Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Advocacia-Geral da União
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • mei
  • assinatura
  • enem
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • mei
  • assinatura
  • Sapiens
    • Sapiens
    • Histórico
    • Super Sapiens
    • SUPP
    • Protocolo Eletrônico
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Organograma
      • Canais de Atendimento
      • Galeria de Ministros
      • Agenda de Autoridades
      • Competências
      • Base Jurídica
    • Agenda de Autoridades
    • Perfis Profissionais e Currículos - Níveis 11 a 17
      • Perfil dos Cargos
      • Perfil das Autoridades (currículos)
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Objetivos, indicadores e metas 2024-2027
      • Programas e Ações Orçamentárias
      • Acessibilidade nas edificações da AGU
      • Acompanhamento Estratégico do NOVO PAC - AGU
    • Participação Social
    • Convênios e Transferências
    • Auditorias
      • Processos de Contas Anuais
      • Relatórios da Secretaria de Controle Interno
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Painel de Custos
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
      • Lista de Servidores da AGU
      • Remuneração
      • Procedimentos Disciplinares
      • Integração ao Quadro de Pessoal
      • Relação de empregados terceirizados
      • Concursos
      • Painel dos Honorários Advocatícios de Sucumbência
    • Programa de Gestão e Desempenho
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Relatórios Estatísticos da Lei de Acesso à Informação
    • Sustentabilidade
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
      • Gestão de Resíduos
      • Licitações Sustentáveis
      • Políticas Institucionais de Sustentabilidade
      • Salas Verdes AGU
      • Agenda Ambiental na Administração Pública
      • Comissão Interna de Conservação de Energia
    • Patrimônio
      • Normas
      • Comissões
      • Resultados
    • Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais
      • Normativos e atas
      • Documentos
      • Documentos
  • Governança
    • Sistema de Governança da AGU
    • Planejamento Estratégico
      • Planejamento Estratégico 2024 - 2027
      • Planejamento Estratégico 2020-2023
      • Planejamento Estratégico 2016 - 2019
      • Planejamento Estratégico 2008-2015
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Demonstrações Contábeis
      • Modelo de Negócio
      • Execução Orçamentária e Financeira
      • Estrutura Organizacional
      • Objetivos, indicadores e metas - 2024-2027
      • Licitações e Contratos
      • Remuneração
      • Lei de Acesso à Informação
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Pessoas Negras em Cargos em Comissão e Funções de Confiança
      • Cobrança da Procuradoria-Geral Federal
      • Cobrança da Procuradoria-Geral da União
      • Parcerias
      • Editais Públicos
      • Programas e Projetos Estratégicos
  • Composição
    • Advogado-Geral da União
    • Gabinete
      • Quem é Quem
    • Conselho Superior
      • Sobre
      • Composição
      • Normas e Editais
      • Comissão Técnica
      • Secretaria
      • Listas de Antiguidade das Carreiras
      • Atas das Reuniões
      • Pautas das Reuniões
    • Secretaria-Geral de Consultoria
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Advocacia Pública Nacional em Foco
      • Revisão do Decreto-Lei 200/67
      • SEJAN
      • Portal Jurisracial
      • Língua Indígena Viva no Direito
      • Organograma
      • AGU sem assédio e sem discriminação
      • Programa Esperança Garcia
    • Secretaria-Geral de Contencioso
      • Sobre
      • Quem é Quem
    • Consultoria-Geral da União
    • Procuradoria-Geral da União
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Solicitação de Audiência
      • Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia
      • Caso Comunidades Quilombolas de Alcântara VS. Brasil
      • Resolve Dívidas AGU
    • Procuradoria-Geral Federal
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Contatos das Unidades nos Estados e nas Entidades
      • Organograma
      • Competência Territorial das Unidades
      • Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica
      • Prevenção e enfrentamento ao assédio sexual
      • Pacifica
      • Editais
      • Resolve Dívidas AGU
    • Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
    • Procuradoria-Geral do Banco Central
    • Corregedoria-Geral da Advocacia da União
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Organograma e Estrutura
      • Plano de Integridade da AGU
      • Contatos nos Estados
      • Normativos e Orientações
      • Requerimento de Certidão
      • Pedido de Vistas ou Cópias
      • Pedido de Audiência
      • Atividade Disciplinar
      • Atividade Correicional
    • Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Gestão Estratégica na AGU
      • Governança de Processos de Trabalho
