante de CEP CHS para composição e cadastro reserva da Instância CHS (Carta Circular nº 120/2019-CONEP/SECNS/MS);
Elaboração e aprovação junto à Conep do Plano de Trabalho para 2020.

Redação, correção, finalização e entrega do documento “Lista de argumentos para pendências CHS”, para apreciação ética de protocolos;
Elaboração de documento com contribuições para o GT de Tipificação;
Preparação e organização das atividades referentes à Resolução CNS nº 510/2016 no ENCEP/2018, para a realização de 3 oficinas e plenária;
Elaboração da Carta Convite nº 362/2018 para o V ENCEP;
Realização de 11 treinamentos para o Sistema CEP/Conep com temáticas relacionadas à Resolução CNS nº 510/2016:
Elaboração de propostas de treinamentos sobre a Resolução CNS nº 510/2016, para o Sistema CEP/Conep e eventos correlatos;
Elaboração e aprovação junto à Conep do Plano de Trabalho para 2019.

Carta Circular nº 110-SEI/2017- CONEP/SECNS/MS, com orientação sobre a submissão de projetos CHS na Plataforma Brasil;
Realização de 11 treinamentos com temáticas relacionadas à Resolução CNS nº 510/2016;
Análise das questões colocadas nos treinamentos para detectar dificuldades de aplicação da Resolução CNS nº 510/2016 para posterior adequação desse material;
Revisão e atualização da cartilha “Conheça a Conep”;
Elaboração e aprovação junto à Conep do Plano de Trabalho para o ano de 2018.