Maioria do STF declara constitucionalidade de planos econômicos
Pedido feito pela AGU foi acolhido integralmente pelo Supremo, que abriu prazo de 24 meses para novas adesões ao acordo coletivo
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Rede global anticorrupção adota princípios orientadores da cooperação internacional para troca de informações
Delegação brasileira participou da 6ª Reunião Plenária da Rede GlobE, no Azerbaijão
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AGU e TRF4 definem procedimento para agilizar acordos em ações previdenciárias
Nos casos de aposentadoria rural ou híbrida e salário-maternidade especial, o beneficiário pode dispensar a audiência de instrução presencial
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