      • Governança de Programas e Projetos
      • 2º Prêmio InovAGU
      • Tecnologia da Informação
    • Secretaria de Atos Normativos
      • Sobre
      • Organograma
      • Quem é Quem
      • Contatos
      • Imagens e Documentos
      • AGU Legis
    • Secretaria de Controle Interno
      • Institucional
      • Manuais e Normas
      • Planejamento Estratégico e Operacional
      • Resultados
      • Notícias
    • Secretaria de Gestão Administrativa
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Organograma
      • Instalações Eficientes e Sustentáveis
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
      • Manual de Fiscalização de Contratos
      • Gestão de Resíduos
      • Gestão de Pessoas
      • Gestão Documental
      • Chamamentos Públicos
      • Comissão Interna de Conservação de Energia
      • Agenda Ambiental na Administração Pública
      • Patrimônio
    • Escola Superior da AGU
      • Escola Superior da AGU
    • Ouvidoria
      • Ouvidoria-Geral
    • Comissão de Ética
      • Conheça a Comissão de Ética
      • Normativos e Orientações
      • Consulte a Comissão
      • Como fazer denúncia ou representação
      • Links importantes
      • Boletins Informativos da Comissão de Ética da AGU
      • Na Trilha da Ética
      • Perguntas Frequentes
      • no Tom da Integridade
  • Comunicação
    • Sala de Imprensa
    • Notícias
    • Redes Sociais
      • Twitter
      • Facebook
      • Instagram
      • Flickr
      • LinkedIn
      • Escola da AGU
      • Política de Uso e Convivência das Redes Sociais da AGU
    • Rádio
      • AGU Brasil
      • PodCast
      • Áudios
      • Escute no Spotify
      • Arena AGU Podcast - Eleições 2026
    • Casos Emblemáticos
    • Revista Farol
    • Balanços/Destaques
      • Métricas Portal AGU
    • Notas à Imprensa e Avisos de Pauta
  • Normas
  • Assuntos
    • Proteção ao consumidor: AGU aciona distribuidoras e postos por aumentos abusivos
    • AGU sem assédio e sem discriminação
    • Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios
      • Pareceres
      • Dúvidas interpretativas sobre Reforma Tributária
      • Atos Normativos
      • Atas das sessões
      • Composição
      • Calendario 2023-2024-2025
      • Quem é Quem
      • Tomada de Subsídios
    • Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições
      • Manisfestações Consultivas Eleitorais
    • Internacional
    • Modelos de Convênios, Licitações e Contratos
      • Modelos de Licitações e Contratos
      • Modelos de Convênios
      • Ciência, Tecnologia e Inovação
    • Observatório da Democracia
      • Sobre
      • Notícias
      • Quem Somos
      • Calendário Temático
      • Transparência
      • Regulamentação
      • Publicações
      • Estudos e Pesquisas
      • Cursos
      • Galeria
      • Artigos
      • Donwload
    • Publicações
      • Cartilhas
      • Legislação e Normas
    • Transformação Digital
    • Fórum Global de violência doméstica
      • Imagens
      • Local
      • Inscrição
      • Apoio
      • Publicações
      • Contato
    • Ações da AGU em prol do RS
  • Canais de Atendimento
    • Advogado-Geral da União
      • Gabinete
      • Assessoria de Comunicação
      • Assessoria Parlamentar
    • Conselho Superior
    • Secretaria-Geral de Consultoria
    • Secretaria-Geral de Contencioso
    • Consultoria-Geral da União
    • Procuradoria-Geral da União
    • Procuradoria-Geral Federal
    • Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
    • Procuradoria-Geral do Banco Central
    • Secretaria de Gestão Administrativa
    • Secretaria de Controle Interno
    • Ouvidoria
    • LGPD - Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
    • ETIR - Incidente Cibernético
    • Escola da AGU
    • Corregedoria-Geral da Advocacia da União
    • Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
    • Comissão de Ética
  • Concursos e Processos Seletivos
    • Servidores Administrativos - CPNU
      • Perguntas Frequentes
    • Orientações aos candidatos aprovados no concurso da AGU
    • Programa Esperança Garcia
      • O PROGRAMA ESPERANÇA GARCIA
    • PNUD
      • Apresentação
      • Editais de seleção
      • Prestação de Contas
    • Processo Seletivo Simplificado - UEA/MS 2023
    • Advogado da União - 2022
    • Procurador da Fazenda Nacional - 2022
    • Procurador Federal - 2022
    • Processo Seletivo Simplificado - GSISTE - 2021
    • Processo de Seleção Simplificado - 2021
    • Servidor - 2018
    • Procurador Federal - 2007
  • Intranet - Acesso à Rede AGU
  • Webmail
  • GRU Honorários
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
        • FGTS
        • Direitos do Trabalhador
      • Turismo
        • Direitos do Viajante
        • Viaje o Brasil
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Ajude a melhorar o gov.br
Redes sociais
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Twitter
  • Linkedin
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Comunicação Rádio Áudios
Info

