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Áudios

Publicado em 13/12/2021 14h28 Atualizado em 09/02/2026 17h32

03-06 - Mutirão leva serviços jurídicos e previdenciários a terra indígena em Mato Grosso do Sul

Ação contou com a participação da AGU e foram fechados mais de trinta acordos para concessão de benefícios do INSS
Atualizado em 03/06/2026 07h19

audio/mpeg MUTIRÃO INDÍGENA MS.mp3 — 3859 KB

03-06 - Justiça mantém embargos do Ibama em áreas rurais da Bahia

Decisão reforça o poder de fiscalização do órgão e a proteção de áreas de Reserva Legal
Atualizado em 03/06/2026 07h17

audio/mpeg Ibama_BA.mp3 — 4288 KB

03-06 - AGU e SPU criam fluxo para agilizar ações em defesa de imóveis da União

Nova parceria busca acelerar a proteção do patrimônio público e de áreas ambientais
Atualizado em 03/06/2026 06h49

audio/mpeg AGU_SPU_Imoveis.mp3 — 4879 KB

02-06 - Justiça mantém multa por desmatamento em Rondônia

Infrator tentava anular cobrança de mais de 7 milhões de reais
Atualizado em 02/06/2026 07h23

audio/mpeg Desmatamento RO.mp3 — 3144 KB

02-06 - AGU garante competência da Anac para regular cobrança de bagagens

OAB questionava na Justiça a resolução da agência reguladora sobre o tema
Atualizado em 02/06/2026 07h19

audio/mpeg Anac_malas.mp3 — 2458 KB

02-06 - Acordo garante pagamento milionário de multa do CADE contra o cartel do cimento

Negociação conduzida pela AGU encerra disputa judicial que se arrastava há quase dez anos
Atualizado em 02/06/2026 07h18

audio/mpeg CADE - cimento.mp3 — 2225 KB

29-05 - AGU fecha acordo milionário com empresa por acidente de trabalho no Paraná

Decisão envolve operário que ficou incapacitado depois de ser sugado por torno mecânico
Atualizado em 01/06/2026 16h02

audio/mpeg torno mecânico.mp3 — 4273 KB

29-05 - Empresa que fazia extração ilegal de minério em Goiás vai ter que ressarcir 27 milhões de reais aos cofres públicos

Além de recuperar a área degradada e pagar indenização por danos coletivos
Atualizado em 29/05/2026 07h07

audio/mpeg Minério ilegal.mp3 — 1757 KB

29-05 - Justiça bloqueia 15 milhões de reais de construtora por fraudes no sistema de controle ambiental

Empresa de Pernambuco é investigada por legalizar madeira extraída de forma clandestina
Atualizado em 29/05/2026 07h06

audio/mpeg Madeira Ilegal_PE_Edit.mp3 — 3200 KB

28-05 - Atuação da AGU protege arrecadação e combate fraudes em acordos trabalhistas

Decisão judicial acaba com manobras usadas para reduzir contribuições ao INSS
Atualizado em 28/05/2026 07h12

audio/mpeg INSS_Justica do Trabalho.mp3 — 3797 KB

28-05 - Compartilhamento de postes entre energia e telecomunicações é obrigatório

Medida busca organizar a ocupação das redes e melhorar a expansão da conectividade no país
Atualizado em 28/05/2026 07h03

audio/mpeg Telecomunicacoes_Postes.mp3 — 7933 KB

28-05 - AGU prepara novo concurso unificado com 170 vagas para carreiras jurídicas

Agora o candidato vai escolher a carreira no ato da inscrição
Atualizado em 28/05/2026 07h02

audio/mpeg Concursos.mp3 — 3127 KB

27-05 - Justiça garante indenização a indígenas afetados por esgoto no Espírito Santo

Município de Aracruz e empresa pública de água e esgoto capixaba são multadas em 200 mil reais
Publicado em 27/05/2026 07h35 Atualizado em 27/05/2026 07h13

audio/mpeg ESGOTO.mp3 — 2634 KB

27-05 - AGU destrava processo de demarcação de terra indígena no Ceará

Decisões do STJ garantem continuidade do processo de demarcação do povo Tapeba
Publicado em 27/05/2026 07h32 Atualizado em 27/05/2026 07h12

audio/mpeg DEMARCAÇÂO CE.mp3 — 7014 KB

27-08 - STJ garante continuidade de curso de medicina para camponeses e quilombolas da Federal de Pernambuco

A turma especial com 80 alunos já está cursando o primeiro semestre
Publicado em 27/05/2026 07h30 Atualizado em 27/05/2026 07h08

audio/mpeg MEDICINA UFPE.mp3 — 4391 KB

26-05 - Herdeiros de fraudadores do INSS no Rio Grande do Sul devem devolver dinheiro aos cofres público

