Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No AGU Brasil desta terça-feira (3): AGU defende no STF que aborto legal só pode ser feito por médicos; Justiça libera obras de recuperação da rodovia
Manaus–Porto Velho; AGU defende controle e transparência para abrir novos mercados no exterior.
Publicado em
03/03/2026 10h30
Atualizado em
03/03/2026 09h16
No AGU Brasil desta segunda-feira (2): AGU adia cobranças de devedores por conta da calamidade em Minas Gerais; Justiça libera leilão de terminal portuário no Amapá; AGU e Justiça Federal fecham acordos para reduzir processos na Região Nordeste.
Publicado em
02/03/2026 10h30
Atualizado em
02/03/2026 08h06
No AGU Brasil desta sexta-feira (27): Governo pede investigação de juízes que absolveram acusado por estupro de criança; Brasil faz acordo com mãe
adotiva que teve licença-maternidade negada; AGU garante teto de cento e oitenta reais para exames da CNH em Minas Gerais.
Publicado em
27/02/2026 10h30
Atualizado em
27/02/2026 08h12
No AGU Brasil desta quarta-feira (25): AGU notifica e rede social retira do ar publicação de discurso ódio religioso; Justiça suspende decisão que beneficiava participante do Mais Médicos em concurso; Justiça manda parar atividades ilegais em área de recuperação ambiental no sul do país.
Publicado em
25/02/2026 11h00
Atualizado em
25/02/2026 08h52
No AGU Brasil desta segunda-feira (23): AGU faz conciliação e libera terreno para ampliação da Fiocruz em Campo Grande; AGU aciona Justiça contra empresa por extração ilegal de argila em Minas Gerais; AGU fecha acordo de 7 milhões e meio de reais com Unimed João Pessoa.
Publicado em
23/02/2026 11h00
Atualizado em
23/02/2026 08h32
No AGU Brasil desta sexta-feira (20): Acordo com a União faz bancos quitarem dívidas bilionárias; AGU evita condenação milionária do ICMBio e do Ibama; AGU supera metas e fecha quase oito mil acordos no Nordeste.
Publicado em
20/02/2026 11h00
Atualizado em
20/02/2026 08h13
No AGU Brasil desta quinta-feira (19): AGU mantém na Justiça multa de quase 96 milhões contra concessionária ENEL em São Paulo; Justiça condena parlamentar que ofendeu universitários no Rio Grande do Sul; AGU e TRF1 assinam acordo para incentivar mediação em casos de subtração internacional de crianças.
Atualizado em
19/02/2026 12h26
No AGU Brasil desta quinta-feira (12): PGFN prorroga prazo e amplia chance de quitar dívidas com a União; AGU informa ao STF que entre agosto de 2024 e julho de 2025 o desmatamento na Amazônia caiu de 11%, no terceiro ano consecutivo de queda.; Infrator ambiental terá que recuperar 268 hectares da Floresta Amazônica
Publicado em
12/02/2026 11h00
Atualizado em
12/02/2026 08h35
No AGU Brasil desta quarta-feira (11): AGU aperta o cerco e cobra na Justiça condenados por feminicídio; AGU amplia descontos e facilita acordos para
quem deve à União; AGU derruba decisões que ameaçavam regras do programa brasileiro de biocombustíveis.
Publicado em
11/02/2026 11h00
Atualizado em
11/02/2026 07h19
No AGU Brasil desta terça-feira (10): Governo federal assina maior acordo fundiário urbano do país; Justiça garante regularização de quilombo no Rio
Grande do Sul.
Publicado em
10/02/2026 11h00
Atualizado em
10/02/2026 08h09
No AGU Brasil desta sexta-feira (6): Justiça suspende leilão de terra em conflito na Zona da Mata de Pernambuco; Atuação da AGU reduz despesas com precatórios e impede gastos bilionários para a União; AGU e TRF1 firmam acordo para combater litigância abusiva na Justiça.
Publicado em
06/02/2026 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No AGU Brasil desta quinta-feira (5): Condenado por feminicídio terá que devolver ao INSS pensão paga à filha da vítima; AGU discute segurança jurídica com setor de dispositivos médicos.
Publicado em
05/02/2026 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No AGU Brasil desta quarta-feira (4): Você sabe que muitos brasileiros têm direito a aposentar mais jovens e com menos tempo de contribuição? São pessoas que passam muito tempo em condições adversas, com prejuízos à saúde. Um desses casos envolve ambientes muito quentes. Mas havia dúvidas sobre as balizas para concessão da aposentadoria especial para esses trabalhadores. Mas agora as regras estão mais claras.
Publicado em
04/02/2026 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No AGU Brasil desta terça-feira (3): Defesa conduzida pela Advocacia-Geral da União garante segurança jurídica ao concurso do Ministério Público da União; Acordo garante pagamento de 766 milhões de reais do Fundef para Fortaleza; PGFN impede leilão da Feira de São Cristóvão e garante proteção a mais de 1.500 trabalhadores.