Áudios

Publicado em 13/12/2021 14h28 Atualizado em 09/02/2026 17h32

13-11 - STF suspende processos que pedem revisão dos valores da Tabela SUS

Com isso, todas as ações que questionam o reajuste de valores pagos pela União ficam paralisadas
Publicado em 13/11/2026 14h27

audio/mpeg TABELA SUS.mp3 — 4930 KB

13-11 - AGU impede cobrança de cento e doze milhões de reais em disputa envolvendo linha férrea

Justiça Federal reconhece que passou o prazo para o município de Maringá cobrar a União
Publicado em 13/11/2026 14h26

audio/mpeg LINHA FÉRREA.mp3 — 2338 KB

13-11 - Justiça confirma legalidade de assentamento em Santa Catarina

Decisão autoriza o Incra a tomar posse de uma fazenda que foi transferida para a União como pagamento de dívida
Publicado em 13/11/2026 14h24

audio/mpeg ASSENTAMENTO LEONEL BRIZOLA.mp3 — 2054 KB

12-11 - AGU defende contratações públicas para incentivar a inovação e desenvolver novas soluções

E apresenta instrumentos jurídicos que permitem ao governo contratar empresas e startups
Publicado em 12/11/2026 10h30 Atualizado em 11/11/2026 14h02

audio/mpeg INOVAÇÃO.mp3 — 3251 KB

12-11 - Autuada por trabalho escravo volta à “lista suja” após ação da AGU

Mulher é acusada de manter uma trabalhadora doméstica em condições análogas à escravidão por quase 40 anos
Publicado em 12/11/2026 10h30 Atualizado em 11/11/2026 11h55

audio/mpeg TRABALHO ESCRAVO.mp3 — 3468 KB

12-11 - Mineradora Vale vai ter que pagar mais de um bilhão de reais pela exploração de minério de ferro

Justiça rejeitou ação da empresa contra valores cobrados pela Agência Nacional de Mineração
Publicado em 12/11/2026 10h30 Atualizado em 11/11/2026 11h50

audio/mpeg MINÉRIO DE FERRO.mp3 — 2304 KB

11-11 - Acordo garante desocupação de antigo hotel em Fernando de Noronha

Conciliação encerra disputa judicial iniciada em 2015 e prevê alternativas de moradia para as famílias que ocupam o imóvel
Publicado em 11/11/2026 10h29 Atualizado em 10/11/2026 10h37

audio/mpeg Hotel Fernando de Noronha_Edit.mp3 — 2289 KB

11-11 - AGU apresenta na Austrália programa Língua Indígena

Iniciativa traduziu a Constituição e documentos jurídicos para três línguas indígenas
Publicado em 11/11/2026 10h27 Atualizado em 10/11/2026 10h36

audio/mpeg Lingua indígena_Edit.mp3 — 3736 KB

11-11 - Justiça suspende autorização para funcionamento de empresa de apostas online

