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Áudios

Publicado em 13/12/2021 14h28 Atualizado em 09/02/2026 17h32

24-03 - Prêmio Innovare recebe inscrições até o dia 5 de maio

Iniciativa reconhece boas práticas que melhoram a Justiça no Brasil
Atualizado em 24/03/2026 07h57

audio/mpeg Innovare_Ed.mp3 — 2337 KB

24-03 - AGU garante continuidade de assentamentos sustentáveis no Mato Grosso

O TCU decidiu pela regularidade de projetos de preservação no Estado
Atualizado em 24/03/2026 07h56

audio/mpeg Mato Grosso_Ed.mp3 — 5424 KB

24-03 - Justiça mantém responsabilidade do Mercado Livre por venda de produtos irregulares

Decisão reforça a proteção ao consumidor e obriga o site a fiscalizar o que é vendido
Atualizado em 24/03/2026 07h54

audio/mpeg Plataforma_Ed.mp3 — 7608 KB

23-03 - PGFN lança campanha para microempreendedoras regularizarem dívidas com a União

É possível simular as melhores condições pelo portal Regularize
Atualizado em 23/03/2026 08h09

audio/mpeg PGFN_Ed.mp3 — 3439 KB

23-01 - União não terá que indenizar estudante que teve diploma anulado por irregularidades na faculdade onde estudou

Justiça considera que instituição de ensino que ofertou curso sem autorização deve arcar com prejuízos
Atualizado em 23/03/2026 07h58

audio/mpeg Diploma_Ed.mp3 — 5179 KB

23-01 - Governo defende no STF proteção absoluta de menores em casos de violência sexual

AGU pede que Justiça não flexibilize regra sobre estupro de vulnerável
Atualizado em 23/03/2026 07h57

audio/mpeg Estupro de Vulneravel_Ed.mp3 — 6938 KB

19-03 - AGU reforça combate a fake news e discursos de ódio nas redes sociais durante evento da Corte Interamericana dos Direitos Humanos

E reafirma seu compromisso em defesa da democracia
Atualizado em 19/03/2026 08h29

audio/mpeg CDH_Democracia_edit.mp3 — 6164 KB

19-03 - Novo portal promete facilitar investimentos estrangeiros no Brasil

Plataforma reúne serviços e orientações em um só lugar
Atualizado em 19/03/2026 08h27

audio/mpeg Investimento estrangeiro_Edit.mp3 — 3391 KB

19-03 - TCU confirma que AGU pode defender agentes públicos em processos de tomada de contas especial

Decisão dá mais segurança para a atuação do gestor público
Atualizado em 19/03/2026 08h26

audio/mpeg TCU_AGU_Edit.mp3 — 4911 KB

18-03 - Fazendeiro terá que recuperar mais de 130 hectares de área desmatada em Roraima

Ele derrubou florestas na Amazônia Legal sem autorização
Atualizado em 18/03/2026 07h28

audio/mpeg Área desmatada em Roraima_Ed.mp3 — 2606 KB

18-03 - Mineradora é condenada a indenizar a União por extração ilegal de basalto no Rio Grande do Sul.

Valor da indenização pode ultrapassar 10 milhões de reais.
Atualizado em 18/03/2026 07h27

audio/mpeg Mineradora Basalto_ed.mp3 — 5297 KB

18-03 - Brasil deve doar 15 milhões de reais para fortalecer a Corte Interamericana de Direitos Humanos

Declaração de intenções quer fortalecer funcionamento e aproximar Corte dos brasileiros
Atualizado em 18/03/2026 07h26

audio/mpeg Corte Interamericana_Ed.mp3 — 4516 KB

17-03 - Justiça define que proprietários devem restaurar igreja histórica símbolo da população negra no Rio

Cabe à União fiscalizar e orientar a preservação do patrimônio
Atualizado em 17/03/2026 08h50

audio/mpeg Igreja dos pretos_Edit.mp3 — 5112 KB

17-03 - Justiça Federal cria núcleo especializado para julgar ações de saúde pública na Paraíba

O objetivo é agilizar tramitação de processos relacionados ao SUS
Atualizado em 17/03/2026 08h49

audio/mpeg SUS PARAÍBA.mp3 — 3368 KB

17-03 - AGU derruba golpe aplicado nas redes sociais contra professores

Site imitava portal gov e pedia pix e dados pessoais
Atualizado em 17/03/2026 08h48

audio/mpeg Golpe professores_Edit.mp3 — 4417 KB

12-03 - AGU diz no Senado que mineração em terras indígenas só pode ocorrer em casos excepcionais

