Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No AGU Brasil desta quinta-feira (25): AGU garante ingresso do Brasil no caso Rumble e impede julgamento de Moraes à revelia; Estratégia para cobrar grandes devedores ambientais.
Publicado em
25/06/2026 10h30
Atualizado em
25/06/2026 07h14
No AGU Brasil desta quarta-feira (24): AGU leva à Justiça 1 bilhão e 300 milhões de reais em ações contra crimes ambientais; Acordo garante Bolsa Família durante análise do BPC; Justiça garante permanência de famílias em assentamento rural de Macaé.
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24/06/2026 10h30
Atualizado em
24/06/2026 08h02
No AGU Brasil desta terça-feira (23): Provas colhidas com constrangimento à vítima em processo de crime sexual são nulas; Justiça mantém condenação de ex-presidente do INPI por prejuízo aos cofres públicos.
Publicado em
23/06/2026 10h30
Atualizado em
23/06/2026 07h02
No AGU Brasil desta segunda-feira (22): Justiça exige autorização do IPHAN para obras perto de museu histórico em Porto Alegre; AGU alerta para riscos da concentração de poder nas grandes plataformas digitais; ANP pode avançar com regra para punir aumentos abusivos nos preços dos combustíveis.
Publicado em
22/06/2026 10h30
Atualizado em
22/06/2026 07h12
No AGU Brasil desta quinta-feira (18): AGU ajuíza ações bilionárias contra infratores ambientai; Definir política de mineração é papel da União; AGU defende no STJ que seguro habitacional não deve cobrir defeitos de construção em imóveis financiados.
Atualizado em
19/06/2026 07h36
No AGU Brasil desta quarta-feira (17): Governo brasileiro pede para participar de processo contra o ministro Alexandre de Moraes nos Estados Unidos; AGU garante posse de candidata negra aprovada em concurso do Itamaraty; Justiça Federal recomenda plano da AGU para acelerar acordos a vítimas de hanseníase.
Publicado em
17/06/2026 10h30
Atualizado em
17/06/2026 06h57
No AGU Brasil desta terça-feira (16): AGU pede na Justiça condenação de fabricantes de cigarro por gastos do SUS; Venda de precatórios federais terá de ser comunicada à AGU; Justiça mantém condenação de perito do INSS por abandono do cargo.
Publicado em
16/06/2026 10h30
Atualizado em
16/06/2026 07h21
No AGU Brasil desta segunda-feira (15): STF mantém inscrição automática de servidores públicos em previdência complementar; Justiça mantém proibição de entrada de canetas emagrecedoras trazidas do Paraguai; AGU lança edital de negociação para pequenos devedores do Ibama.
Publicado em
15/06/2026 10h30
Atualizado em
15/06/2026 07h25
No AGU Brasil desta quinta-feira (11): Justiça obriga petroleira a retomar medidas de proteção ambiental em Minas Gerais; AGU pede na Justiça reparação de danos ao ecossistema marinho em Santa Catarina; Você sabe o que é estágio probatório? #A AGU explica!
Publicado em
11/06/2026 10h30
Atualizado em
11/06/2026 07h20
No AGU Brasil desta quarta-feira (10): AGU cria equipes para acelerar concessões com a iniciativa privada; Justiça manda Florianópolis retomar ações contra ocupações irregulares em área protegida; Mutirão garante acesso a benefícios para população em situação de rua no Acre.
Publicado em
10/06/2026 10h30
Atualizado em
09/06/2026 12h20
No AGU Brasil desta terça-feira (9): AGU Recupera cobra mais de 600 milhões de reais de desmatadores; AGU reforça cooperação com Portugal para
enfrentar crimes ambientais; Convênio agiliza acordos em ações trabalhistas em Pernambuco.
Publicado em
09/06/2026 10h30
Atualizado em
08/06/2026 11h12
No AGU Brasil desta quarta-feira (3): AGU e SPU criam fluxo para agilizar ações em defesa de imóveis da União; Justiça mantém embargos do Ibama em áreas rurais da Bahia; Mutirão leva serviços jurídicos e previdenciários a terra indígena em Mato Grosso do Sul.
Publicado em
03/06/2026 10h30
Atualizado em
03/06/2026 07h09
No AGU Brasil desta terça-feira (2): Acordo garante pagamento milionário de multa do CADE contra o cartel do cimento; AGU garante competência da Anac para regular cobrança de bagagens; Justiça mantém multa por desmatamento em Rondônia
Atualizado em
02/06/2026 07h26
No AGU Brasil desta sexta-feira (29): Justiça bloqueia 15 milhões de reais de construtora por fraudes no sistema de controle ambiental; Empresa que fazia extração ilegal de minério em Goiás vai ter que ressarcir 27 milhões de reais aos cofres públicos; AGU fecha acordo milionário com empresa por acidente de trabalho no Paraná.
Publicado em
29/05/2026 10h30
Atualizado em
29/05/2026 07h11
No AGU Brasil desta quinta-feira (28): AGU prepara novo concurso unificado com 170 vagas para carreiras jurídicas; Compartilhamento de postes entre energia e telecomunicações é obrigatório; Atuação da AGU protege arrecadação e combate fraudes em acordos trabalhistas.