Pedido da AGU é atendido e bets continuam proibidas no Brasil
Publicado em 11/11/2026 10h25 Atualizado em 10/11/2026 10h35

audio/mpeg BETS_Edit.mp3 — 2182 KB

10-11 - AGU garante na Justiça continuidade de concurso público do MPU

Decisão impediu atraso na seleção de novos servidores
Publicado em 10/11/2026 10h29 Atualizado em 09/11/2026 11h26

audio/mpeg Concurso MPU.mp3 — 3476 KB

10-11 - Médico é condenado por desinformação sobre câncer de mama

Justiça Federal acolheu pedido da AGU e definiu indenização por dano moral coletivo em cem mil reais
Publicado em 10/11/2026 10h27 Atualizado em 09/11/2026 09h31

audio/mpeg Medico MG.mp3 — 6121 KB

10-11 - AGU lança guia para prevenir e combater a violência nos institutos federais.

Objetivo é proteger estudantes e profissionais, sem limitar a liberdade de manifestação
Publicado em 10/11/2026 10h25 Atualizado em 09/11/2026 09h30

audio/mpeg GUIA VIOLÊNCIA IFES.mp3 — 3254 KB

09-11 - Atuação da AGU facilita importação de equipamentos e insumos para pesquisa científica

AGU garante imunidade tributária a compras feitas por fundações de apoio em nome de universidades públicas
Publicado em 09/11/2026 10h29 Atualizado em 09/11/2026 09h01

audio/mpeg IMPOSTO-EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS.mp3 — 7854 KB

09-11 - Mutirão encaminha negociação de mais de cinco milhões em dívidas com órgãos públicos

A AGU participou da iniciativa que reuniu devedores e órgãos federais para facilitar a regularização de débitos
Publicado em 09/11/2026 10h27 Atualizado em 09/11/2026 08h59

audio/mpeg MUTIRÃO DÍVIDAS.mp3 — 3350 KB

09-11 - AGU promove primeiro encontro nacional da Advocacia Pública Negra, em Salvador

Evento debate o enfrentamento ao racismo e a incorporação da perspectiva racial nas políticas públicas
Publicado em 09/11/2026 10h25 Atualizado em 09/11/2026 08h58

audio/mpeg Advocacia Negra.mp3 — 3039 KB

06-11 - Ministério Público firma acordo com a AGU para combater notícias falsas na saúde

União assume compromissos de combater a desinformação, especialmente sobre a Covid-19
Publicado em 06/11/2026 10h30 Atualizado em 06/11/2026 08h22

audio/mpeg COVID_Edit.mp3 — 4366 KB

06-11 - AGU constrói acordo para liberar recursos do antigo FUNDEF no Ceará

Município de Pedra Branca vai receber mais de setenta milhões de reais
Publicado em 06/11/2026 10h29 Atualizado em 06/11/2026 07h58

audio/mpeg FUNDEF CE.mp3 — 6327 KB

06-11 - AGU demonstra ilegalidade de loterias municipais no STF

Um dos argumentos é de que competência constitucional para legislar sobre o assunto é da União
Publicado em 06/11/2026 10h25 Atualizado em 06/11/2026 07h55

audio/mpeg Loterias_Edit.mp3 — 3761 KB

05-11 - Justiça nega indenização a três professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte que custaria 7 milhões de reais à União

Prevaleceu entendimento da AGU de que só existe direito a vencimentos com o efetivo exercício do cargo
Publicado em 05/11/2026 10h29 Atualizado em 05/11/2026 09h32

audio/mpeg UFRN.mp3 — 2534 KB

05-11 - AGU e Justiça do Pará se unem para responsabilizar financeiramente autores de feminicídio

A iniciativa é inédita no país e deve ser ampliada para outros estados
Publicado em 05/11/2026 10h27 Atualizado em 05/11/2026 09h30

audio/mpeg TJ PA_Edit.mp3 — 2983 KB

05-11 - AGU entra no programa Destrava para retomar obras públicas paralisadas

Prioridade é para áreas de saúde e educação
Publicado em 05/11/2026 10h25 Atualizado em 05/11/2026 09h29

audio/mpeg DESTRAVA_Edit.mp3 — 5705 KB

04-11 - AGU defende fim das BETs e diz que apostas online representam risco à renda e à saúde mental das famílias