Debate discutiu regras e participação dos povos indígenas na exploração mineral
Atualizado em 12/03/2026 08h16

audio/mpeg Terras Indigenas_Edit.mp3 — 7688 KB

12-03 - AGU confirma condenação de ex-juiz que desviou dinheiro público

Magistrado se apropriou de milhares de reais, dólares e euros apreendidos pela operação Monte Perdido, da Polícia Federal
Atualizado em 12/03/2026 08h15

audio/mpeg JUIZ Improbidade_edit.mp3 — 3714 KB

12-03 - No mês da mulher, AGU bate recorde de ações regressivas ajuizadas contra condenados por feminicídio

Foram 180 novas ações em favor do INSS
Atualizado em 12/03/2026 08h13

audio/mpeg Feminicídio_edit.mp3 — 4548 KB

11-03 - AGU combate conteúdos contra mulheres no Telegram

Plataforma foi notificada para remover grupos e cessar circulação sistemática de discursos misóginos e que incitam de ódio contra mulheres
Atualizado em 11/03/2026 08h53

audio/mpeg Telegram_editada.mp3 — 3865 KB

11-03 - AGU define diretrizes para atuar no STF em defesa dos direitos de mulheres e meninas

Portaria normativa consolida procedimentos de atuação na Corte em processos com perspectiva de gênero
Atualizado em 11/03/2026 08h52

audio/mpeg Pespectiva de gênero_Editada.mp3 — 6470 KB

11-03 - AGU pede à Polícia Federal que investigue responsáveis por vídeos misóginos na internet

Postagens na rede social Tik Tok mostram série de imagens com homens simulando agressões a mulheres
Atualizado em 11/03/2026 08h50

audio/mpeg Violência contra mulher.mp3 — 2147 KB

10-03 - Tribunal de arbitragem dá vitória à Anatel em disputa bilionária com a Oi

Valor em discussão, que poderia passar de 60 bilhões de reais
Publicado em 10/03/2026 08h03 Atualizado em 09/03/2026 11h38

audio/mpeg Tribunal arbitragem_ANATEL.mp3 — 7817 KB

10-03 - Justiça anula títulos de propriedade em área de fronteira em Santa Catarina

Terras que pertencem à União haviam sido registradas em nome de particulares
Publicado em 10/03/2026 08h05 Atualizado em 09/03/2026 11h38

audio/mpeg Fazenda oeste SC.mp3 — 4811 KB

10-03 - Conselho do governo reduz em mais de um trilhão de reais o risco de perdas da União na Justiça

Trabalho conjunto entre AGU, Ministério da Fazenda e Planejamento monitora grandes processos contra o governo
Publicado em 10/03/2026 08h00 Atualizado em 09/03/2026 11h37

audio/mpeg Conselho de Governo_Riscos fiscais.mp3 — 3524 KB

09-03 - Justiça garante à UFRJ retomada de área ocupada irregularmente por entidade privada

Decisão confirma que patrimônio público deve servir às finalidades da universidade
Publicado em 09/03/2026 08h00 Atualizado em 06/03/2026 12h08

audio/mpeg Imovel_UFRJ.mp3 — 2298 KB

05-03 - Aplicativo do Dívida Aberta já registrou 240 milhões de consultas

Qualquer cidadão pode consultar os débitos inscritos na dívida ativa da União, do FGTS e de estados e municípios
Atualizado em 05/03/2026 07h25

audio/mpeg Débitos Irregulares.mp3 — 4340 KB

05-03 - Espírito Santo abre agenda de 2026 das Caravanas de Inovação da AGU

Projeto discute soluções inovadoras para a advocacia pública
Atualizado em 05/03/2026 07h21

audio/mpeg Caravanas da inovacao_ES.mp3 — 6600 KB

05-03 - AGU vai dar atendimento prioritário a vítimas das chuvas em Minas Gerais

Objetivo é agilizar tramitação de ações previdenciárias
Atualizado em 05/03/2026 07h17

audio/mpeg Medidas Minas Gerais.mp3 — 4879 KB

04-03 - AGU derruba na Justiça decisão que reduzia valor dos royalties da mineração

Justiça confirma regra da Agência Nacional de Mineração sobre cálculo da compensação paga pelas mineradoras
Atualizado em 04/03/2026 08h11

audio/mpeg Royalties_JF_MG.mp3 — 4547 KB

04-03 - Empresa é condenada a devolver ao INSS pensão por morte após acidente em silo

Justiça reconhece negligência em regras de segurança no trabalho
Atualizado em 04/03/2026 08h10

audio/mpeg Seguranca no trabalho_Silo.mp3 — 3298 KB

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