Atuação do conselho da AGU, Fazenda e Planejamento reduz em R$ 1,25 trilhão o risco fiscal da União
Balanço de três anos de funcionamento foi apresentado durante reunião realizada no Ministério da Fazenda
Balanço de três anos de funcionamento foi apresentado durante reunião realizada no Ministério da Fazenda
Sistema AGU Legis permite acessar os atos editados pela instituição, atualizados em tempo real e com auxílio da inteligência artificial
Terras devolutas da União foram tituladas em nome de particulares e mais tarde desapropriadas para fins de reforma agrária
Para Jorge Messias, Advocacia-Geral da União se aproximou mais da sociedade e dos problemas da contemporaneidade
Árbitros acolhem os argumentos da AGU e reconhecem prescrição de eventos elencados pela concessionária de telefonia em pedido de indenização
Objetivo é agilizar tramitação de ações previdenciárias em curso. Também serão suspensas por 90 dias cobranças de fundações e autarquias federais
AGU obteve na Justiça reintegração de posse de imóvel na Cidade Universitária que era utilizado sem autorização pelo Clube dos Empregados da Petrobras
Justiça confirma entendimento da Agência Nacional de Mineração sobre regras da Compensação Financeira por Exploração Mineral
Projeto da AGU já passou por quatro estados e engajou mais de mil procuradores estaduais e municipais na busca por soluções inovadoras para a advocacia pública
Atendimentos prestados no estande da Advocacia-Geral da União podem evoluir para a celebração de acordos ou a solução de disputas judiciais
Argumento consta em informações presidenciais enviadas à Corte para subsidiar julgamento da ADPF 1207
PGFN prorroga vencimento de parcelas, entre outras medidas para apoiar contribuintes da região afetada, como Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá
Grupo de especialistas se reuniu em Viena, Áustria, para debater pauta ambiental no âmbito da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional
Advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, avalia que o aperfeiçoamento de normas ampliou a confiança nos produtos brasileiros
Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu pedido da Advocacia-Geral da União e derrubou liminar que impedia o certame realizado nesta quinta-feira
Ação coordenada deu vitória ao Ibama e à União em ação que tentava anular licença ambiental para pavimentação da BR-319
Ação regressiva ajuizada pela AGU foi fundamentada em autos de infração que comprovam a negligência da beneficiadora em operação no Rio Grande do Sul
Em pedido encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça, AGU argumenta que decisão de desembargadores de Minas Gerais afronta a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente
Negociação feita pela AGU prevê pagamento de indenização à mãe e realização de seminário sobre o tema
Acordos visam incentivar a resolução consensual de conflitos envolvendo subtração internacional de crianças e fornecimento de medicamentos pelo SUS
Decisão do TRF3 atende a pedido da Advocacia-Geral da União e valida decreto presidencial que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador
Advogado-geral substituto, Flavio Roman, participa de reunião da Rede de Agentes de Combate à Corrupção da América Latina e do Caribe
Justiça reconhece competência da Secretaria Nacional de Trânsito para regulamentar o tema. Limite era contestado por Tribunal de Contas estadual
Vereador investigado alega prejuízo, mas AGU demonstra que medida cautelar foi regular e autor não tem direito à reparação
AGU consegue bloquear lavouras, pecuária e comércio ilegal de madeira que impedem a regeneração natural do bioma em áreas particulares em Bom Jesus (RS)
TRF3 acata pedido da AGU e concede efeito suspensivo à decisão que garantia pontuação adicional em seleção para o Programa de Residência Médica
Usuário promovia discurso de ódio contra judeus e muçulmanos. Plataforma acatou pedido e removeu publicação no prazo de 72 horas
AGU obtém vitória para a União em ação coletiva movida por associação da categoria, que reivindica direito automático
Atuação da AGU garante devolução de área que estava há seis anos ocupada irregularmente e foi doada à Fundação pela Prefeitura do Município