AGU Brasil
Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
24-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (24): Justiça mantém responsabilidade do Mercado Livre por venda de produtos irregulares; AGU garante continuidade de assentamentos sustentáveis no Mato Grosso; Prêmio Innovare recebe inscrições até o dia 5 de maio.
Publicado em
24/03/2026 10h30
Atualizado em
24/03/2026 07h31
AGU BRASIL N.3560 24032026.mp3
— 22032 KB
23-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (23): Governo defende no STF proteção absoluta de menores em casos de violência sexual; União não terá que indenizar estudante que teve diploma anulado por irregularidades na faculdade onde estudou; PGFN lança campanha para microempreendedoras regularizarem dívidas com a União.
Publicado em
23/03/2026 10h30
Atualizado em
23/03/2026 08h13
AGU BRASIL N.3559 23032026.mp3
— 20512 KB
19-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (19): TCU confirma que AGU pode defender agentes públicos em processos de tomada de contas especial; Novo portal promete facilitar investimentos estrangeiros no Brasil; AGU reforça combate a fake news e discursos de ódio nas redes sociais durante evento da Corte Interamericana dos Direitos Humanos.
Publicado em
19/03/2026 10h30
Atualizado em
19/03/2026 08h31
AGU BRASIL N.3557 19032026.mp3
— 19358 KB
18-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (18): Brasil deve doar 15 milhões de reais para fortalecer a Corte Interamericana de Direitos Humanos; Mineradora é condenada a indenizar a União por extração ilegal de basalto no Rio Grande do Sul; Fazendeiro terá que recuperar mais de 130 hectares de área desmatada em Roraima.
Publicado em
18/03/2026 10h30
Atualizado em
18/03/2026 07h30
AGU BRASIL N.3556 18032026.mp3
— 18772 KB
17-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (17): AGU derruba golpe aplicado nas redes sociais contra professores; Justiça Federal cria núcleo especializado para
julgar ações de saúde pública na Paraíba; Justiça define que proprietários devem restaurar igreja histórica símbolo da população negra no Rio.
Publicado em
17/03/2026 10h30
Atualizado em
17/03/2026 08h40
AGU BRASIL N.3555 17032026.mp3
— 18839 KB
12-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (12): No mês da mulher, AGU bate recorde de ações regressivas ajuizadas contra condenados por feminicídio; AGU confirma condenação de ex-juiz que desviou dinheiro público; AGU diz no Senado que mineração em terras indígenas só pode ocorrer em casos excepcionais.
Publicado em
12/03/2026 10h30
Atualizado em
12/03/2026 08h17
AGU BRASIL N.3552 12032026.mp3
— 23174 KB
11-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (11): Na semana do Dia Internacional da Mulher a AGU toma diversas medidas em defesa dos direitos das mulheres e meninas e pede rigor contra a misoginia e o feminicídio
Publicado em
11/03/2026 10h30
Atualizado em
11/03/2026 08h37
AGU BRASIL N.3551 11032026.mp3
— 19156 KB
10-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (10): Conselho do governo reduz em mais de um trilhão de reais o risco de perdas da União na Justiça; Tribunal de arbitragem dá vitória à Anatel em disputa bilionária com a Oi; Justiça anula títulos de propriedade em área de fronteira em Santa Catarina.
Publicado em
10/03/2026 10h30
Atualizado em
10/03/2026 07h10
AGU BRASIL N.3550 10032026.mp3
— 22417 KB
09-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (9): Justiça garante à UFRJ retomada de área ocupada irregularmente por entidade privada; Acordo libera terreno para expansão da Fiocruz em Campo Grande.
Publicado em
09/03/2026 10h30
Atualizado em
06/03/2026 12h09
AGU BRASIL N.3549 09032026.mp3
— 13845 KB
05-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (5): AGU vai dar atendimento prioritário a vítimas das chuvas em Minas Gerais; Espírito Santo abre agenda de 2026 das Caravanas de Inovação da AGU; Aplicativo do Dívida Aberta já registrou 240 milhões de consultas.
