Últimas Notícias

AGU lança plataformas para impulsionar a inovação no setor público

Ferramentas reúnem projetos e soluções tecnológicas voltadas à modernização da advocacia pública

Mutirões estaduais aceleram concessão de benefícios na Região Sul

Projeto regional da AGU analisa em nove dias casos encaminhados por advogados de segurados. Centenas de acordos já foram firmados no Paraná e no Rio Grande do Sul

Força-tarefa agiliza entrega de benefícios às famílias afetadas por tornado no Paraná

Parceria entre AGU e Justiça Federal do estado já garantiu mais de R$ 1 milhão em direitos previdenciários e assistenciais

AGU pede reconsideração pelo STF da suspensão de dispositivos da Lei do Impeachment

Manifestação defende legitimidade popular para denúncia contra ministros do Supremo

Innovare homenageia iniciativa da AGU sobre medicamentos de alto custo

Com o uso de ferramentas de inteligência, painel nacional mapeia remédios mais caros, com demandas mais frequentes na Justiça

AGU participa do primeiro mutirão PopRuaJud no interior de Alagoas

Procuradoria Federal no Estado atuou junto a outras instituições na concessão de benefícios previdenciários, como o de Prestação Continuada (BPC/Loas) e o Seguro Defeso

AGU defende regra de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente

Em julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal , ministros discutem tese que poderá contribuir para a sustentabilidade nos sistemas públicos previdenciários no longo prazo

AGU garante na Justiça cobrança de R$ 730 milhões da Vale

Decisão confirma legalidade de atuação da ANM ao considerar o valor final das exportações no cálculo da compensação financeira à exploração mineral

Seminário debate importância do diálogo para preservação da democracia

Advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, destacou papel do Observatório da Democracia como espaço de discussões

Advogado-Geral da União substituto ressalta avanços da AGU

Flávio Roman participou do II Seminário de Ética e Integridade da AGU, realizado em Brasília (DF)

Justiça descentralizada leva cidadania a grupos vulneráveis

Advocacia-Geral da União (AGU) participa de ações itinerantes no interior de SP e do MS, facilitando a concessão de 340 benefícios assistenciais e previdenciários

AGU institui grupo para coordenar responsabilização de irregularidades em emendas parlamentares

Medida atende à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, relator de ação sobre o tema

AGU bloqueia R$ 40 milhões em bens de infratores ambientais

Valores correspondem a decisões da Justiça Federal, apenas de 11 a 14 de novembro, em cinco ações civis públicas ajuizadas pelo Ibama

NOTA DE PESAR

AGU fará reunião sobre proposta da Conferência de Haia para regular procedimentos judiciais paralelos

Encontro busca esclarecer dúvidas e estimular participação de especialistas brasileiros na consulta pública aberta pela HCCH

AGU participa de debate sobre segurança jurídica na Itália

Evento em Roma marcou lançamento de tradução ao italiano da cartilha Segurança Jurídica do Investidor Estrangeiro no Brasil

Claro e Anatel assinam acordo para migração da concessão de telefonia

Conciliação conduzida pela Advocacia-Geral da União encerra litígios e garante R$ 2,41 bilhões em investimentos

Empresa é condenada a ressarcir o INSS por morte em acidente de trabalho

Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, junto ao TRF4, graves falhas de segurança e falta de treinamento técnico

Justiça mantém empresa em execução fiscal por confusão patrimonial

Atuação da AGU junto ao TRF4 permite cobrança de multa que alcançava R$ 3,34 milhões em agosto de 2023

AGU defende ações em redes para fortalecer a advocacia pública

Secretária-geral de contencioso da AGU, Isadora Cartaxo,destaca o papel da conciliação em encontro de procuradorias em São Paulo

Atuação da AGU mantém comunidade Kaingang no Paraná

Procuradores argumentaram que ordem de despejo criaria conflito e instabilidade social e prejudicaria cofres públicos

Rio Grande do Norte adere a metas do Plano de Equilíbrio Fiscal em acordo com União

Conciliação homologada pelo STF, com intermediação da AGU, prevê aval a empréstimos após medidas de ajuste fiscal

AGU evita perda de mais de R$ 8 milhões para o ICMBio

Segunda Turma do STJ considerou prescrito o pedido de indenização ao Instituto em razão da ampliação dos limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos

AGU é destaque no Prêmio de Inovação J.Ex 2025

Membros da Advocacia-Geral da União (AGU) foram premiados em três categorias: inovação tecnológica, executivo de inovação e de tecnologia

União se compromete a elaborar plano nacional de enfrentamento ao racismo estrutural

Informações enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) para julgamento da ADPF 973 reforçam compromisso do governo federal com a efetivação dos direitos da população negra

Encontro em Pernambuco encerra primeiro ano das Caravanas de Inovação

Projeto da AGU que visa criar rede nacional de advogados públicos já visitou quatro estados em 2025 e deve aportar em mais três no primeiro semestre de 2026

AGU promove 1º Encontro Regional da Advocacia Pública Negra

Durante o evento, foram anunciadas 10 novas bolsas para o programa Esperança Garcia, que prepara candidatos pretos e pardos para concursos públicos na área jurídica

Mantida exigência de teste de aptidão física para peritos criminais

Justiça federal da 3ª Região aceitou tese da AGU que considera o teste legítimo e compatível com atividades da PF

Justiça mantém produtos de terapia avançada fora dos planos de saúde

AGU obtém vitória para ANS em ação que tentava anular nota técnica da agência que exclui da cobertura automática produtos que demandam regulação específica

Recife sedia 4ª edição das Caravanas de Inovação

Projeto da Advocacia-Geral da União, as Caravanas têm como objetivo modernizar e fortalecer a advocacia pública