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Áudios

Publicado em 13/12/2021 14h28 Atualizado em 09/02/2026 17h32

14-04 - AGU prepara estudo sobre uso de inteligência artificial nas eleições

Observatório da Democracia vai propor medidas para orientar eleitores e instituições sobre riscos da desinformação
Publicado em 14/04/2026 07h05 Atualizado em 13/04/2026 12h25

audio/mpeg IA eleicoes.mp3 — 4122 KB

14-04 - Acordo vai regularizar barracas e permitir acesso livre à Praia do Futuro, em Fortaleza

Negociação garante a preservação ambiental, segurança para os comerciantes locais e acesso livre à praia.
Publicado em 14/04/2026 07h02 Atualizado em 13/04/2026 10h02

audio/mpeg Praia do Futuro.mp3 — 6407 KB

14-04 - Pensão alimentícia deve entrar no cálculo de renda para concessão do BPC

Juízes tinham interpretações diferentes sobre as regras do critério econômico
Publicado em 14/04/2026 07h00 Atualizado em 13/04/2026 10h00

audio/mpeg BPC.mp3 — 3039 KB

13-04 - Acordo entre União e Ministério Público do Trabalho vai regularizar contratação de profissionais de saúde indígena

Novo formato garante mais segurança e estabilidade no atendimento
Atualizado em 13/04/2026 07h12

audio/mpeg Saúde indígena_Ed.mp3 — 4886 KB

09-04 - Depois de 20 anos de disputa judicial, Casa histórica em Olinda vai a leilão

O valor arrecadado vai financiar recuperação do patrimônio cultural
Atualizado em 09/04/2026 07h49

audio/mpeg Leilão_ed.mp3 — 2746 KB

09-04 - AGU derruba liminar que determinava retirada de indígenas das margens do Rio Guaíba, em Porto Alegre

Uma Imobiliária pedia reintegração de posse para construir condomínio de luxo no local
Atualizado em 09/04/2026 07h49

audio/mpeg Mbya Guarani_Guaiba.mp3 — 5357 KB

09-04 - Novas regras para tirar carteira de motorista continuam valendo

Justiça rejeita ação que tentava derrubar as normas
Atualizado em 09/04/2026 07h47

audio/mpeg Carteira de Motorista_Ed.mp3 — 6882 KB

08-04 - Justiça proíbe uso de área desmatada ilegalmente no Amazonas

Justiça mantém restrição ao uso de fazenda no Amazonas e indisponibiliza mais de R$ 50 milhões em bens do proprietário
Atualizado em 08/04/2026 08h25

audio/mpeg Área desmatada_AM.mp3 — 3430 KB

08-04 - Justiça isenta União e Ibama por desastre ambiental no Paraná

Tribunal reconhece que explosão do navio Vicuña foi causada por falha interna e responsabiliza empresas envolvidas na operação portuária
Atualizado em 08/04/2026 08h19

audio/mpeg Desastre Ambiental_Ed.mp3 — 2619 KB

08-04 - AGU firma acordo com Fiesp e Ciesp para reduzir conflitos na Justiça

Parceria com a indústria de São Paulo aposta na conciliação para reduzir processos
Atualizado em 08/04/2026 08h18

audio/mpeg FIESP e CIESP_Ed.mp3 — 4583 KB

07-04 - Justiça autoriza o Incra a retomar posse de uma área pública em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense

Medida foi tomada após vistorias identificarem abandono da área e risco de invasões
Atualizado em 07/04/2026 08h06

audio/mpeg Incra_RJ.mp3 — 4643 KB

07-04 - Acordo garante pagamento de retroativos a mil e seiscentos professores da Universidade Federal do Ceará

Negociação da AGU com sindicato encerra impasse sobre pagamentos de progressões e promoções funcionais
Atualizado em 07/04/2026 08h05

audio/mpeg Professores_CE.mp3 — 5598 KB

07-04 - AGU regulamenta pedidos de falência de empresas devedoras da União

O foco são grandes devedores e situações em que não há mais como receber a dívida
Atualizado em 07/04/2026 08h04

audio/mpeg PGFN_Ed.mp3 — 2615 KB

06-04 - AGU mantém multa por cartel em obras públicas no Paraná

Justiça confirma punição aplicada pelo Cade por combinação de preços em licitações públicas
Atualizado em 06/04/2026 07h47

audio/mpeg Cartel_Ed.mp3 — 3145 KB

06-04 - Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão paga a filhos da vítima

