AGU Brasil
Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
06-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (6): Justiça suspende leilão de terra em conflito na Zona da Mata de Pernambuco; Atuação da AGU reduz despesas com precatórios e impede gastos bilionários para a União; AGU e TRF1 firmam acordo para combater litigância abusiva na Justiça.
Publicado em
06/02/2026 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h32
AGU BRASIL N.3528 06022026.mp3
— 20240 KB
05-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (5): Condenado por feminicídio terá que devolver ao INSS pensão paga à filha da vítima; AGU discute segurança jurídica com setor de dispositivos médicos.
Publicado em
05/02/2026 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h32
AGU BRASIL N.3527 05022026.mp3
— 16338 KB
04-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (4): Você sabe que muitos brasileiros têm direito a aposentar mais jovens e com menos tempo de contribuição? São pessoas que passam muito tempo em condições adversas, com prejuízos à saúde. Um desses casos envolve ambientes muito quentes. Mas havia dúvidas sobre as balizas para concessão da aposentadoria especial para esses trabalhadores. Mas agora as regras estão mais claras.
Publicado em
04/02/2026 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h32
AGU BRASIL N.3526 04022026.mp3
— 16559 KB
03-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (3): Defesa conduzida pela Advocacia-Geral da União garante segurança jurídica ao concurso do Ministério Público da União; Acordo garante pagamento de 766 milhões de reais do Fundef para Fortaleza; PGFN impede leilão da Feira de São Cristóvão e garante proteção a mais de 1.500 trabalhadores.
Publicado em
03/02/2026 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h32
AGU BRASIL N.3525 03022026.mp3
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30-01 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (30): Corte Interamericana de Direitos Humanos limita condenação do Brasil em caso sobre Regime Disciplinar
Diferenciado; Acordo no STJ devolve terras a famílias Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul; AGU garante cobrança integral de multa por fraude em benefícios previdenciários.
Publicado em
30/01/2026 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h32
AGU BRASIL N.3523 30012026.mp3
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29-01 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (29): E nosso assunto tem a ver com concurso público, especialmente para quem deseja ingressar em carreiras policiais. Além da bagagem teórica, é preciso estar preparado também para o teste físico. Um caso desses acabou na justiça, porque o candidato aprovado na primeira etapa não passou na segunda fase. AGU entrou no caso porque o concurso era da Polícia Federal, a polícia judiciária da União. E você acompanha agora qual foi o resultado desse impasse.
Publicado em
29/01/2026 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h32
AGU BRASIL N.3522 29012026.mp3
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27-01 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (27): AGU ajuda a reduzir conflito de terra envolvendo indígenas e fazendeiros no Mato Grosso do Sul; Frigorífico que descumpriu normas de segurança vai ressarcir o INSS; Acordo garante mais de 86 milhões de reais à União e regulariza dívida da Unimed-Rio.
Publicado em
27/01/2026 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h32
AGU BRASIL N.3520 27012026.mp3
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26-01 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (26): AGU confirma, na Justiça, multa aplicada pelo CADE à rede Drogaria Rosário por formação de cartel; Acordo acelera devolução de recursos públicos e beneficia a cidade de Igaratá, em São Paulo; MEC autoriza curso de mestrado da Escola Superior da AGU.
Publicado em
26/01/2026 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h32
AGU BRASIL N.3519 26012026.mp3
— 16413 KB
23-01 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (23): AGU cria grupo especial para analisar apagões em São Paulo; Acordo histórico põe fim a conflito agrário de mais de 20 anos no oeste do Paraná; União cobra ressarcimento de 26 milhões e 600 mil reais por exploração clandestina de areia.
Publicado em
23/01/2026 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h32
AGU BRASIL N.3518 23012026.mp3
— 15691 KB
20-01 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (20): Justiça garante ressarcimento de pensões em explosão que causou a morte de trabalhadores na Bahia; Justiça libera aplicação de multa em pedágio Free Flow na Via Dutra.
Publicado em
20/01/2026 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h30
AGU BRASIL N.3515 20012026.mp3
— 18146 KB
19-01 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (19): Justiça condena prefeito de Diadema por associar assessor do presidente Lula ao PCC; Justiça extingue ação que questionava medidas do TSE contra a desinformação; Decisão acolhe argumentos da AGU e reforça a legalidade das ações de combate às fake news.
Publicado em
19/01/2026 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3514 19012026.mp3
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16-01 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (16): No programa de hoje você vai conferir uma reportagem especial que mostra como um caso complexo pode ter uma solução que beneficia a todos os envolvidos, da empresa privada à população local, passando por economia dos cofres públicos, ao encerrar mais um processo na justiça. Confira!
Publicado em
16/01/2024 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
Araguari para PROGRAMA Rádio Justiça.mp3
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15-01 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (15): Justiça proíbe o chamado fretamento colaborativo no transporte interestadual de passageiros; AGU evita que União indenize em mais de setecentos milhões de reais uma usina de Pernambuco.;Justiça condena infrator a pagar mais de cinco milhões de reais por desmatamento em terra indígena.