Publicado em
28/05/2026 10h30
Atualizado em
28/05/2026 07h19
No AGU Brasil desta quarta-feira (27): STJ garante continuidade de curso de medicina para camponeses e quilombolas da Federal de Pernambuco; AGU destrava processo de demarcação de terra indígena no Ceará; Justiça garante indenização a indígenas afetados por esgoto no Espírito Santo.
Publicado em
27/05/2026 10h30
Atualizado em
27/05/2026 07h25
No AGU Brasil desta terça-feira (26): AGU pede ao STF que suspenda a chamada “Lei da Dosimetria”; STF valida lei e libera ferrovia que liga o Pará ao Mato Grosso; Herdeiros de fraudadores do INSS no Rio Grande do Sul devem devolver dinheiro aos cofres público.
Publicado em
26/05/2026 10h30
Atualizado em
26/05/2026 07h21
No AGU Brasil desta segunda-feira (25): Justiça garante transporte de saúde para indígenas no Acre; Vai ser derrubado o muro irregular construído no Pontal de Maracaípe, em Pernambuco; Justiça condena empresa por transporte ilegal de madeira no Pará.
Publicado em
25/05/2026 10h30
Atualizado em
25/05/2026 06h59
No AGU Brasil desta sexta-feira (22): AGU pede apoio de grandes plataformas digitais para evitar golpes contra o Novo Desenrola; Acordo pode resolver destino da Aldeia Maracanã, no Rio de Janeiro; Observatório da Democracia aprova guia sobre inteligência artificial nas eleições.
Publicado em
22/05/2026 10h30
Atualizado em
22/05/2026 06h55
No AGU Brasil desta quinta-feira (21): Acordo na Justiça permite que criança permaneça no Brasil após disputa internacional; Justiça nega indenização por supostos efeitos adversos de vacina ; AGU quer ampliar proteção a vítimas de crime sexual em julgamentos judiciais.
Publicado em
21/05/2026 10h30
Atualizado em
21/05/2026 07h13
No AGU Brasil desta quarta-feira (20): Governo amplia possibilidade de usar imóveis para quitar dívidas com a União, AGU celebra acordo histórico para recuperar e organizar a Praia do Saco, em Sergipe; AGU recorre ao Supremo contra decisão que destina 70% de taxa à CVM.
Publicado em
20/05/2026 10h30
Atualizado em
20/05/2026 07h13
No AGU Brasil desta segunda-feira (18): Lei de igualdade salarial de gênero respeita a constituição, confirma STF; Justiça bloqueia perfis que divulgavam conteúdos falsos sobre a Fiocruz.
Publicado em
19/05/2026 10h30
Atualizado em
19/05/2026 07h16
No AGU Brasil desta segunda-feira (18): Justiça mantém suspensa empresa investigada por ração ligada à morte de cavalos; Justiça mantém exigência de exames em peixe importado para detectar metais pesados; Caravanas de Inovação da AGU chegam ao Amazonas.
Publicado em
18/05/2026 10h30
Atualizado em
18/05/2026 07h19
No AGU Brasil desta sexta-feira (15): Mutirão em Maceió garante benefícios a pessoas em situação de rua; Amazon tem que mostrar o código de homologação da Anatel nos anúncios de celulares que vende pela internet.
Publicado em
15/05/2026 10h30
Atualizado em
15/05/2026 07h12
No AGU Brasil desta quinta-feira (14): Justiça mantém condenação de mineradora por extração ilegal de areia no Paraná; AGU pede suspensão de mudanças em benefícios pagos a advogados públicos; AGU e TRF4 fecham acordo para reduzir disputas judiciais.
Publicado em
14/05/2026 10h30
Atualizado em
14/05/2026 08h20
No AGU Brasil desta quarta-feira (13): Justiça define: gestão do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, deve seguir modelo participativo; AGU quer garantir uso de dados do Coaf em investigações de fraudes e corrupção; Acordo mediado pela AGU prevê reparação a mãe que teve filhas levadas de volta à Irlanda.
Publicado em
13/05/2026 10h30
Atualizado em
14/05/2026 07h46
No AGU Brasil desta terça-feira (12): AGU quer que empresas devolvam ao INSS valores gastos com benefícios de trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho, incluindo pressões por meta e excesso de cobranças; Justiça mantém multa de 4 milhões e 500 mil reais por desmatamento ilegal em Roraima; Empresas de cigarro são notificadas por dívidas bilionárias com a União.
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12/05/2026 10h30
Atualizado em
12/05/2026 09h06
Especial do Dia das Mães.
Atualizado em
08/05/2026 11h37
No AGU Brasil desta quinta-feira (07): Iniciativa da AGU conclui a tradução da Constituição federal para as três línguas indígenas mais faladas do Brasil;AGU barra cobrança de quase 140 milhões de reais e evita prejuízo milionário à União;PGFN garante acórdão favorável do TCU para política pública da transação tributária
Publicado em
07/05/2026 11h00
Atualizado em
06/05/2026 11h29
No AGU Brasil desta quarta-feira (06):Homem que matou mulher terá que ressarcir INSS por pensão a filhos de vítima de feminicídio; Universidade Federal de Santa Maria pode dar seguimento a edital para acolhimento de refugiados palestinos em vagas de graduação e professor visitante; AGU atende quilombolas em ação inédita de Juizado Itinerante em Mato Grosso do Sul
Publicado em
06/05/2026 11h00
Atualizado em
06/05/2026 09h20
AGU BRASIL N.3627 25062026.mp3
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