AGU orienta gestores durante Caravana Federativa em Alagoas
Atendimentos prestados no estande da Advocacia-Geral da União podem evoluir para a celebração de acordos ou a solução de disputas judiciais
Atendimentos prestados no estande da Advocacia-Geral da União podem evoluir para a celebração de acordos ou a solução de disputas judiciais
Argumento consta em informações presidenciais enviadas à Corte para subsidiar julgamento da ADPF 1207
PGFN prorroga vencimento de parcelas, entre outras medidas para apoiar contribuintes da região afetada, como Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá
Grupo de especialistas se reuniu em Viena, Áustria, para debater pauta ambiental no âmbito da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional
Advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, avalia que o aperfeiçoamento de normas ampliou a confiança nos produtos brasileiros
Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu pedido da Advocacia-Geral da União e derrubou liminar que impedia o certame realizado nesta quinta-feira
Ação coordenada deu vitória ao Ibama e à União em ação que tentava anular licença ambiental para pavimentação da BR-319
Ação regressiva ajuizada pela AGU foi fundamentada em autos de infração que comprovam a negligência da beneficiadora em operação no Rio Grande do Sul
Em pedido encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça, AGU argumenta que decisão de desembargadores de Minas Gerais afronta a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente
Negociação feita pela AGU prevê pagamento de indenização à mãe e realização de seminário sobre o tema
Acordos visam incentivar a resolução consensual de conflitos envolvendo subtração internacional de crianças e fornecimento de medicamentos pelo SUS
Decisão do TRF3 atende a pedido da Advocacia-Geral da União e valida decreto presidencial que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador
Advogado-geral substituto, Flavio Roman, participa de reunião da Rede de Agentes de Combate à Corrupção da América Latina e do Caribe
Justiça reconhece competência da Secretaria Nacional de Trânsito para regulamentar o tema. Limite era contestado por Tribunal de Contas estadual
Vereador investigado alega prejuízo, mas AGU demonstra que medida cautelar foi regular e autor não tem direito à reparação
AGU consegue bloquear lavouras, pecuária e comércio ilegal de madeira que impedem a regeneração natural do bioma em áreas particulares em Bom Jesus (RS)
TRF3 acata pedido da AGU e concede efeito suspensivo à decisão que garantia pontuação adicional em seleção para o Programa de Residência Médica
Usuário promovia discurso de ódio contra judeus e muçulmanos. Plataforma acatou pedido e removeu publicação no prazo de 72 horas
AGU obtém vitória para a União em ação coletiva movida por associação da categoria, que reivindica direito automático
Atuação da AGU garante devolução de área que estava há seis anos ocupada irregularmente e foi doada à Fundação pela Prefeitura do Município
União pede ressarcimento de R$ 495 mil por usurpação mineral e recuperação ambiental de área degradada em Coromandel (MG)
Operadora vai regularizar dívida com ANS em 60 parcelas mensais. Débitos referem-se a multas, taxas e ressarcimentos ao SUS
Justiça reconheceu fim do prazo prescricional e afastou necessidade de Ibama e ICMBio pagarem cerca de R$ 10 milhões aos autores
Resultado garante pagamento pela União de R$ 2,6 bilhões em precatórios e proporciona uma economia direta de R$ 2,3 bilhões aos cofres públicos
Distribuidora tentava anular penalidade aplicada pela Aneel por falhas no fornecimento de energia elétrica em São Paulo no ano de 2021
Deputado federal gaúcho Bibo Nunes (PL) terá que pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos após ofender estudantes e professores das universidades federais de Pelotas e Santa Maria
Termo assinado pela AGU com o TRF1 tem objetivo de reunir esforços para buscar consensos e reduzir impactos de litígios a crianças e adolescentes
Informações foram apresentadas, no Supremo Tribunal Federal, durante audiência de contextualização convocada no âmbito da ADPF 760
Justiça acolheu pedido da AGU, determinando também pagamento de danos morais coletivos, danos ao patrimônio ecológico e ressarcimento do proveito econômico obtido ilicitamente
STJ suspende sentenças que autorizavam distribuidoras a não seguir as regras do Renovabio sobre metas de redução de gases de efeito estufa