Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No AGU Brasil desta quarta-feira (3): AGU e SPU criam fluxo para agilizar ações em defesa de imóveis da União; Justiça mantém embargos do Ibama em áreas rurais da Bahia; Mutirão leva serviços jurídicos e previdenciários a terra indígena em Mato Grosso do Sul.
Publicado em
03/06/2026 10h30
Atualizado em
03/06/2026 07h09
No AGU Brasil desta terça-feira (2): Acordo garante pagamento milionário de multa do CADE contra o cartel do cimento; AGU garante competência da Anac para regular cobrança de bagagens; Justiça mantém multa por desmatamento em Rondônia
Atualizado em
02/06/2026 07h26
No AGU Brasil desta sexta-feira (29): Justiça bloqueia 15 milhões de reais de construtora por fraudes no sistema de controle ambiental; Empresa que fazia extração ilegal de minério em Goiás vai ter que ressarcir 27 milhões de reais aos cofres públicos; AGU fecha acordo milionário com empresa por acidente de trabalho no Paraná.
Publicado em
29/05/2026 10h30
Atualizado em
29/05/2026 07h11
No AGU Brasil desta quinta-feira (28): AGU prepara novo concurso unificado com 170 vagas para carreiras jurídicas; Compartilhamento de postes entre energia e telecomunicações é obrigatório; Atuação da AGU protege arrecadação e combate fraudes em acordos trabalhistas.
Publicado em
28/05/2026 10h30
Atualizado em
28/05/2026 07h19
No AGU Brasil desta quarta-feira (27): STJ garante continuidade de curso de medicina para camponeses e quilombolas da Federal de Pernambuco; AGU destrava processo de demarcação de terra indígena no Ceará; Justiça garante indenização a indígenas afetados por esgoto no Espírito Santo.
Publicado em
27/05/2026 10h30
Atualizado em
27/05/2026 07h25
No AGU Brasil desta terça-feira (26): AGU pede ao STF que suspenda a chamada “Lei da Dosimetria”; STF valida lei e libera ferrovia que liga o Pará ao Mato Grosso; Herdeiros de fraudadores do INSS no Rio Grande do Sul devem devolver dinheiro aos cofres público.
Publicado em
26/05/2026 10h30
Atualizado em
26/05/2026 07h21
No AGU Brasil desta segunda-feira (25): Justiça garante transporte de saúde para indígenas no Acre; Vai ser derrubado o muro irregular construído no Pontal de Maracaípe, em Pernambuco; Justiça condena empresa por transporte ilegal de madeira no Pará.
Publicado em
25/05/2026 10h30
Atualizado em
25/05/2026 06h59
No AGU Brasil desta sexta-feira (22): AGU pede apoio de grandes plataformas digitais para evitar golpes contra o Novo Desenrola; Acordo pode resolver destino da Aldeia Maracanã, no Rio de Janeiro; Observatório da Democracia aprova guia sobre inteligência artificial nas eleições.
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22/05/2026 10h30
Atualizado em
22/05/2026 06h55
No AGU Brasil desta quinta-feira (21): Acordo na Justiça permite que criança permaneça no Brasil após disputa internacional; Justiça nega indenização por supostos efeitos adversos de vacina ; AGU quer ampliar proteção a vítimas de crime sexual em julgamentos judiciais.
Publicado em
21/05/2026 10h30
Atualizado em
21/05/2026 07h13
No AGU Brasil desta quarta-feira (20): Governo amplia possibilidade de usar imóveis para quitar dívidas com a União, AGU celebra acordo histórico para recuperar e organizar a Praia do Saco, em Sergipe; AGU recorre ao Supremo contra decisão que destina 70% de taxa à CVM.
Publicado em
20/05/2026 10h30
Atualizado em
20/05/2026 07h13
No AGU Brasil desta segunda-feira (18): Lei de igualdade salarial de gênero respeita a constituição, confirma STF; Justiça bloqueia perfis que divulgavam conteúdos falsos sobre a Fiocruz.
Publicado em
19/05/2026 10h30
Atualizado em
19/05/2026 07h16
No AGU Brasil desta segunda-feira (18): Justiça mantém suspensa empresa investigada por ração ligada à morte de cavalos; Justiça mantém exigência de exames em peixe importado para detectar metais pesados; Caravanas de Inovação da AGU chegam ao Amazonas.
Publicado em
18/05/2026 10h30
Atualizado em
18/05/2026 07h19
No AGU Brasil desta sexta-feira (15): Mutirão em Maceió garante benefícios a pessoas em situação de rua; Amazon tem que mostrar o código de homologação da Anatel nos anúncios de celulares que vende pela internet.
Publicado em
15/05/2026 10h30
Atualizado em
15/05/2026 07h12
No AGU Brasil desta quinta-feira (14): Justiça mantém condenação de mineradora por extração ilegal de areia no Paraná; AGU pede suspensão de mudanças em benefícios pagos a advogados públicos; AGU e TRF4 fecham acordo para reduzir disputas judiciais.
Publicado em
14/05/2026 10h30
Atualizado em
14/05/2026 08h20
No AGU Brasil desta quarta-feira (13): Justiça define: gestão do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, deve seguir modelo participativo; AGU quer garantir uso de dados do Coaf em investigações de fraudes e corrupção; Acordo mediado pela AGU prevê reparação a mãe que teve filhas levadas de volta à Irlanda.
