Sistema de Governança da AGU

Publicado em 21/12/2020 16h04 Atualizado em 15/01/2021 14h10

O Sistema de Governança Corporativa da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal - SGCAGU, instituído pela Portaria Nº 414, de 19 de dezembro de 2017 (texto compilado), é caracterizado como o conjunto de práticas gerenciais voltadas à entrega de valor público para a sociedade, com a finalidade de estabelecer a governança corporativa, integridade, riscos e controles, bem como auxiliar o Advogado-Geral da União nas decisões de caráter estratégico.

O SGC-AGU incorpora expressamente os princípios e as diretrizes de governança definidos pelo Decreto nº 9.203/2017, e as recomendações oriundas de manuais, guias e resoluções aprovadas pelo Comitê Interministerial de Governança - CIG. Além do Comitê de Governança, o Sistema também é composto pelo Comitê Técnico e pelos Núcleos de Governanças conforme consta na Resolução nº 4, de 21 de dezembro de 2020Integram o SGC-AGU:

Sistema de Governança.png

 

Normas Publicadas

Confira abaixo outros documentos relevantes para o sistema de governança da AGU:

 

2020 - Atas

Ata da 8ª RAE_29.05.2020.pdf

Ata da 9ª RAE_23.11.2020.pdf

Ata da Reunião Extraordinária do Comitê de Governança da AGU_04.12.2020.pdf

Ata da Reunião Extraordinária do Comitê de Governança da AGU_06.11.2020.pdf

Ata da Reunião Extraordinária do Comitê de Governança da AGU_13.11.2020.pdf

 

2020 - Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 01_29.05.2020_Aprova o Plano Estratégico Institucional 2020-2023 da AGU

RESOLUÇÃO Nº 02_26.06.2020_Altera a Resolução nº 4 de 27.06.2019 que Institui a Comitês de Governança e os Núcleos de Governança da AGU

RESOLUÇÃO Nº 03_21.12.2020_Aprova o Portfólio de Projetos Estratégicos do Plano Estratégico Institucional da Advocacia-Geral da União

RESOLUÇÃO Nº 04_21.12.2020_Institui a Comissão Técnica do Comitê de Governança e os Núcleos de Governança da Advocacia-Geral da União

 

2020 - Portarias

PORTARIA AGU Nº 398_20.11.2020_Competências, Detalhamento e Prazos para atos normativos na AGU

PORTARIA CSAGU Nº 1_25.11.2020_Grupo de Trabalho para Planejar, organizar e realizar evento de condecoração

PORTARIA Nº 1_03.012020_Manual de Procedimentos Administrativos do DGE

PORTARIA Nº 61_28.112020_Regulamento Programa de Trabalho Não-Presencial para servidores administrativos

PORTARIA Nº 84_17.03.2020_Medidas de Proteção e Redução de Riscos em emergência de saúde pública

PORTARIA Nº 272_27.07.2020_Altera a Portaria nº 84 de 17.03.2020

PORTARIA Nº 361_29.09.2020_Altera a Portaria nº84 de 17.03.2020

PORTARIA Nº 386_27.10.2020_Medidas para o enfrentamento do Coronavírus (Covid-19)

PORTARIA Nº 397_10.11.2020_Designar Vládia Pompeu para o Comitê de Governança da AGU

 

2019 - Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 01_10.05.2019_Atualização do Planejamento Estratégico institucional da AGU

RESOLUÇÃO Nº 04_08.07.2019_Aprova indicador de Desempenho para compor o Plano Anual de Trabalho de 2019

 

2019 - Portarias

PORTARIA Nº 01_28.03.2019_Designa integrantes da CT, Núcleos, Programas e Projetos Estratégicos do Planejamento Estratégico AGU

PORTARIA Nº 01_28.03.2019_Designa integrantes da CT, Núcleos, Programas e Projetos Estratégicos do Planejamento Estratégico_Retificação

PORTARIA Nº 02_21.08.2019_Designa integrantes da CT, Núcleos, Programas e Projetos Estratégicos do Planejamento Estratégico AGU

PORTARIA Nº 03_05.09.2019_Relaciona os Gestores de Processos de Trabalho da AGU

PORTARIA Nº 04_23.09.2019_Designa integrantes da CT, Núcleos, Programas e Projetos Estratégicos do Planejamento Estratégico AGU

PORTARIA Nº 05_30.09.2019_Designa integrantes da CT, Núcleos, Programas e Projetos Estratégicos do Planejamento Estratégico AGU

PORTARIA Nº 06_31.10.2019_Designa ntegrantes da CT, Núcleos, Programas e Projetos Estratégicos do Planejamento Estratégico AGU

PORTARIA Nº 537_12.11.2019_Edita os Anexos II a XVIII da Portaria AGU nº 458 de 17.09.2019

PORTARIA Nº 589_24.12.2019_Dispõe sobre horários de funcionamento e atendimento das unidades_AGU e PGF

 

2018 - Ordens de Serviço

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01_12.06.2018_Dispõe sobre os Processos de Trabalho Setoriais das Atividades Meio do Departamento de Gestão Estratégica

ORDEM DE SERVIÇO Nº 03_12.06.2018_Distribui as demandas e define os procedimentos internos da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico do DGE

 

2018 - Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 01_04.06.2018_Atualiza Planejamento Estratégico da AGU e PGF

RESOLUÇÃO Nº 02_04.06.2018_Institui o Núcleo de Governança e Gestão de Pessoas da AGU

RESOLUÇÃO Nº 03_18.10.2018_Atualiza o Planejamento Estratégico Institucional da AGU