STF realizou audiência pública sobre o tema
Publicado em 04/11/2026 10h20 Atualizado em 04/11/2026 08h22

audio/mpeg BETS.mp3 — 4408 KB

03-11 - Acordo encerra disputa de seis anos entre Petrobras e Agência Nacional do Petróleo

Entendimento prevê adequação de poços marítimos que deixaram de ser utilizados, compensação financeira e compartilhamento de dados estratégicos para fiscalização do setor
Publicado em 03/11/2026 14h34

audio/mpeg Petrobras ANP.mp3 — 3801 KB

03-11 - Justiça protege território quilombola em Porto Alegre

Decisão garante permanência de mais de 40 famílias até conclusão de regularização das terras
Publicado em 03/11/2026 14h32

audio/mpeg Ricardo Quilombo_PoA.mp3 — 5120 KB

03-11 - Portaria da AGU assegura que decisões judiciais em grandes casos balizem situações semelhantes na administração pública

Objetivo é otimizar tempo, recursos e garantir segurança jurídica
Publicado em 03/11/2026 14h31

audio/mpeg Portaria da AGU - Victor.mp3 — 2754 KB

02-11 - AGU interrompe cultivo de soja em terra indígena no Mato Grosso

Empresa não tinha autorização ambiental para explorar a área.
Publicado em 03/11/2026 14h16

audio/mpeg Licença Ambiental - SOJA.mp3 — 1983 KB

03-11 - Justiça nega reforma remunerada a militar temporário do Exército em Sergipe

Tribunal entende que mesmo não podendo continuar no serviço militar, ele pode exercer outras atividades profissionais.
Publicado em 03/11/2026 14h10

audio/mpeg militar temporário do Exército em Sergipe.mp3 — 3083 KB

02-11 - TRF6 mantém condenação solidária em ação regressiva por acidente de trabalho

Empregador e empresa responsável por obra terão de ressarcir INSS por valores pagos aos dependentes de trabalhador morto
Publicado em 03/11/2026 14h08 Atualizado em 03/11/2026 14h15

audio/mpeg Condenação solidária - Raquel.mp3 — 2940 KB

30-10 - AGU entra com ações na Justiça para confiscar bens de integrantes do PCC e do Comando Vermelho

A medida é baseada na nova Lei Antifacção e buscar recuperar 190 milhões de reais de organizações criminosas envolvidas com tráfico, contrabando e lavagem de dinheiro
Publicado em 03/11/2026 14h05

audio/mpeg Organizações Criminosas.mp3 — 2989 KB

30-10 - Licença-maternidade para trabalhadoras celetistas poderá chegar a 180 dias

AGU defendeu no Supremo a ampliação do período para seis meses, inclusive nos casos de adoção
Publicado em 03/11/2026 14h04