Publicado em
03/02/2026 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No AGU Brasil desta sexta-feira (30): Corte Interamericana de Direitos Humanos limita condenação do Brasil em caso sobre Regime Disciplinar
Diferenciado; Acordo no STJ devolve terras a famílias Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul; AGU garante cobrança integral de multa por fraude em benefícios previdenciários.
Publicado em
30/01/2026 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No AGU Brasil desta quinta-feira (29): E nosso assunto tem a ver com concurso público, especialmente para quem deseja ingressar em carreiras policiais. Além da bagagem teórica, é preciso estar preparado também para o teste físico. Um caso desses acabou na justiça, porque o candidato aprovado na primeira etapa não passou na segunda fase. AGU entrou no caso porque o concurso era da Polícia Federal, a polícia judiciária da União. E você acompanha agora qual foi o resultado desse impasse.
Publicado em
29/01/2026 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No AGU Brasil desta terça-feira (27): AGU ajuda a reduzir conflito de terra envolvendo indígenas e fazendeiros no Mato Grosso do Sul; Frigorífico que descumpriu normas de segurança vai ressarcir o INSS; Acordo garante mais de 86 milhões de reais à União e regulariza dívida da Unimed-Rio.
Publicado em
27/01/2026 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No AGU Brasil desta segunda-feira (26): AGU confirma, na Justiça, multa aplicada pelo CADE à rede Drogaria Rosário por formação de cartel; Acordo acelera devolução de recursos públicos e beneficia a cidade de Igaratá, em São Paulo; MEC autoriza curso de mestrado da Escola Superior da AGU.
Publicado em
26/01/2026 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No AGU Brasil desta sexta-feira (23): AGU cria grupo especial para analisar apagões em São Paulo; Acordo histórico põe fim a conflito agrário de mais de 20 anos no oeste do Paraná; União cobra ressarcimento de 26 milhões e 600 mil reais por exploração clandestina de areia.
Publicado em
23/01/2026 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h32
No AGU Brasil desta terça-feira (20): Justiça garante ressarcimento de pensões em explosão que causou a morte de trabalhadores na Bahia; Justiça libera aplicação de multa em pedágio Free Flow na Via Dutra.
Publicado em
20/01/2026 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No AGU Brasil desta segunda-feira (19): Justiça condena prefeito de Diadema por associar assessor do presidente Lula ao PCC; Justiça extingue ação que questionava medidas do TSE contra a desinformação; Decisão acolhe argumentos da AGU e reforça a legalidade das ações de combate às fake news.
Publicado em
19/01/2026 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (16): No programa de hoje você vai conferir uma reportagem especial que mostra como um caso complexo pode ter uma solução que beneficia a todos os envolvidos, da empresa privada à população local, passando por economia dos cofres públicos, ao encerrar mais um processo na justiça. Confira!
Publicado em
16/01/2024 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (15): Justiça proíbe o chamado fretamento colaborativo no transporte interestadual de passageiros; AGU evita que União indenize em mais de setecentos milhões de reais uma usina de Pernambuco.;Justiça condena infrator a pagar mais de cinco milhões de reais por desmatamento em terra indígena.
Publicado em
15/01/2026 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (14): AGU viabiliza construção do primeiro hospital inteligente do SUS;Acordos fechados pela AGU em 2025 garantem mais de onze milhões de reais ao INSS;AGU restabelece multa ambiental de mais de 6 milhões de reais a madeireira no Paraná
Publicado em
14/01/2026 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (13): AGU evita prejuízo de dois bilhões de reais à União; Justiça rejeita pedido de indenização contra a União por política de preços da Petrobras.;Pecuarista que desmatou Amazônia foi multado em mais de 500 mil reais
Publicado em
13/01/2026 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (12): AGU já entrou com 36 ações para cobrar prejuízos do 8 de janeiro; AGU pede ao STF mais prazo para manter suspensa lei de Mato Grosso sobre a Moratória da Soja;AGU cria centro de inteligência para combater ações abusivas contra a União
Publicado em
12/01/2026 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (9): Acordo mediado pela AGU transforma disputa judicial em investimentos para Araguari; Governo Federal sanciona lei que proíbe cobranças automáticas em benefícios do INSS; STJ confirma que hospitais não podem lucrar com medicamentos usados no atendimento aos pacientes.
Publicado em
09/01/2026 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (8): AGU evita gastos de 217 bilhões de reais em ação sobre o Auxílio Emergencial; Empresas vão ter que indenizar o INSS por acidentes e mortes de trabalhadores; AGU garante compra de remédio essencial para pacientes renais
Publicado em
08/01/2026 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (7): AGU mantém na Justiça as novas regras da carteira de habilitação em todo o país; AGU e CGU atualizam regras dos acordos de leniência no Brasil; Acordo permite que prédio ocupado em Recife seja destinado à moradia popular
Publicado em
07/01/2026 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (6): Acordo garante compra de imóveis para comunidades avá-guarani no Paraná;Justiça mantém multa aplicada pelo Ibama por sem licença;Mutirão da Justiça auxilia moradores do Recife
Publicado em
06/01/2026 10h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31