Publicado em
13/05/2026 10h30
Atualizado em
14/05/2026 07h46
No AGU Brasil desta terça-feira (12): AGU quer que empresas devolvam ao INSS valores gastos com benefícios de trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho, incluindo pressões por meta e excesso de cobranças; Justiça mantém multa de 4 milhões e 500 mil reais por desmatamento ilegal em Roraima; Empresas de cigarro são notificadas por dívidas bilionárias com a União.
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12/05/2026 10h30
Atualizado em
12/05/2026 09h06
Especial do Dia das Mães.
Atualizado em
08/05/2026 11h37
No AGU Brasil desta quinta-feira (07): Iniciativa da AGU conclui a tradução da Constituição federal para as três línguas indígenas mais faladas do Brasil;AGU barra cobrança de quase 140 milhões de reais e evita prejuízo milionário à União;PGFN garante acórdão favorável do TCU para política pública da transação tributária
Publicado em
07/05/2026 11h00
Atualizado em
06/05/2026 11h29
No AGU Brasil desta quarta-feira (06):Homem que matou mulher terá que ressarcir INSS por pensão a filhos de vítima de feminicídio; Universidade Federal de Santa Maria pode dar seguimento a edital para acolhimento de refugiados palestinos em vagas de graduação e professor visitante; AGU atende quilombolas em ação inédita de Juizado Itinerante em Mato Grosso do Sul
Publicado em
06/05/2026 11h00
Atualizado em
06/05/2026 09h20
No AGU Brasil desta terça-feira (05): Justiça reconhece legalidade do Piso do frete no transporte de cargas e poder de fiscalização da ANTT;Justiça libera obras na rodovia Manaus–Porto Velho, com investimentos previstos de 680 milhões de reais; Ampliado prazo para regularização de dívidas com autarquias e fundações federais
Publicado em
05/05/2026 11h00
Atualizado em
04/05/2026 13h38
No AGU Brasil desta quinta-feira (30): União vai repassar 115 milhões de reais a Roraima por impacto da migração venezuelana, encerrando impasse iniciado em 2018; AGU participa do primeiro PopRuaJud do ano em Pernambuco
Publicado em
30/04/2026 10h30
Atualizado em
29/04/2026 19h26
No AGU Brasil desta quarta-feira (29): Justiça esclarece regra para isenção de carência do INSS para portador de doença grave; Acordo garante entrega de Usina do Gasômetro à Prefeitura de Porto Alegre.
Publicado em
29/04/2026 10h30
Atualizado em
29/04/2026 07h14
No AGU Brasil desta terça-feira (28): AGU cobra 356 milhões de infratores ambientais em novo lote de ações; AGU participa de mutirão e agiliza benefícios
para população em situação de rua.
Publicado em
28/04/2026 10h30
Atualizado em
28/04/2026 07h11
No AGU Brasil desta segunda-feira (27): Justiça mantém exigência de autorização para circulação de carro modificado; Justiça confirma cálculo de reembolso de operadoras de saúde ao SUS; Caravanas de Inovação da AGU teve etapa presencial na Bahia.
Publicado em
27/04/2026 10h30
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27/04/2026 08h06
No AGU Brasil desta quinta-feira (23): AGU lança cartilha com regras para agentes públicos nas eleições de 2026; Justiça confirma concessão de parques nacionais no Rio Grande do Sul; Mutirão garante acesso ao BPC para pessoas em situação de rua em Rondônia.
Publicado em
23/04/2026 10h30
Atualizado em
23/04/2026 06h53
No AGU Brasil desta quarta-feira (22): Processos sobre falhas em obras do Minha Casa, Minha Vida prescrevem em 5 anos; Mulheres sofrem mais com os impactos das mudanças climáticas; Mutirão leva acordos previdenciários a agricultores em assentamento no Mato Grosso do Sul.
Publicado em
22/04/2026 10h30
Atualizado em
22/04/2026 07h26
No AGU Brasil desta sexta-feira (17): Prazo para enviar sugestões sobre atualização do Código Civil está na reta final; AGU lança primeiro mestrado profissional em Direito e Advocacia Pública; Programa de inclusão racial da AGU é apresentado em evento da ONU.
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17/04/2026 10h30
Atualizado em
17/04/2026 08h47
No AGU Brasil desta quinta-feira (16): Acordo quer resolver conflitos na saúde e desafogar o Judiciário; Justiça confirma multa por manipulação no mercado de ações; Programa de Alimentação do Trabalhador completa 50 anos.
Publicado em
16/04/2026 10h30
Atualizado em
16/04/2026 08h14
No AGU Brasil desta quarta-feira (15): AGU garante direito de contestar cálculo em ação bilionária do setor de açúcar e álcool; Atuação da PGFN viabiliza o financiamento para aquisição de caças supersônicos pelo Brasil; Atendimento jurídico mais ágil e próximo dos órgãos públicos.
Publicado em
15/04/2026 10h30
Atualizado em
15/04/2026 07h29
No AGU Brasil desta terça-feira (14): AGU prepara estudo sobre uso de inteligência artificial nas eleições; Pensão alimentícia deve entrar no cálculo de renda para concessão do BPC; Acordo vai regularizar barracas e permitir acesso livre à Praia do Futuro, em Fortaleza.
Publicado em
14/04/2026 10h30
Atualizado em
13/04/2026 12h19
AGU BRASIL N.3611 03062026.mp3
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