Publicado em
05/03/2026 10h30
Atualizado em
05/03/2026 07h27
AGU BRASIL N.3547 05032026.mp3
— 22783 KB
04-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (3): Advocacia-Geral da União orienta gestores durante Caravana Federativa em Alagoas; Empresa é condenada a devolver ao INSS pensão por morte após acidente em silo; AGU derruba na Justiça decisão que reduzia valor dos royalties da mineração.
Publicado em
04/03/2026 10h30
Atualizado em
04/03/2026 08h08
AGU BRASIL N.3546 04032026.mp3
— 19412 KB
03-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (3): AGU defende no STF que aborto legal só pode ser feito por médicos; Justiça libera obras de recuperação da rodovia
Manaus–Porto Velho; AGU defende controle e transparência para abrir novos mercados no exterior.
Publicado em
03/03/2026 10h30
Atualizado em
03/03/2026 09h16
AGU BRASIL N.3545 03032026.mp3
— 24632 KB
02-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (2): AGU adia cobranças de devedores por conta da calamidade em Minas Gerais; Justiça libera leilão de terminal portuário no Amapá; AGU e Justiça Federal fecham acordos para reduzir processos na Região Nordeste.
Publicado em
02/03/2026 10h30
Atualizado em
02/03/2026 08h06
AGU BRASIL N.3544 02032026.mp3
— 20424 KB
27-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (27): Governo pede investigação de juízes que absolveram acusado por estupro de criança; Brasil faz acordo com mãe
adotiva que teve licença-maternidade negada; AGU garante teto de cento e oitenta reais para exames da CNH em Minas Gerais.
Publicado em
27/02/2026 10h30
Atualizado em
27/02/2026 08h12
AGU BRASIL N.3543 27022026.mp3
— 20946 KB
25-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (25): AGU notifica e rede social retira do ar publicação de discurso ódio religioso; Justiça suspende decisão que beneficiava participante do Mais Médicos em concurso; Justiça manda parar atividades ilegais em área de recuperação ambiental no sul do país.
Publicado em
25/02/2026 11h00
Atualizado em
25/02/2026 08h52
AGU BRASIL N.3541 25022026.mp3
— 19309 KB
AGU BRASIL N.3539 23022026.mp3
No AGU Brasil desta segunda-feira (23): AGU faz conciliação e libera terreno para ampliação da Fiocruz em Campo Grande; AGU aciona Justiça contra empresa por extração ilegal de argila em Minas Gerais; AGU fecha acordo de 7 milhões e meio de reais com Unimed João Pessoa.
Publicado em
23/02/2026 11h00
Atualizado em
23/02/2026 08h32
AGU BRASIL N.3539 23022026.mp3
— 14004 KB
20-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (20): Acordo com a União faz bancos quitarem dívidas bilionárias; AGU evita condenação milionária do ICMBio e do Ibama; AGU supera metas e fecha quase oito mil acordos no Nordeste.
Publicado em
20/02/2026 11h00
Atualizado em
20/02/2026 08h13
AGU BRASIL N.3538 20022026.mp3
— 17863 KB
19-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (19): AGU mantém na Justiça multa de quase 96 milhões contra concessionária ENEL em São Paulo; Justiça condena parlamentar que ofendeu universitários no Rio Grande do Sul; AGU e TRF1 assinam acordo para incentivar mediação em casos de subtração internacional de crianças.
Atualizado em
19/02/2026 12h26
AGU BRASIL N.3537 19022026.mp3
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12-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (12): PGFN prorroga prazo e amplia chance de quitar dívidas com a União; AGU informa ao STF que entre agosto de 2024 e julho de 2025 o desmatamento na Amazônia caiu de 11%, no terceiro ano consecutivo de queda.; Infrator ambiental terá que recuperar 268 hectares da Floresta Amazônica
Publicado em
12/02/2026 11h00
Atualizado em
12/02/2026 08h35
AGU BRASIL N.3532 12022026.mp3
— 17619 KB
11-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (11): AGU aperta o cerco e cobra na Justiça condenados por feminicídio; AGU amplia descontos e facilita acordos para
quem deve à União; AGU derruba decisões que ameaçavam regras do programa brasileiro de biocombustíveis.