Condenado por matar companheira terá que devolver à Previdência as despesas decorrentes do crime
Atualizado em 06/04/2026 07h45

audio/mpeg Feminicidio_PR.mp3 — 5304 KB

06-04 - AGU pede que google tire dos resultados de buscas sites que criam nudes falsos com Inteligência Artificial

Ferramentas criam conteúdo sexual baseado em pessoas reais, principalmente meninas e mulheres
Atualizado em 06/04/2026 07h42

audio/mpeg Google IA_Editado.mp3 — 9320 KB

02-04 - AGU confirma legalidade das taxas de fiscalização da Anatel

Justiça federal acolheu argumentos da agência reguladora em ação movida por operadora de telecomunicações
Atualizado em 02/04/2026 11h07

audio/mpeg ANATEL_Ed.mp3 — 4952 KB

02-04 - AGU abre processo seletivo nacional para estágio

Seleção é para cadastro reserva em várias cidades do país
Atualizado em 02/04/2026 07h04

audio/mpeg Estágio_Ed.mp3 — 3812 KB

02-04 - AGU amplia opções para negociação de dívidas junto à Administração Federal

Regulamentadas duas novas modalidades de transações para a recuperação de créditos federais
Atualizado em 02/04/2026 07h03

audio/mpeg Portarias_Ed.mp3 — 7309 KB

02-04 - AGU reduz em 37,5% o volume de precatórios para 2027

Negociação, acordos e defesa judicial justificam a queda, que significa economia aos cofres públicos
Atualizado em 02/04/2026 07h02

audio/mpeg Precatório_Ed.mp3 — 3155 KB

01-04 - AGU evita indenização de R$ 35 milhões em duplicação da BR-392

Justiça considerou improcedente ação de empresa contratada para realizar obras
Atualizado em 01/04/2026 07h29

audio/mpeg BR.mp3 — 2241 KB

01-04 - STF revoga decisão que autorizava cursos de Medicina sem aval do MEC

AGU apresentou reclamação constitucional contra decisão da Justiça Federal para preservar atribuições do Ministério da Educação
Atualizado em 01/04/2026 07h28

audio/mpeg Medicina.mp3 — 2451 KB

31-03 - Justiça amplia lista de responsáveis por indenizar o INSS em caso de acidente de trabalho

Decisão envolve jovem que perdeu a mão ao operar máquina proibida para menores
Atualizado em 31/03/2026 07h53

audio/mpeg Acidente de Trabalho_Ed.mp3 — 4767 KB

31-03 - Justiça libera Fiocruz para retomar cobrança de mais de dezesseis milhões de empresa produtora de vacinas

Ela cobrou valores a mais e vai ter que ressarcir os cofres públicos
Atualizado em 31/03/2026 07h52

audio/mpeg FIOCRUZ_ed.mp3 — 7369 KB

31-03 - Associação sem regulamentação não pode cultivar cannabis para uso medicinal

Justiça derruba autorização concedida em Santa Catarina
Atualizado em 31/03/2026 07h51

audio/mpeg Cannabis_ed.mp3 — 1621 KB

30-03 - AGU assegura recuperação de mais de 400 hectares de floresta no Amazonas

Justiça bloqueia mais de dez milhões de reais para garantir o reflorestamento
Atualizado em 30/03/2026 07h14

audio/mpeg Desmatamento_AM.mp3 — 2915 KB

30-03 - AGU derruba liminar e investigação contra concessionária de energia em São Paulo vai continuar

Aneel retoma processo para apurar apagões na capital e na Grande São Paulo
Atualizado em 30/03/2026 07h13

audio/mpeg Aneel_SP.mp3 — 3426 KB

30-03 - AGU pede ao Supremo que esclareça pontos da decisão sobre marco temporal

Recurso questiona obrigações do governo e regras sobre demarcação de terras indígenas
Atualizado em 30/03/2026 07h12

audio/mpeg Demarcacao.mp3 — 6085 KB

27-08 - Plataforma Comprei ajuda governo a recuperar bilhões com venda de bens penhorados

Sistema criado pela AGU acelera negociação de dívidas e tem impacto direto na entrada de recursos para os cofres públicos
Atualizado em 27/03/2026 08h48

audio/mpeg Ferramenta Comprei.mp3 — 3565 KB

27-03 - Novo código de processo civil completa dez anos promovendo transformações na justiça brasileira

Sistema de precedentes e soluções consensuais são exemplos da mudança na atuação da advocacia pública
Atualizado em 27/03/2026 07h42

audio/mpeg CPC.mp3 — 5744 KB

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