AGU derruba liminar e mantém regras da nova CNH do Brasil
Programa facilita acesso à Carteira Nacional Habilitação e novação para motoristas já habilitados
Programa facilita acesso à Carteira Nacional Habilitação e novação para motoristas já habilitados
O objetivo é identificar ações fraudulentas e reduzir volume de processos contra a União que chegam a 19 mil por dia
Novas normas que reorganizam a negociação e o cumprimento dos acordos foram publicadas no Diário Oficial da União
Recursos da Itaipu Binacional possibilitaram aquisição de haras no Paraná que beneficiará 20 famílias indígenas
Valor era cobrado por supostos atrasos e prejuízos no pagamento de serviços de construção e recuperação de estradas
Advocacia-Geral da União confirma no TRF2 a legalidade da fiscalização ambiental e do auto de infração de mais de R$ 4 milhões contra empresa de serviços geofísicos
Documento elaborado pela Assessoria de Comunicação mostra os principais destaques na atuação da Advocacia-Geral da União no ano
Equipe da Advocacia-Geral da União prestou assessoramento a pessoas em situação de vulnerabilidade social
Mineradora alegava desapropriação indireta por não poder explorar jazida avaliada em R$ 250 milhões no Parna dos Campos Gerais
Todos os investigados pelos descontos indevidos em benefícios já foram acionados judicialmente. Foi pedido bloqueio de R$ 6,6 bilhões
No encerramento do ano judiciário, secretária-geral de Contencioso da AGU, Isadora Cartaxo, ressaltou a condução da Suprema Corte em temas estruturais e complexos
Equipe da AGU entrega às comunidades indígenas para validação a segunda parte da Carta Magna traduzida, que reúne 94 artigos
Justiça acatou argumentos da Advocacia-Geral da União e indeferiu pedido da Fiesp para suspender publicação de relatório
Grupo contou com contribuições da sociedade civil para revisar o Decreto-Lei 200/1967. Proposta foi recebida pelos ministros da AGU e do MGI
Decisão, que assegura a sustentabilidade do regime previdenciário, foi defendida pela Advocacia-Geral da União
Solenidade marcou o resgate da memória institucional com a aposição da fotografia do ex-advogado-geral Bruno Bianco
Pai argentino invocou Convenção da Haia após mãe se mudar com os filhos para o Rio de Janeiro
Advocacia-Geral da União consegue reverter no TRF3 decisão de primeira instância que obrigava autarquia a prestar o serviço sem o recolhimento da taxa
Recursos da associação serão usados para pagar beneficiários do INSS vítimas de descontos indevidos. Já foram indisponibilizados R$ 4,5 bilhões em bens de acusados da fraude
Atuação regularizou a ocupação do imóvel pela Assembleia Legislativa do estado e evitou pagamento de indenização pela União
AGU consegue demonstrar na Justiça a destinação irregular de verbas federais repassadas para o Programa de Apoio à Educação de Jovens e Adultos
TRF2 anula sentença anterior e determina continuidade da cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovias federais
Justiça confirma condenação em ação regressiva e determina que os juros devem ser calculados a partir da data de pagamento de cada parcela da pensão por morte
Edição mineira do projeto contou com a presença do presidente Lula. Advocacia pública levou orientação jurídica e apresentou soluções para municípios
A partir desta segunda-feira, o Ger@Contratos poderá ser acessado pelo portal da Advocacia-Geral da União
Programa premia estudantes pernambucanos que se destacaram em oficinas de direito, cidadania e igualdade de gênero
Parceria firmada pela Escola Superior da AGU com a Secretaria Municipal de Educação do RJ amplia programa voltado a estudantes da rede pública de ensino
Atuação da AGU garantiu a manutenção da punição aplicada pela derrubada de 900 hectares de floresta no sudoeste do estado
Conciliação encerra ação judicial e amplia participação da União na governança da empresa
Escritórios foram contratados pela AGU para atuar em caso de sanções dos EUA ao Brasil e na extradição da deputada Carla Zambelli pela justiça italiana