Publicado em
11/02/2026 11h00
Atualizado em
11/02/2026 07h19
AGU BRASIL N.3531 11022026.mp3
— 19600 KB
10-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (10): Governo federal assina maior acordo fundiário urbano do país; Justiça garante regularização de quilombo no Rio
Grande do Sul.
Publicado em
10/02/2026 11h00
Atualizado em
10/02/2026 08h09
AGU BRASIL N.3530 10022026.mp3
— 16500 KB
06-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (6): Justiça suspende leilão de terra em conflito na Zona da Mata de Pernambuco; Atuação da AGU reduz despesas com precatórios e impede gastos bilionários para a União; AGU e TRF1 firmam acordo para combater litigância abusiva na Justiça.
Publicado em
06/02/2026 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h32
AGU BRASIL N.3528 06022026.mp3
— 20240 KB
05-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (5): Condenado por feminicídio terá que devolver ao INSS pensão paga à filha da vítima; AGU discute segurança jurídica com setor de dispositivos médicos.
Publicado em
05/02/2026 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h32
AGU BRASIL N.3527 05022026.mp3
— 16338 KB
04-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (4): Você sabe que muitos brasileiros têm direito a aposentar mais jovens e com menos tempo de contribuição? São pessoas que passam muito tempo em condições adversas, com prejuízos à saúde. Um desses casos envolve ambientes muito quentes. Mas havia dúvidas sobre as balizas para concessão da aposentadoria especial para esses trabalhadores. Mas agora as regras estão mais claras.
Publicado em
04/02/2026 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h32
AGU BRASIL N.3526 04022026.mp3
— 16559 KB
03-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (3): Defesa conduzida pela Advocacia-Geral da União garante segurança jurídica ao concurso do Ministério Público da União; Acordo garante pagamento de 766 milhões de reais do Fundef para Fortaleza; PGFN impede leilão da Feira de São Cristóvão e garante proteção a mais de 1.500 trabalhadores.
Publicado em
03/02/2026 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h32
AGU BRASIL N.3525 03022026.mp3
— 22089 KB
30-01 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (30): Corte Interamericana de Direitos Humanos limita condenação do Brasil em caso sobre Regime Disciplinar
Diferenciado; Acordo no STJ devolve terras a famílias Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul; AGU garante cobrança integral de multa por fraude em benefícios previdenciários.
Publicado em
30/01/2026 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h32
AGU BRASIL N.3523 30012026.mp3
— 16849 KB
29-01 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (29): E nosso assunto tem a ver com concurso público, especialmente para quem deseja ingressar em carreiras policiais. Além da bagagem teórica, é preciso estar preparado também para o teste físico. Um caso desses acabou na justiça, porque o candidato aprovado na primeira etapa não passou na segunda fase. AGU entrou no caso porque o concurso era da Polícia Federal, a polícia judiciária da União. E você acompanha agora qual foi o resultado desse impasse.
Publicado em
29/01/2026 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h32
AGU BRASIL N.3522 29012026.mp3
— 11752 KB
27-01 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (27): AGU ajuda a reduzir conflito de terra envolvendo indígenas e fazendeiros no Mato Grosso do Sul; Frigorífico que descumpriu normas de segurança vai ressarcir o INSS; Acordo garante mais de 86 milhões de reais à União e regulariza dívida da Unimed-Rio.
Publicado em
27/01/2026 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h32
AGU BRASIL N.3520 27012026.mp3
— 20586 KB
26-01 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (26): AGU confirma, na Justiça, multa aplicada pelo CADE à rede Drogaria Rosário por formação de cartel; Acordo acelera devolução de recursos públicos e beneficia a cidade de Igaratá, em São Paulo; MEC autoriza curso de mestrado da Escola Superior da AGU.
Publicado em
26/01/2026 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h32
AGU BRASIL N.3519 26012026.mp3
— 16413 KB
23-01 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (23): AGU cria grupo especial para analisar apagões em São Paulo; Acordo histórico põe fim a conflito agrário de mais de 20 anos no oeste do Paraná; União cobra ressarcimento de 26 milhões e 600 mil reais por exploração clandestina de areia.
Publicado em
23/01/2026 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h32
AGU BRASIL N.3518 23012026.mp3
— 15691 KB