Publicado em
22/01/2026 08h53
Atualizado em
09/02/2026 17h32
Acesso é aberto para quem tiver interesse
Atualizado em
13/04/2026 07h13
Decisão do TRF3 atende a pedido da Advocacia-Geral da União e valida decreto presidencial que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador
Atualizado em
10/04/2026 08h42
Laboratório de Inovação foi responsável pelo modelo do contrato e edital para seleção de parceiros
Atualizado em
20/03/2026 12h26
Você tem dívidas com a União? A AGU vai dar uma forcinha pra você sair dessa situação. Conheça os programas que podem dar descontos e parcelamentos
Atualizado em
16/03/2026 11h47
A Anvisa aprovou um novo marco regulatório que permite o cultivo de Cannabis sativa no Brasil exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e de pesquisa científica. As mudanças afetam diretamente a vida de famílias que precisam dos medicamentos e de pesquisadores que estudam as propriedades da planta
Publicado em
13/03/2026 08h00
Atualizado em
12/03/2026 13h33
Área estava sendo ocupada irregularmente há seis anos
Atualizado em
09/03/2026 07h23
Domingo é Dia Internacional das Mulheres. E uma das frentes do governo federal e da advocacia pública na garantia de direito delas tem como foco a valorização profissional e a remuneração justa. E o judiciário está compreendendo uma importante política pública nessa área.
Publicado em
06/03/2026 08h00
Atualizado em
05/03/2026 12h59
Programa da PGFN tem facilidades para MEIs, enquanto Pactua Mais oferece desconto para dívidas não tributárias
Atualizado em
02/03/2026 12h06
Entidades privadas obtém descontos nos débitos com a União e garantem atendimento a quem está na fila do SUS
Publicado em
24/02/2026 10h30
Atualizado em
24/02/2026 07h09
Dívidas de R$ 1,2 bilhão do clube paulista com a União eram consideradas irrecuperáveis. Acompanhe os lances dessa transação tributária
Atualizado em
13/02/2026 09h34
Você sabe que muitos brasileiros têm direito a aposentar mais jovens e com menos tempo de contribuição? São pessoas que passam muito tempo em condições adversas, com prejuízos à saúde. Um desses casos envolve ambientes muito quentes. Mas havia dúvidas sobre as balizas para concessão da aposentadoria especial para esses trabalhadores. Mas agora as regras estão mais claras.
Atualizado em
09/02/2026 17h32
Dar uma resposta concreta ao racismo estrutural é um compromisso da Advocacia-Geral da União. E é com esse objetivo que nasceu o Programa Esperança Garcia, criado para ampliar a diversidade nas carreiras públicas, especialmente no Judiciário, e garantir que pessoas negras tenham acesso real a espaços historicamente negados. O programa tem se destacado como um instrumento de reparação histórica e parte de um princípio simples, mas essencial: quem não começa do mesmo ponto precisa de políticas que promovam equidade.
Atualizado em
09/02/2026 17h32
Você tem plano de saúde? Já teve algum procedimento negado pelo convênio porque o tratamento não estava inscrito no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS? Pois é. Uma questão antiga que dava margem pra muita discussão e ações na Justiça. De um lado, quem acha que essa lista da ANS é só uma base, que cita exemplos de procedimentos. De outro lado, quem defenda que a lista é taxativa, ou seja, se não está na lista, o plano não é obrigado a cobrir. O assunto foi parar no STF. E você acompanha agora como foi resolvida essa questão.
Publicado em
02/02/2026 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h32
Você tem acompanhado aqui o trabalho da advocacia pública em garantir ressarcimento à seguridade social do dinheiro pago para trabalhadores ou familiares em casos de acidentes, quando há negligência dos patrões. Hoje vamos aprofundar o assunto para entender como funciona esse tipo de ação judicial e como ela pode ajudar a melhorar a segurança no ambiente de trabalho! Confira!
Publicado em
22/01/2026 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h32
E hoje é dia de entrevista no AGU Brasil. O assunto que tem a ver com empresas privadas, dinheiro público e com você cidadão
Publicado em
21/01/2026 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No mês das crianças, vamos falar de um livro escrito a quatro mãos e que explica, numa linguagem acessível, as regras da seguridade social. Uma das autoras é Luna Maciel, de 10 anos. Suas indagações e sugestões ajudaram o pai a consolidar a obra voltada ao público infanto-juvenil.
Atualizado em
09/02/2026 17h32
Um caso complexo que terminou por meio da negociação, beneficiando todos os envolvidos: da faculdade de medicina à população do município do triângulo mineiro, com economia dos cofres públicos pelo encerramento de mais um processo na justiça.
Atualizado em
09/02/2026 17h32