audio/mpeg Lincença Maternidade.mp3 — 1325 KB

  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • ...
  • 34
  • Próximo »
« Anterior Próximo »  
  • Sapiens
    • Sapiens
    • Histórico
    • Super Sapiens
    • SUPP
    • Protocolo Eletrônico
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Organograma
      • Canais de Atendimento
      • Galeria de Ministros
      • Agenda de Autoridades
      • Competências
      • Base Jurídica
    • Agenda de Autoridades
    • Perfis Profissionais e Currículos - Níveis 11 a 17
      • Perfil dos Cargos
      • Perfil das Autoridades (currículos)
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Objetivos, indicadores e metas 2024-2027
      • Programas e Ações Orçamentárias
      • Acessibilidade nas edificações da AGU
      • Acompanhamento Estratégico do NOVO PAC - AGU
    • Participação Social
    • Convênios e Transferências
    • Auditorias
      • Processos de Contas Anuais
      • Relatórios da Secretaria de Controle Interno
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Painel de Custos
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
      • Lista de Servidores da AGU
      • Remuneração
      • Procedimentos Disciplinares
      • Integração ao Quadro de Pessoal
      • Relação de empregados terceirizados
      • Concursos
      • Painel dos Honorários Advocatícios de Sucumbência
    • Programa de Gestão e Desempenho
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Relatórios Estatísticos da Lei de Acesso à Informação
    • Sustentabilidade
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
      • Gestão de Resíduos
      • Licitações Sustentáveis
      • Políticas Institucionais de Sustentabilidade
      • Salas Verdes AGU
      • Agenda Ambiental na Administração Pública
      • Comissão Interna de Conservação de Energia
    • Patrimônio
      • Normas
      • Comissões
      • Resultados
    • Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais
      • Normativos e atas
      • Documentos
      • Documentos
  • Governança
    • Sistema de Governança da AGU
    • Planejamento Estratégico
      • Planejamento Estratégico 2024 - 2027
      • Planejamento Estratégico 2020-2023
      • Planejamento Estratégico 2016 - 2019
      • Planejamento Estratégico 2008-2015
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Demonstrações Contábeis
      • Modelo de Negócio
      • Execução Orçamentária e Financeira
      • Estrutura Organizacional
      • Objetivos, indicadores e metas - 2024-2027
      • Licitações e Contratos
      • Remuneração
      • Lei de Acesso à Informação
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Pessoas Negras em Cargos em Comissão e Funções de Confiança
      • Cobrança da Procuradoria-Geral Federal
      • Cobrança da Procuradoria-Geral da União
      • Parcerias
      • Editais Públicos
      • Programas e Projetos Estratégicos
  • Composição
    • Advogado-Geral da União
    • Gabinete
      • Quem é Quem
    • Conselho Superior
      • Sobre
      • Composição
      • Normas e Editais
      • Comissão Técnica
      • Secretaria
      • Listas de Antiguidade das Carreiras
      • Atas das Reuniões
      • Pautas das Reuniões
    • Secretaria-Geral de Consultoria
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Advocacia Pública Nacional em Foco
      • Revisão do Decreto-Lei 200/67
      • SEJAN
      • Portal Jurisracial
      • Língua Indígena Viva no Direito
      • Organograma
      • AGU sem assédio e sem discriminação
      • Programa Esperança Garcia
    • Secretaria-Geral de Contencioso
      • Sobre
      • Quem é Quem
    • Consultoria-Geral da União
    • Procuradoria-Geral da União
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Solicitação de Audiência
      • Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia
      • Caso Comunidades Quilombolas de Alcântara VS. Brasil
      • Resolve Dívidas AGU
    • Procuradoria-Geral Federal
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Contatos das Unidades nos Estados e nas Entidades
      • Organograma
      • Competência Territorial das Unidades
      • Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica
      • Prevenção e enfrentamento ao assédio sexual
      • Pacifica
      • Editais
      • Resolve Dívidas AGU
    • Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
    • Procuradoria-Geral do Banco Central
    • Corregedoria-Geral da Advocacia da União
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Organograma e Estrutura
      • Plano de Integridade da AGU
      • Contatos nos Estados
      • Normativos e Orientações
      • Requerimento de Certidão
      • Pedido de Vistas ou Cópias
      • Pedido de Audiência
      • Atividade Disciplinar
      • Atividade Correicional
    • Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Gestão Estratégica na AGU