Publicado em
15/01/2026 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3512 15012026.mp3
— 14219 KB
14-01 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (14): AGU viabiliza construção do primeiro hospital inteligente do SUS;Acordos fechados pela AGU em 2025 garantem mais de onze milhões de reais ao INSS;AGU restabelece multa ambiental de mais de 6 milhões de reais a madeireira no Paraná
Publicado em
14/01/2026 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3511 14012026.mp3
— 11242 KB
13-01 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (13): AGU evita prejuízo de dois bilhões de reais à União; Justiça rejeita pedido de indenização contra a União por política de preços da Petrobras.;Pecuarista que desmatou Amazônia foi multado em mais de 500 mil reais
Publicado em
13/01/2026 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3510 13012026.mp3
— 10753 KB
12-01 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (12): AGU já entrou com 36 ações para cobrar prejuízos do 8 de janeiro; AGU pede ao STF mais prazo para manter suspensa lei de Mato Grosso sobre a Moratória da Soja;AGU cria centro de inteligência para combater ações abusivas contra a União
Publicado em
12/01/2026 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3509 12012026.mp3
— 12002 KB
09-01 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (9): Acordo mediado pela AGU transforma disputa judicial em investimentos para Araguari; Governo Federal sanciona lei que proíbe cobranças automáticas em benefícios do INSS; STJ confirma que hospitais não podem lucrar com medicamentos usados no atendimento aos pacientes.
Publicado em
09/01/2026 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3508 09012026.mp3
— 14370 KB
08-01 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (8): AGU evita gastos de 217 bilhões de reais em ação sobre o Auxílio Emergencial; Empresas vão ter que indenizar o INSS por acidentes e mortes de trabalhadores; AGU garante compra de remédio essencial para pacientes renais
Publicado em
08/01/2026 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3507 08012026.mp3
— 12267 KB
07-01 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (7): AGU mantém na Justiça as novas regras da carteira de habilitação em todo o país; AGU e CGU atualizam regras dos acordos de leniência no Brasil; Acordo permite que prédio ocupado em Recife seja destinado à moradia popular
Publicado em
07/01/2026 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3506 07012026.mp3
— 11951 KB
06-01 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (6): Acordo garante compra de imóveis para comunidades avá-guarani no Paraná;Justiça mantém multa aplicada pelo Ibama por sem licença;Mutirão da Justiça auxilia moradores do Recife
Publicado em
06/01/2026 10h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3505 06012026.mp3
— 12291 KB
05-01 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (5): AGU garante cumprimento de obrigações da Lei da Igualdade Salarial; STF declara constitucional regra do cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente; A AGU confirmou, na Justiça, que não há desapropriação indireta de minério que ainda não foi não extraído, já que os recursos minerais são de propriedade da União.
Publicado em
05/01/2026 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3504 05012026_SEGUNDA-FEIRA.mp3
— 14447 KB
22-12 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (22): Comissão de especialistas entrega ao governo proposta de Lei Geral da Gestão Pública; Tribunal suspende avaliação gratuita de herbicida pelo Ibama; Acordo autoriza visita em caso de subtração internacional de crianças.
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3494 22122025.mp3
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19-12 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (19): O programa de hoje traz uma reportagem especial mostrando dois aspectos de duas decisões judiciais. Que detalhes muito complexos podem ter impactos enormes na defesa do meio ambiente, e que o trabalho jornalístico de entender, traduzir e reportar os assuntos que acabam nos tribunais também exige esforço.
Publicado em
19/12/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3493 19122025.mp3
— 14747 KB
18-12 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (18): AGU bloqueia mais 500 milhões de reais para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos; Acordo e encerra disputa por patrimônio entre União e o estado de Minas Gerais que se arrastava há 12 anos na Justiça; Ex-prefeito de município do Tocantins terá que devolver recursos federais da Educação.
Publicado em
18/11/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3492 18122025.mp3
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17-12 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (17): AGU mantém execução bilionária do DNIT contra empresas do Grupo Oi; Estudantes do Rio de Janeiro terão aulas de noções de Direito promovidas pela AGU; Empresas de energia terão que ressarcir o INSS por morte de eletricista.
Publicado em
17/12/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3491 17122025.mp3
— 17353 KB
16-12 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (16): Justiça confirma multa do Ibama de 4,5 milhões e meio de reais a infrator no Pará; AGU lança ferramenta para elaboração automatizada de contratos; AGU participa da primeira Olimpíada dos Direitos Constitucionais da Mulher.
Publicado em
16/12/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3490 16122025.mp3
— 12776 KB
15-12 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (15): Acordo com construtora garante pagamento de quase 13 milhões de reais para a União; STF homologa acordo da União com a Eletrobrás; TCU confirma regularidade de contratação de bancas jurídicas no exterior.
Publicado em
15/12/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3489 15122025.mp3
— 14456 KB
12-12 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (12): Justiça libera regularização do quilombo Lagoa dos Peixes, na Bahia; AGU defende no STF plano para regularização de terras indígenas; Atuação da AGU garante licitação para operação gratuita de balsas no município gaúcho de Cachoeira do Sul.
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3488 12122025.mp3
— 18250 KB
11-12 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (11): Acordo garante repasse de 2,3 bilhões de reais para educação na Paraíba; PGFN alerta para golpistas que usam o nome da instituição para pegar o dinheiro do contribuinte; AGU mantém embargo e autuação do Ibama em Santa Catarina.
Publicado em
11/12/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3487 11122025.mp3
— 17334 KB
10-12 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (10): AGU evita que poder público pague mais de 8 milhões de reais em indenização por ampliação da BR 101; Justiça valida decreto que criou Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba; AGU lança plataformas para impulsionar a inovação no setor público.
Publicado em
10/12/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3486 10122025.mp3
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