Justiça autoriza Incra a retomar posse da área da Feuduc em Duque de Caxias
Atuação da AGU garante cumprimento provisório de sentença, reduzindo risco de invasão e degradação do imóvel público e permitindo sua destinação para uso social
Atuação da AGU garante cumprimento provisório de sentença, reduzindo risco de invasão e degradação do imóvel público e permitindo sua destinação para uso social
Negociação da AGU com sindicato de docentes de universidades cearenses encerra impasse sobre pagamentos de progressões e promoções funcionais
Ferramentas utilizam modelos de inteligência artificial e técnicas de deepfake para produzir conteúdo sexual falso baseado em pessoas reais
Homem condenado por homicídio da companheira terá de devolver à Previdência as despesas decorrentes do crime, ocorrido em Palmas, no Paraná
Para advogado-geral da União, fórum de articulação entre órgão públicos e setor produtivo é essencial para aumentar a competitividade do país
Resultado garante economia de R$ 27 bilhões e consolida estratégia institucional de controle das despesas judiciais
“Na AGU, ou a gente ganha, ou a gente faz acordo”, diz o advogado-geral da União, Jorge Messias, sobre as mudanças implementadas em sua gestão
Duas novas modalidades de transações para a recuperação de créditos federais foram regulamentadas em portarias assinadas pelo advogado-geral da União
TRF4 validou as provas que embasaram decisão administrativa do Cade e indicaram articulação de empresas para combinar preços e resultados de licitações
Justiça federal acolheu argumentos da agência reguladora em ação movida por operadora de telecomunicações
Justiça considerou improcedente ação de empresa contratada para realizar obras
AGU apresentou reclamação constitucional contra decisão da Justiça Federal para preservar atribuições do Ministério da Educação
Medida do Ibama previne impactos ambientais relevantes em caso que envolve dúvidas sobre empreendimento imobiliário no litoral norte da ilha
Oferta de suporte jurídico e soluções para regularizar pendências foram temas da advocacia pública em evento que contou com a presença do presidente Lula
TRF2 acolhe pedido da AGU e suspende decisão que impedia recuperação de valores pagos a maior a empresa contratada em serviço essencial ao SUS
TRF4 acolhe pedido da AGU e invalida autorização judicial obtida na 1ª Vara Federal de Brusque (SC). Cultivo depende da edição de normas pela Anvisa
Justiça bloqueou mais de R$ 10 milhões de infratora para assegurar reflorestamento
TRF3 acolhe argumentação da AGU e inova ao implicar empregador, sócio e intermediadora de estágios no ressarcimento dos benefícios previdenciários
Embargos de declaração questionam trechos sobre obrigações do Executivo e direitos de indígenas a partir de solicitações dos ministérios da Justiça, Povos Indígenas e da Funai
AGU atuou na representação judicial da agência reguladora, demonstrando a legalidade da apuração de falhas na prestação de serviços pela concessionária de energia
Ferramenta que testa inovações em ambientes controlados faz parte da Educadados, infraestrutura de dados lançada pelo Ministério da Educação
Projeto da AGU vai abordar temas como transformação digital, uso de dados, inteligência artificial e compras públicas de inovação
Atuação da AGU garante devolução de recursos desviados por meio de esquema de concessão irregular de benefícios
STF acolhe tese da AGU em julgamento do tema na ADPF nº 400, votando por unanimidade pela incidência do imposto
Serviços para estados e municípios e segurança jurídica na administração foram temas da advocacia pública no encontro que reuniu quatro mil gestores em 19 e 20 de março
Podem concorrer boas práticas nas categoras Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania
União pediu declaração de inconstitucionalidade de leis estaduais que beneficiam produtores que não aderiram ao acordo ambiental
Rede de instituições privadas de ensino que ofertava cursos em Pernambuco deverá assumir integralmente a responsabilidade por indenização de estudante
Conciliação feita pela AGU beneficia 1,8 mil servidores do INSS com a correção de problemas de enquadramentos funcional e salarial incorretos
Realizado pela Escola Superior da Advocacia-Geral da União, o evento também discutiu diretrizes para fortalecer a atuação institucional da AGU no cenário nacional