      • Governança de Processos de Trabalho
      • Governança de Programas e Projetos
      • 2º Prêmio InovAGU
      • Tecnologia da Informação
    • Secretaria de Atos Normativos
      • Sobre
      • Organograma
      • Quem é Quem
      • Contatos
      • Imagens e Documentos
      • AGU Legis
    • Secretaria de Controle Interno
      • Institucional
      • Manuais e Normas
      • Planejamento Estratégico e Operacional
      • Resultados
      • Notícias
    • Secretaria de Gestão Administrativa
      • Sobre
      • Quem é Quem
      • Organograma
      • Instalações Eficientes e Sustentáveis
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
      • Manual de Fiscalização de Contratos
      • Gestão de Resíduos
      • Gestão de Pessoas
      • Gestão Documental
      • Chamamentos Públicos
      • Comissão Interna de Conservação de Energia
      • Agenda Ambiental na Administração Pública
      • Patrimônio
    • Escola Superior da AGU
      • Escola Superior da AGU
    • Ouvidoria
      • Ouvidoria-Geral
    • Comissão de Ética
      • Conheça a Comissão de Ética
      • Normativos e Orientações
      • Consulte a Comissão
      • Como fazer denúncia ou representação
      • Links importantes
      • Boletins Informativos da Comissão de Ética da AGU
      • Na Trilha da Ética
      • Perguntas Frequentes
      • no Tom da Integridade
  • Comunicação
    • Sala de Imprensa
    • Notícias
    • Redes Sociais
      • Twitter
      • Facebook
      • Instagram
      • Flickr
      • LinkedIn
      • Escola da AGU
      • Política de Uso e Convivência das Redes Sociais da AGU
    • Rádio
      • AGU Brasil
      • PodCast
      • Áudios
      • Escute no Spotify
      • Arena AGU Podcast - Eleições 2026
    • Casos Emblemáticos
    • Revista Farol
    • Balanços/Destaques
      • Métricas Portal AGU
    • Notas à Imprensa e Avisos de Pauta
  • Normas
  • Assuntos
    • Proteção ao consumidor: AGU aciona distribuidoras e postos por aumentos abusivos
    • AGU sem assédio e sem discriminação
    • Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios
      • Pareceres
      • Dúvidas interpretativas sobre Reforma Tributária
      • Atos Normativos
      • Atas das sessões
      • Composição
      • Calendario 2023-2024-2025
      • Quem é Quem
      • Tomada de Subsídios
    • Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições
      • Manisfestações Consultivas Eleitorais
    • Internacional
    • Modelos de Convênios, Licitações e Contratos
      • Modelos de Licitações e Contratos
      • Modelos de Convênios
      • Ciência, Tecnologia e Inovação
    • Observatório da Democracia
      • Sobre
      • Notícias
      • Quem Somos
      • Calendário Temático
      • Transparência
      • Regulamentação
      • Publicações
      • Estudos e Pesquisas
      • Cursos
      • Galeria
      • Artigos
      • Donwload
    • Publicações
      • Cartilhas
      • Legislação e Normas
    • Transformação Digital
    • Fórum Global de violência doméstica
      • Imagens
      • Local
      • Inscrição
      • Apoio
      • Publicações
      • Contato
    • Ações da AGU em prol do RS
  • Canais de Atendimento
    • Advogado-Geral da União
      • Gabinete
      • Assessoria de Comunicação
      • Assessoria Parlamentar
    • Conselho Superior
    • Secretaria-Geral de Consultoria
    • Secretaria-Geral de Contencioso
    • Consultoria-Geral da União
    • Procuradoria-Geral da União
    • Procuradoria-Geral Federal
    • Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
    • Procuradoria-Geral do Banco Central
    • Secretaria de Gestão Administrativa
    • Secretaria de Controle Interno
    • Ouvidoria
    • LGPD - Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
    • ETIR - Incidente Cibernético
    • Escola da AGU
    • Corregedoria-Geral da Advocacia da União
    • Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
    • Comissão de Ética
  • Concursos e Processos Seletivos
    • Servidores Administrativos - CPNU
      • Perguntas Frequentes
    • Orientações aos candidatos aprovados no concurso da AGU
    • Programa Esperança Garcia
      • O PROGRAMA ESPERANÇA GARCIA
    • PNUD
      • Apresentação
      • Editais de seleção
      • Prestação de Contas
    • Processo Seletivo Simplificado - UEA/MS 2023
    • Advogado da União - 2022
    • Procurador da Fazenda Nacional - 2022
    • Procurador Federal - 2022
    • Processo Seletivo Simplificado - GSISTE - 2021
    • Processo de Seleção Simplificado - 2021
    • Servidor - 2018
    • Procurador Federal - 2007
  • Intranet - Acesso à Rede AGU
  • Webmail
  • GRU Honorários
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Twitter
  • Linkedin
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca
Ajude a melhorar o gov.br

Ao compartilhar sua opinião, você nos ajuda a identificar problemas e a melhorar a navegação para você.