Chamamentos Públicos

Modalidade da Licitação: Chamamento Público

Número: 0001/2026

NUP: 00677.000572/2025-01

Objeto: Prospecção do mercado imobiliário em Varginha, MG, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas da Advocacia-Geralda União (AGU), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano, que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital e seus anexos.

Recebimento das propostas até: 30/03/2026 (2ª feira, às 18h)

Sessão virtual: 01/04/2026 (4ª feira, às 14h)

a) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2026;

b) Anexo I – Termo de Referência;

c) Anexo II – Caderno de Especificações;

d) Anexo III – Cálculo das Áreas;

e) Anexo IV – Modelo de Proposta;

f) Anexo V – Modelo de Credenciamento.

Chamamento Público nº 01/2025/AGU/SRD6 - Prospecção do mercado imobiliário em Varginha, MG- A Prospecção do mercado imobiliário em Varginha, MG, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas da Advocacia-Geralda União (AGU), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano, que atenda a os requisitos mínimos especificados neste Edital e seus anexos. 1.2. As especificações contidas neste Edital contemplam as exigências mínimas necessárias, não limitando as possibilidades a serem ofertadas pelos interessados em atender ao Chamamento Público. 

a) Anexo I – Termo de Referência;

b) Anexo II – Caderno de Especificações;

c) Anexo III – Cálculo das Áreas;

d) Anexo IV – Modelo de Proposta;

e) Anexo V – Modelo de Credenciamento.

Chamamento Público nº 01/2025/AGU/SAD5R - Espaço infância e cultura no Recife - A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da sua Superintendência Regional de Administração da 5ª Região (SAD5R), torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSCs) interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a implantação do Espaço Infância e Cultura na AGU em Recife/PE. O edital e anexos do chamamento público encontram-se disponíveis no endereço da Sede da SAD5R: rua de São Jorge, 240, 3º andar (SAD5R/AGU), Bairro do Recife, Recife/PE, CEP.: 53.030-240, bem como no portal eletrônico Transferegov.br ou por solicitação no endereço eletrônico: cpl.sad.pe@agu.gov.br. Prazo de envio das propostas : 30/10/2025 a 01/12/2025.

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025/AGU - Divulgação do Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2025/AGU - Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de parceria com a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, para implantação de Espaço Infância e Cultura na sede da Advocacia-Geral da União em Recife-PE. 

Resultado Definitivo do Edital de Chamamento Público nº 01/2025/AGU/SAD5R - Espaço infância e cultura no Recife 

DO RESULTADO DEFINITIVO

A Advocacia-Geral da União, por meio da sua Superintendência Regional de Administração da 5ª Região (SAD 5R), após o término do prazo para recurso e deliberação da comissão de seleção, torna público o resultado definitivo do Chamamento Público nº 1/2025 para implantação do Espaço Infância e Cultura na sede da Advocacia-Geral da União em Recife-PE, tendo sido declarada classificada a proposta da empresa Centro Educacional, Cultural e Social do Ibura – CNPJ 51.527.250/0001-15, conforme tabela abaixo:

Diante do resultado, que também foi divulgado no sistema TransfereGov, fica convocado o Centro Educacional, Cultural e Social do Ibura para apresentar o plano de trabalho e comprovar o atendimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais, conforme disposto nos itens 8.1 a 8.3 do Edital.

DOS RECURSOS

Os recursos interpostos em virtude da publicação do resultado preliminar, apresentados dentro do prazo estipulado, foram conhecidos e julgados pela comissão de seleção, com os seguintes resultados:

Chamamento Público nº 02/2023/AGU/SAD2R - Locação de imóvel no Rio de Janeiro.

Chamamento Público nº 02/2023/AGU/SAD6R - Locação de imóvel em Belo Horizonte (MG).

Chamamento Público nº 02/2022 - Locação de Imóvel para Recife-PE.

Edital de Chamamento Público nº 01/2022 - A União, por intermédio da Superintendência de Administração na 3ª Região –SAD/3, torna público aos interessados que realizará prospecção de mercado imobiliário no município de Campo Grande (MS), para possível locação de imóvel comercial visando atender às necessidades das unidades da Advocacia-Geral da União na localidade.

Edital de Chamamento Público nº 01/2021/SAD/SP/SGA/AGU NUP 00589.001109/2019-19 - A Advocacia-Geral da União - AGU, por intermédio da Superintendência de Administração em São Paulo – SAD/SP, torna público que pretende realizar prospecção do mercado imobiliário para verificar a viabilidade de locar imóvel comercial no município de Presidente Prudente/SP.