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Áudios

Publicado em 13/12/2021 14h28 Atualizado em 09/02/2026 17h32

19-06 - AGU defende no STJ que seguro habitacional não deve cobrir defeitos de construção em imóveis financiados

União quer evitar uma sangria de mais de 30 bilhões de reais aos cofres públicos
Atualizado em 19/06/2026 07h29

audio/mpeg SEGURO HABITACIONAL.mp3 — 6018 KB

18-06 - Definir política de mineração é papel da União

AGU pede que STF rejeite ação questionando a proteção de minerais estratégicos do país
Publicado em 18/06/2026 08h02 Atualizado em 18/06/2026 07h15

audio/mpeg POLÍTICA DE MINERAÇÃO.mp3 — 4192 KB

18-06 - AGU ajuíza ações bilionárias contra infratores ambientais

Ações miram grandes devedores e cobranças envolvem, principalmente, desmatamento e comércio ilegal de madeira
Publicado em 18/06/2026 08h00 Atualizado em 18/06/2026 07h13

audio/mpeg INFRATORES AMBIENTAIS.mp3 — 4448 KB

17-06 - Justiça Federal recomenda plano da AGU para acelerar acordos a vítimas de hanseníase

Medida vai indenizar famílias separadas e isoladas por imposição do Estado e vai evitar novas ações judiciais sobre o tema
Atualizado em 17/06/2026 06h52

audio/mpeg HANSENÍASE.mp3 — 8062 KB

17-06 - Governo brasileiro pede para participar de processo contra o ministro Alexandre de Moraes nos Estados Unidos

E quer extinção da ação proposta pelas plataformas Rumble e Trump Media
Atualizado em 17/06/2026 06h51

audio/mpeg RUMBLE.mp3 — 3648 KB

16-06 - Justiça mantém condenação de perito do INSS por abandono do cargo

AGU comprovou que servidor acumulou centenas de faltas injustificadas
Atualizado em 16/06/2026 07h16

audio/mpeg PERITO INSS.mp3 — 2542 KB

16-06 - Venda de precatórios federais terá de ser comunicada à AGU

Nova regra garante mais organização, segurança e controle sobre essas operações
Atualizado em 16/06/2026 07h14

audio/mpeg PRECATÓRIOS.mp3 — 3591 KB

16-06 - AGU pede na Justiça condenação de fabricantes de cigarro por gastos do SUS

União defende ressarcimento de despesas na rede pública de saúde com tratamento de fumantes
Atualizado em 16/06/2026 07h13

audio/mpeg CIGARROS.mp3 — 5405 KB

15-06 - AGU lança edital de negociação para pequenos devedores do Ibama

Estão previstos descontos e parcelamentos em até 60 meses em créditos não tributários como multas ambientais e taxas administrativas
Atualizado em 15/06/2026 07h21

audio/mpeg DEVEDORES IBAMA.mp3 — 5667 KB

15-06 - Justiça mantém proibição de entrada de canetas emagrecedoras trazidas do Paraguai

Decisão atende pedido da AGU e reforça que medicamentos sem autorização da Anvisa não podem entrar no país
Atualizado em 15/06/2026 07h20

audio/mpeg CANETA EMAGRECEDORA.mp3 — 3003 KB

15-05 - STF mantém inscrição automática de servidores públicos em previdência complementar

Regra vale para quem ganha acima do teto de aposentadoria do INSS
Atualizado em 15/06/2026 07h18

audio/mpeg PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.mp3 — 3341 KB

11-06 - AGU pede na Justiça reparação de danos ao ecossistema marinho em Santa Catarina

Ação é a primeira desse tipo com foco em proteger espécies de praias e oceanos
Atualizado em 11/06/2026 07h18

audio/mpeg REPARAÇÃO ECOSSISTEMA SC.mp3 — 4193 KB

11-06 - Justiça obriga petroleira a retomar medidas de proteção ambiental em Minas Gerais

Decisão obtida pela AGU determinou que a empresa feche os poços abandonados
Atualizado em 11/06/2026 07h17

audio/mpeg PETROLEIRA.mp3 — 3746 KB

10-06 - Mutirão garante acesso a benefícios para população em situação de rua no Acre

Pela primeira vez, a iniciativa chegou ao interior do estado
Publicado em 10/06/2026 07h05 Atualizado em 09/06/2026 12h08

audio/mpeg POP RUA JUD ACRE_EDIT.mp3 — 4816 KB

10-06 - Justiça manda Florianópolis retomar ações contra ocupações irregulares em área protegida

