Sistema de Governança da AGU
O Sistema de Governança Corporativa da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal - SGCAGU, instituído pela Portaria Nº 414, de 19 de dezembro de 2017 (texto compilado), é caracterizado como o conjunto de práticas gerenciais voltadas à entrega de valor público para a sociedade, com a finalidade de estabelecer a governança corporativa, integridade, riscos e controles, bem como auxiliar o Advogado-Geral da União nas decisões de caráter estratégico.
O SGC-AGU incorpora expressamente os princípios e as diretrizes de governança definidos pelo Decreto nº 9.203/2017, e as recomendações oriundas de manuais, guias e resoluções aprovadas pelo Comitê Interministerial de Governança - CIG. Além do Comitê de Governança, o Sistema também é composto pelo Comitê Técnico e pelos Núcleos de Governanças conforme consta na Resolução nº 4, de 21 de dezembro de 2020. Integram o SGC-AGU:
Normas Publicadas
Confira abaixo outros documentos relevantes para o sistema de governança da AGU:
2020 - Atas
Ata da Reunião Extraordinária do Comitê de Governança da AGU_04.12.2020.pdf
Ata da Reunião Extraordinária do Comitê de Governança da AGU_06.11.2020.pdf
Ata da Reunião Extraordinária do Comitê de Governança da AGU_13.11.2020.pdf
2020 - Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 01_29.05.2020_Aprova o Plano Estratégico Institucional 2020-2023 da AGU
2020 - Portarias
PORTARIA AGU Nº 398_20.11.2020_Competências, Detalhamento e Prazos para atos normativos na AGU
PORTARIA Nº 1_03.012020_Manual de Procedimentos Administrativos do DGE
PORTARIA Nº 84_17.03.2020_Medidas de Proteção e Redução de Riscos em emergência de saúde pública
PORTARIA Nº 272_27.07.2020_Altera a Portaria nº 84 de 17.03.2020
PORTARIA Nº 361_29.09.2020_Altera a Portaria nº84 de 17.03.2020
PORTARIA Nº 386_27.10.2020_Medidas para o enfrentamento do Coronavírus (Covid-19)
PORTARIA Nº 397_10.11.2020_Designar Vládia Pompeu para o Comitê de Governança da AGU
2019 - Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 01_10.05.2019_Atualização do Planejamento Estratégico institucional da AGU
2019 - Portarias
PORTARIA Nº 03_05.09.2019_Relaciona os Gestores de Processos de Trabalho da AGU
PORTARIA Nº 537_12.11.2019_Edita os Anexos II a XVIII da Portaria AGU nº 458 de 17.09.2019
2018 - Ordens de Serviço
2018 - Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 01_04.06.2018_Atualiza Planejamento Estratégico da AGU e PGF
RESOLUÇÃO Nº 02_04.06.2018_Institui o Núcleo de Governança e Gestão de Pessoas da AGU
RESOLUÇÃO Nº 03_18.10.2018_Atualiza o Planejamento Estratégico Institucional da AGU
RESOLUÇÃO Nº 04_18.10.2018_Institui Política de Governança de Processos de Trabalho da AGU
RESOLUÇÃO Nº 05_18.10.2018_Institui a Política de Gestão de Riscos da AGU
RESOLUÇÃO Nº 06_18.10.2018_Institui a Política de Governança de Programas e Projetos da AGU
RESOLUÇÃO Nº 07_18.10.2018_Institui o Núcleo de Governança em Acessibilidade da AGU
RESOLUÇÃO Nº 08_18.10.2018_Institui o Processo de Trabalho de Gestão Estratégica da AGU
RESOLUÇÃO Nº 10_18.10.2018_Atribui competências ao Escritório de Processos de Trabalho da AGU
RESOLUÇÃO Nº 11_18.10.2018_Institui o Plano de Dados Abertos da AGU
RESOLUÇÃO Nº 12_26.12.2018_Atualiza o Planejamento Estratégico Institucional da AGU
RESOLUÇÃO Nº 13_26.12.2018_Institui a Metodologia de Gestão de Riscos da AGU
RESOLUÇÃO Nº 15_26.12.2018_Institui a Taxonomia da AGU
2018 - Portarias
PORTARIA Nº 01_11.04.2018_Institui Grupo de Trabalho para Projeto AGU Voluntariado
2017 - Ordens de Serviço
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01_14.07.2017_Demandas e Procedimentos Internos da CGPE_DGE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02_22.112017_Demandas e Procedimentos Internos da CGPE_DGE
2017 - Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 02_22.06.2017_Atualiza o Planejamento Estratégico da AGU e PGF
2017 - Portarias
PORTARIA Nº 02_11.01.2017_Designa os integrantes da Comissão Técnica do Comitê Estratégico da AGU
PORTARIA Nº 03_11.01.2017_Designa os integrantes do Núcleo Estratégico de Atuação Contenciosa da AGU
PORTARIA Nº 06_17.04.2017_Institui o Núcleo Estratégico de Integridade da AGU
PORTARIA Nº 07_23.05.2017_Institui o Núcleo Estratégico de Orçamento da AGU
PORTARIA Nº 08_23.08.2017_Institui o Núcleo de Desburocratização da AGU
PORTARIA Nº 13_23.05.2017_Constitui equipe do Programa Estratégico Trabalho Virtual
PORTARIA Nº 14_23.05.2017_Constitui equipe do Projeto estratégico Módulo de Gestão do Conhecimento
PORTARIA Nº 16_23.05.2017_Constitui equipe do Programa Estratégico Gestão da Informação Gerencial