RESOLUÇÃO Nº 04_18.10.2018_Institui Política de Governança de Processos de Trabalho da AGU

RESOLUÇÃO Nº 05_18.10.2018_Institui a Política de Gestão de Riscos da AGU

RESOLUÇÃO Nº 06_18.10.2018_Institui a Política de Governança de Programas e Projetos da AGU

RESOLUÇÃO Nº 07_18.10.2018_Institui o Núcleo de Governança em Acessibilidade da AGU

RESOLUÇÃO Nº 08_18.10.2018_Institui o Processo de Trabalho de Gestão Estratégica da AGU

RESOLUÇÃO Nº 09_18.10.2018_Institui a Sistemática para Mapeamento e Modelagem de Processos de Trabalho da AGU

RESOLUÇÃO Nº 10_18.10.2018_Atribui competências ao Escritório de Processos de Trabalho da AGU

RESOLUÇÃO Nº 11_18.10.2018_Institui o Plano de Dados Abertos da AGU

RESOLUÇÃO Nº 12_26.12.2018_Atualiza o Planejamento Estratégico Institucional da AGU

RESOLUÇÃO Nº 13_26.12.2018_Institui a Metodologia de Gestão de Riscos da AGU

RESOLUÇÃO Nº 14_26.12.2018_Aprova o Plano de Trabalho Anual do Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência

RESOLUÇÃO Nº 15_26.12.2018_Institui a Taxonomia da AGU

 

2018 - Portarias

PORTARIA Nº 01_11.04.2018_Institui Grupo de Trabalho para Projeto AGU Voluntariado

PORTARIA Nº 02_12.06.2018_Designa integrantes da CT, Núcleos, Programas e Projetos Estratégicos do Planejamento Estratégico da AGU

PORTARIA Nº 02_25.06.2018_Torna sem efeito a Portaria DGE nº 01 de 11.04.2018 que Instituiu Grupo de Trabalho para Projeto AGU Voluntariado

PORTARIA Nº 03_22.10.2018_Designa os integrantes da CT, Núcleos, Programas e Projetos Estratégicos do Planejamento Estratégico da AGU

 

2017 - Ordens de Serviço

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01_14.07.2017_Demandas e Procedimentos Internos da CGPE_DGE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 02_22.112017_Demandas e Procedimentos Internos da CGPE_DGE

 

2017 - Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 01_16.02.2017_Estabelece Diretrizes objetivos indicadores de desempenho Programas Projetos da AGU e PGF

RESOLUÇÃO Nº 02_22.06.2017_Atualiza o Planejamento Estratégico da AGU e PGF

RESOLUÇÃO Nº 09_22.06.2017_Estabelece Painéis de Gestão, Modelo de Gestão e Metas Setoriais do DGE para 2017

 

2017 - Portarias

PORTARIA Nº 1_10.10.2017_Designa os integrantes dos Núcleos, Programas e Projetos Estratégicos do Planejamento Estratégico da AGU

PORTARIA Nº 02_11.01.2017_Designa os integrantes da Comissão Técnica do Comitê Estratégico da AGU

PORTARIA Nº 03_11.01.2017_Designa os integrantes do Núcleo Estratégico de Atuação Contenciosa da AGU

PORTARIA Nº 03_11.01.2017_Designa os integrantes do Núcleo Estratégico de Atuação Contenciosa da AGU_Republicado

PORTARIA Nº 04_11.01.2017_Designa os integrantes do Núcleo Estratégico de Atuação Consultiva da AGU_Republicado

PORTARIA Nº 05_11.01.2017_Designa os integrantes do Núcleo Estratégico de Atuação de Cobrança e Recuperação de Créditos da AGU

PORTARIA Nº 06_17.04.2017_Institui o Núcleo Estratégico de Integridade da AGU

PORTARIA Nº 07_23.05.2017_Institui o Núcleo Estratégico de Orçamento da AGU

PORTARIA Nº 08_23.05.2017_Constitui equipe de Planejamento e Execução do Programa Estratégico Redução de Litígios

PORTARIA Nº 08_23.08.2017_Institui o Núcleo de Desburocratização da AGU

PORTARIA Nº 09_23.05.2017_Constitui equipe do Projeto Estratégico Método de Modelagem de Processos Organizacionais

PORTARIA Nº 10_23.05.2017_Constitui equipe do Programa Estratégico Aprimoramento dos Sistemas de Informações

PORTARIA Nº 11_23.05.2017_Constitui equipe do Programa Estratégico Uniformização de Entendimentos Jurídicos

PORTARIA Nº 12_23.05.2017_Constitui equipe do Projeto Estratégico Reestruturação da Área de Cálculos e Perícias da AGU

PORTARIA Nº 13_23.05.2017_Constitui equipe do Programa Estratégico Trabalho Virtual

PORTARIA Nº 14_23.05.2017_Constitui equipe do Projeto estratégico Módulo de Gestão do Conhecimento

PORTARIA Nº 15_23.05.2017_Constitui equipe do Projeto Estratégico Aperfeiçoamento da Cobrança Extrajudicial

PORTARIA Nº 16_23.05.2017_Constitui equipe do Programa Estratégico Gestão da Informação Gerencial

PORTARIA Nº 17_23.05.2017_Constitui Equipe do Projeto Estratégico Definição e Implementação da Política de Comunicação da AGU

PORTARIA Nº 414_19.12.2017_Institui o Sistema de Governança Corporativa, a Política de Governança de Processos de Trabalho, a Política de Gestão de Riscos e a Política de Governança de Programas e Projetos da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal