Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No AGU Brasil desta sexta-feira (13): STF suspende processos que pedem revisão dos valores da Tabela SUS; AGU impede cobrança de cento e doze milhões de reais em disputa envolvendo linha férrea; Justiça confirma legalidade de assentamento em Santa Catarina
Publicado em
13/11/2026 14h21
No AGU Brasil desta quinta-feira (11): AGU defende contratações públicas para incentivar a inovação e desenvolver novas soluções;Autuada por trabalho escravo volta à “lista suja” após ação da AGU;Mineradora Vale vai ter que pagar mais de um bilhão de reais pela exploração de minério de ferro
Publicado em
12/11/2026 10h30
Atualizado em
11/11/2026 14h00
No AGU Brasil desta quarta-feira (11): Justiça suspende autorização para funcionamento de empresa de apostas online; AGU apresenta na Austrália
programa Língua Indígena; Acordo garante desocupação de antigo hotel em Fernando de Noronha.
Publicado em
11/11/2026 10h30
Atualizado em
10/11/2026 10h42
No AGU Brasil desta segunda-feira (10): AGU lança guia para prevenir e combater a violência nos institutos federais; Médico é condenado por desinformação sobre câncer de mama; AGU garante na Justiça continuidade de concurso público do MPU.
Publicado em
10/11/2026 10h25
Atualizado em
09/11/2026 11h28
No AGU Brasil desta segunda-feira (9): AGU promove primeiro encontro nacional da Advocacia Pública Negra, em Salvador; Mutirão encaminha negociação de mais de cinco milhões em dívidas com órgãos públicos; Atuação da AGU facilita importação de equipamentos e insumos para pesquisa científica.
Publicado em
09/11/2026 10h30
Atualizado em
09/11/2026 09h23
No AGU Brasil desta sexta-feira (6): AGU demonstra ilegalidade de loterias municipais no STF; Ministério Público firma acordo com a AGU para combater notícias falsas na saúde; AGU constrói acordo para liberar recursos do antigo FUNDEF no Ceará.
Publicado em
06/11/2026 10h25
Atualizado em
06/11/2026 08h24
No AGU Brasil desta quinta-feira (5): AGU entra no programa Destrava para retomar obras públicas paralisadas; AGU e Justiça do Pará se unem para
responsabilizar financeiramente autores de feminicídio; Justiça nega indenização a três professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte que custaria 7 milhões de reais à União.
Publicado em
05/11/2026 10h25
Atualizado em
05/11/2026 09h34
No AGU Brasil desta quarta-feira (4): AGU defende fim das BETs e diz que apostas online representam risco à renda e à saúde mental das famílias; Governo federal, Poder Judiciário e Ministério Público discutem e anunciam medidas para combater o assédio eleitoral.
Publicado em
04/11/2026 10h20
Atualizado em
05/11/2026 11h18
No AGU Brasil desta terça-feira (03): Acordo encerra disputa de seis anos entre Petrobras e Agência Nacional do Petróleo; Justiça protege território quilombola em Porto Alegre; Portaria da AGU assegura que decisões judiciais em grandes casos balizem situações semelhantes na administração pública
Publicado em
03/11/2026 14h28
No AGU Brasil desta segunda-feira (02): AGU interrompe cultivo de soja em terra indígena no Mato Grosso; Justiça nega reforma remunerada a militar temporário do Exército em Sergipe;TRF6 mantém condenação solidária em ação regressiva por acidente de trabalho
Publicado em
03/11/2026 14h24
No AGU Brasil desta sexta-feira (30): AGU entra com ações na Justiça para confiscar bens de integrantes do PCC e do Comando Vermelho; Licença-maternidade para trabalhadoras celetistas poderá chegar a 180 dias; AGU notifica Google sobre vídeos de falsos médicos criados por inteligência artificial
Publicado em
03/11/2026 13h58
No AGU Brasil desta quinta-feira (29): AGU afasta condenação do DNIT por conservação da BR-365, em Minas Gerais; Usina de cana é condenada por desmatar área de Mata Atlântica em Pernambuco; Justiça reconhece responsabilidade concorrente de transportadora em acidente fatal
Publicado em
29/10/2026 10h26
No AGU Brasil desta quarta-feira (28): Confirmadas regras da Aneel para calcular remuneração de transmissoras de energia; Justiça garante serviços de apoio à visitação no Parque Nacional do Iguaçu; Mineradora de Petrolina é condenada a devolver mais de dez milhões à União
Publicado em
28/10/2026 10h53
No AGU Brasil desta terça-feira (27): Justiça condena empresas por morte de trabalhador em acidente de trabalho; Justiça Federal proíbe importação de canetas emagrecedoras sem registro no Brasil; Programa da Advocacia pública arrecada 470 livros em São Paulo e Mato Grosso do Sul
Publicado em
27/10/2026 10h29
No AGU Brasil desta segunda-feira (26): Justiça determina que empresa de apostas informe saldo devedor não resgatado por apostadores; Acordo regulariza mais de dois 2 milhões de reais em multas ambientais;AGU evita prejuízo de oitocentos milhões em ação contra o INSS
Publicado em
26/10/2026 11h02
Atualizado em
29/10/2026 14h23
No AGU Brasil desta sexta-feira (3): AGU defende ação concreta para tirar a Agenda 2030 do papel; Vitória importante do Ibama na punição a
infrações ambientais; Economia de 112 milhões de reais e medidas de contenção para 2026.
Publicado em
03/07/2026 10h30
Atualizado em
03/07/2026 07h01
No AGU Brasil desta quarta-feira (2): AGU destaca diálogo entre governo e empresas para fortalecer a integridade nos negócios; Justiça valida decreto que criou Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins; Plataforma digital da AGU aposta na inovação para melhorar serviços públicos.
Publicado em
02/07/2026 10h30
Atualizado em
02/07/2026 07h53
No AGU Brasil desta terça-feira (1): AGU protocola manifestação na Justiça italiana por extradição de Carla Zambelli; Transação tributária destina terras a 5 mil e setecentas famílias no Maranhão e na Paraíba; Parceria busca acelerar solução de processos trabalhistas no Rio de Janeiro
Publicado em
01/07/2026 10h30
Atualizado em
01/07/2026 10h51
No AGU Brasil desta terça-feira (30): AGU anula acordo e garante recuperação de área protegida em Santa Catarina; Justiça de segundo grau confirma condenação de servidor que faltou mais de 400 vezes ao trabalho, sem justificativa.
Publicado em
30/06/2026 10h30
Atualizado em
26/06/2026 12h21
No AGU Brasil desta quinta-feira (25): AGU garante ingresso do Brasil no caso Rumble e impede julgamento de Moraes à revelia; Estratégia para cobrar grandes devedores ambientais.
Publicado em
25/06/2026 10h30
Atualizado em
25/06/2026 07h14
No AGU Brasil desta quarta-feira (24): AGU leva à Justiça 1 bilhão e 300 milhões de reais em ações contra crimes ambientais; Acordo garante Bolsa Família durante análise do BPC; Justiça garante permanência de famílias em assentamento rural de Macaé.
Publicado em
24/06/2026 10h30
Atualizado em
24/06/2026 08h02
No AGU Brasil desta terça-feira (23): Provas colhidas com constrangimento à vítima em processo de crime sexual são nulas; Justiça mantém condenação de ex-presidente do INPI por prejuízo aos cofres públicos.
Publicado em
23/06/2026 10h30
Atualizado em
23/06/2026 07h02
No AGU Brasil desta segunda-feira (22): Justiça exige autorização do IPHAN para obras perto de museu histórico em Porto Alegre; AGU alerta para riscos da concentração de poder nas grandes plataformas digitais; ANP pode avançar com regra para punir aumentos abusivos nos preços dos combustíveis.
Publicado em
22/06/2026 10h30
Atualizado em
22/06/2026 07h12
No AGU Brasil desta quinta-feira (18): AGU ajuíza ações bilionárias contra infratores ambientai; Definir política de mineração é papel da União; AGU defende no STJ que seguro habitacional não deve cobrir defeitos de construção em imóveis financiados.
Atualizado em
19/06/2026 07h36
No AGU Brasil desta quarta-feira (17): Governo brasileiro pede para participar de processo contra o ministro Alexandre de Moraes nos Estados Unidos; AGU garante posse de candidata negra aprovada em concurso do Itamaraty; Justiça Federal recomenda plano da AGU para acelerar acordos a vítimas de hanseníase.
Publicado em
17/06/2026 10h30
Atualizado em
17/06/2026 06h57
No AGU Brasil desta terça-feira (16): AGU pede na Justiça condenação de fabricantes de cigarro por gastos do SUS; Venda de precatórios federais terá de ser comunicada à AGU; Justiça mantém condenação de perito do INSS por abandono do cargo.
Publicado em
16/06/2026 10h30
Atualizado em
16/06/2026 07h21
No AGU Brasil desta segunda-feira (15): STF mantém inscrição automática de servidores públicos em previdência complementar; Justiça mantém proibição de entrada de canetas emagrecedoras trazidas do Paraguai; AGU lança edital de negociação para pequenos devedores do Ibama.
Publicado em
15/06/2026 10h30
Atualizado em
15/06/2026 07h25
No AGU Brasil desta quinta-feira (11): Justiça obriga petroleira a retomar medidas de proteção ambiental em Minas Gerais; AGU pede na Justiça reparação de danos ao ecossistema marinho em Santa Catarina; Você sabe o que é estágio probatório? #A AGU explica!
Publicado em
11/06/2026 10h30
Atualizado em
11/06/2026 07h20
No AGU Brasil desta quarta-feira (10): AGU cria equipes para acelerar concessões com a iniciativa privada; Justiça manda Florianópolis retomar ações contra ocupações irregulares em área protegida; Mutirão garante acesso a benefícios para população em situação de rua no Acre.
Publicado em
10/06/2026 10h30
Atualizado em
09/06/2026 12h20
No AGU Brasil desta terça-feira (9): AGU Recupera cobra mais de 600 milhões de reais de desmatadores; AGU reforça cooperação com Portugal para
enfrentar crimes ambientais; Convênio agiliza acordos em ações trabalhistas em Pernambuco.
Publicado em
09/06/2026 10h30
Atualizado em
08/06/2026 11h12
AGU BRASIL N.3648 13112026.mp3
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