Justiça mantém condenação por esquema fraudulento em aposentadoria
Atualizado em 26/05/2026 07h19

audio/mpeg 25052026 Ricardo INSS.mp3 — 2792 KB

26-05 - STF valida lei e libera ferrovia que liga o Pará ao Mato Grosso

Supremo decide que mudança nos limites do Parque do Jamanxim para implantar a Ferrogrão é constitucional
Atualizado em 26/05/2026 07h17

audio/mpeg 25052026 Wesley Ferrogrão.mp3 — 1503 KB

26-05 - AGU pede ao STF que suspenda a chamada “Lei da Dosimetria”

Advocacia pública aponta falhas na tramitação da proposta no Congresso Nacional
Atualizado em 26/05/2026 07h16

audio/mpeg 25052026 Felipe dosimetria.mp3 — 1418 KB

25-05 - Justiça condena empresa por transporte ilegal de madeira no Pará

Carga irregular equivalia a mais de dez caminhões de grande porte
Publicado em 25/05/2026 07h10 Atualizado em 25/05/2026 06h55

audio/mpeg Madeira Ipe.mp3 — 2834 KB

25-05 - Vai ser derrubado o muro irregular construído no Pontal de Maracaípe, em Pernambuco

Decisão atende pedido da AGU e determina remoção imediata
Publicado em 25/05/2026 07h05 Atualizado em 22/05/2026 11h24

audio/mpeg Muro Praia PE.mp3 — 4509 KB

25-05 - Justiça garante transporte de saúde para indígenas no Acre

Decisão restabelece o serviço de barcos que leva atendimento médico a aldeias no Alto Rio Juruá
Publicado em 25/05/2026 07h00 Atualizado em 22/05/2026 11h23

audio/mpeg Rio Acre.mp3 — 5955 KB

22-05 - Observatório da Democracia aprova guia sobre inteligência artificial nas eleições

AGU quer orientar a população sobre o uso responsável da Inteligência Artificial no período eleitoral
Atualizado em 22/05/2026 06h53

audio/mpeg Guia IA.mp3 — 2186 KB

22-05 - Acordo pode resolver destino da Aldeia Maracanã, no Rio de Janeiro

O espaço histórico é ocupado por comunidade indígena há anos mas tem sido alvo de disputas por demarcação
Atualizado em 22/05/2026 06h52

audio/mpeg Maracanã_Edit.mp3 — 3542 KB

22-05 - AGU pede apoio de grandes plataformas digitais para evitar golpes contra o Novo Desenrola

Objetivo é impedir fraudes contra famílias que estão renegociando dívidas com o governo federal
Atualizado em 22/05/2026 06h50

audio/mpeg Desenrola.mp3 — 3085 KB

21-05 - AGU quer ampliar proteção a vítimas de crime sexual em julgamentos judiciais

A ideia é que provas produzidas com humilhação, constrangimento ou violência de gênero sejam consideradas inválidas..
Publicado em 21/05/2026 07h10 Atualizado em 20/05/2026 12h25

audio/mpeg Julgamento crime sexual.mp3 — 2734 KB

21-05 - Justiça nega indenização por supostos efeitos adversos de vacina

AGU demonstra no TRF2 ausência de provas de relação entre doença neurológica e vacina da Covid-19 aplicada em campanha nacional
Publicado em 21/05/2026 07h05 Atualizado em 20/05/2026 12h24

audio/mpeg Vacina Covid.mp3 — 3876 KB

21-05 - Acordo na Justiça permite que criança permaneça no Brasil após disputa internacional

Caso envolvia pedido de restituição da criança aos Estados Unidos com base na Convenção da Haia.
Publicado em 21/05/2026 07h00 Atualizado em 20/05/2026 12h23

audio/mpeg Retatriacao_EUA.mp3 — 2487 KB

20-05 - AGU recorre ao Supremo contra decisão que destina 70% de taxa à CVM

União pede revisão de liminar que altera repasse de recursos para fiscalização do mercado financeiro.
Atualizado em 20/05/2026 07h11

audio/mpeg CVM_STF.mp3 — 3762 KB

20-01 - AGU celebra acordo histórico para recuperar e organizar a Praia do Saco, em Sergipe

Depois de mais de 20 anos de degradação ambiental e ocupação irregular, conciliação promete mudar a realidade de um dos cartões-postais do litoral sergipano.
Atualizado em 20/05/2026 07h10

audio/mpeg Praia do Saco.mp3 — 3438 KB

20-05 - Governo amplia possibilidade de usar imóveis para quitar dívidas com a União

Medida vale para propriedades urbanas e rurais e busca agilizar recuperação de créditos.
Atualizado em 20/05/2026 07h09

audio/mpeg Dívida da União.mp3 — 2223 KB

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