Mais de 360 imóveis estão situados em área ambiental
Publicado em 10/06/2026 07h03 Atualizado em 09/06/2026 12h07

audio/mpeg FLORIPA CARIJÓS.mp3 — 5437 KB

10-06 - AGU cria equipes para acelerar concessões com a iniciativa privada

Objetivo é aumentar a segurança jurídica e atrair mais investimentos para obras e serviços públicos no país
Publicado em 10/06/2026 07h00 Atualizado em 09/06/2026 12h06

audio/mpeg PPP.mp3 — 3656 KB

09-06 - AGU Recupera cobra mais de 600 milhões de reais de desmatadores

Desde 2023, iniciativa acumula quase 5 bilhões de reais em pedidos de reparação
Publicado em 09/06/2026 07h05 Atualizado em 08/06/2026 11h03

audio/mpeg AÇÕES AGU RECUPERA_EDIT.mp3 — 3729 KB

09-06 - Convênio agiliza acordos em ações trabalhistas em Pernambuco

Parceria entre AGU e o TRT aposta na conciliação para beneficiar trabalhadores
Publicado em 09/06/2026 07h03 Atualizado em 08/06/2026 10h28

audio/mpeg PERNAMBUCO_EDIT.mp3 — 5302 KB

09-06 - AGU reforça cooperação com Portugal para enfrentar crimes ambientais

Proteção da fauna e flora foi um dos principais temas de reunião entre autoridades dos dois países
Publicado em 09/06/2026 07h00 Atualizado em 08/06/2026 10h27

audio/mpeg PORTUGAL_EDIT.mp3 — 2741 KB

03-06 - Mutirão leva serviços jurídicos e previdenciários a terra indígena em Mato Grosso do Sul

Ação contou com a participação da AGU e foram fechados mais de trinta acordos para concessão de benefícios do INSS
Atualizado em 03/06/2026 07h19

audio/mpeg MUTIRÃO INDÍGENA MS.mp3 — 3859 KB

03-06 - Justiça mantém embargos do Ibama em áreas rurais da Bahia

Decisão reforça o poder de fiscalização do órgão e a proteção de áreas de Reserva Legal
Atualizado em 03/06/2026 07h17

audio/mpeg Ibama_BA.mp3 — 4288 KB

03-06 - AGU e SPU criam fluxo para agilizar ações em defesa de imóveis da União

Nova parceria busca acelerar a proteção do patrimônio público e de áreas ambientais
Atualizado em 03/06/2026 06h49

audio/mpeg AGU_SPU_Imoveis.mp3 — 4879 KB

02-06 - Justiça mantém multa por desmatamento em Rondônia

Infrator tentava anular cobrança de mais de 7 milhões de reais
Atualizado em 02/06/2026 07h23

audio/mpeg Desmatamento RO.mp3 — 3144 KB

02-06 - AGU garante competência da Anac para regular cobrança de bagagens

OAB questionava na Justiça a resolução da agência reguladora sobre o tema
Atualizado em 02/06/2026 07h19

audio/mpeg Anac_malas.mp3 — 2458 KB

02-06 - Acordo garante pagamento milionário de multa do CADE contra o cartel do cimento

Negociação conduzida pela AGU encerra disputa judicial que se arrastava há quase dez anos
Atualizado em 02/06/2026 07h18

audio/mpeg CADE - cimento.mp3 — 2225 KB

29-05 - AGU fecha acordo milionário com empresa por acidente de trabalho no Paraná

Decisão envolve operário que ficou incapacitado depois de ser sugado por torno mecânico
Atualizado em 01/06/2026 16h02

audio/mpeg torno mecânico.mp3 — 4273 KB

29-05 - Empresa que fazia extração ilegal de minério em Goiás vai ter que ressarcir 27 milhões de reais aos cofres públicos

Além de recuperar a área degradada e pagar indenização por danos coletivos
Atualizado em 29/05/2026 07h07

audio/mpeg Minério ilegal.mp3 — 1757 KB

29-05 - Justiça bloqueia 15 milhões de reais de construtora por fraudes no sistema de controle ambiental

Empresa de Pernambuco é investigada por legalizar madeira extraída de forma clandestina
Atualizado em 29/05/2026 07h06

audio/mpeg Madeira Ilegal_PE_Edit.mp3 — 3200 KB

28-05 - Atuação da AGU protege arrecadação e combate fraudes em acordos trabalhistas

Decisão judicial acaba com manobras usadas para reduzir contribuições ao INSS
Atualizado em 28/05/2026 07h12

audio/mpeg INSS_Justica do Trabalho.mp3 — 3797 KB

28-05 - Compartilhamento de postes entre energia e telecomunicações é obrigatório

Medida busca organizar a ocupação das redes e melhorar a expansão da conectividade no país
Atualizado em 28/05/2026 07h03

audio/mpeg Telecomunicacoes_Postes.mp3 — 7933 KB

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