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Messias defende a adoção de políticas públicas para concretizar Agenda 2030 da ONU

Advogado-geral da União participou da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Justiça autoriza bloqueio de R$ 388 mil em ação por pesca ilegal em SC

AGU obtém liminar em atuação pioneira na defesa dos ambientes costeiro e marinho. Recursos ajudarão na conservação de aves migratórias oceânicas

AGU garante precedente favorável ao Ibama em caso sobre prescrição de multa

Decisão judicial derruba tentativa de anular auto de infração de R$ 3,49 milhões, consolida entendimento no STJ e fortalece poder sancionador da autarquia

AGU amplia atuação no fomento à inovação

Criado em 2023, Laboratório de Inovação é referência nacional em gestão colaborativa

AGU destaca diálogo entre Estado e empresas em evento de integridade empresarial

Messias, advogado-geral da União, defende que o ambiente de negócios íntegro inclui o compromisso ético com o interesse público

Justiça valida decreto que criou Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins

AGU obtém decisão favorável ao ICMBio e afasta alegação de proprietário rural de que ato de criação da unidade havia caducado

AGU corta limite de despesas em R$ 112 milhões e publica regras para redução de gastos

Medidas seguem decreto do governo federal que bloqueou R$ 23,7 bilhões do Orçamento

AGU e TRT1 apostam na conciliação em ações trabalhistas no RJ

Acordo de cooperação técnica cria rotina conciliatória para processos envolvendo autarquias e fundações públicas federais

Brasil protocola manifestação à Corte Suprema de Cassação da Itália para extradição de Carla Zambelli

Transação tributária destina terras a 5,7 mil famílias no Maranhão e na Paraíba

Iniciativa é resultado de medidas da AGU que ampliaram o uso da adjudicação de imóveis para a quitação de dívidas com a União

Mutirão de acordos viabiliza obras de acesso à Nova Ponte do Guaíba

Com 98% de adesão, iniciativa contou com participação da AGU e resultou na indenização de 61 pequenos comerciantes da região

Oficinas encerram 1º ciclo do programa Língua Indígena Viva no Direito

Comunidades Tikuna, Kaingang e Kaiowá receberam traduções finais da Constituição para suas línguas e participaram de formação sobre direitos e cidadania

AGU anula acordo e garante recuperação de área protegida em Santa Catarina

TRF4 reconheceu que mudanças na legislação municipal não podem afastar obrigações ambientais definidas por decisão judicial definitiva

AGU destaca agenda comum de Brasil e União Europeia em regulação das big techs

Advogado-geral da União, Jorge Messias, ressaltou papel da prevenção de litígios na atração de investimentos durante II Fórum de Investimentos Brasil-União Europeia

AGU garante ingresso do Brasil no caso Rumble e impede julgamento de Moraes à revelia

Tribunal Federal da Flórida admite intervenção do Estado brasileiro no processo e suspende declaração de revelia contra ministro do STF

AGU conclui Plano de Ação para implementar Selo PNUD de Igualdade de Gênero

Estratégia organiza medidas para incorporar perspectiva de gênero à gestão, ao ambiente de trabalho e à atuação institucional

AGU garante continuidade de assentamento rural em Macaé

TRF2 reconhece que decisão pela retirada das famílias foi além dos pedidos do processo e restabelece sentença que mantém exigências ambientais ao Incra

Em menos de um ano, programa PGU Verde já ajuizou R$ 1,3 bilhão em ações ambientais

Iniciativa da AGU foi responsável por 49 ações ambientais sobre responsabilização civil por ocupações irregulares, mineração ilegal e recuperação de áreas degradadas, com destaque para a Amazônia

ALAP aprova proposta da AGU de criar grupo de trabalho sobre gênero nas Advocacias-Públicas da América Latina

AGU também assumirá a coordenação do grupo de trabalho sobre meio ambiente no biênio 2026–2028

AGU participa do IV Congresso Latino-Americano de Advocacias e Procuradorias de Estado

Evento reúne instituições de 13 países da América Latina e a Espanha para debater estratégias de fortalecimento da integridade pública e de combate à corrupção

Justiça mantém condenação de ex-presidente do INPI por improbidade administrativa

A pedido da AGU, TRF2 rejeita tentativa de anular decisão definitiva em caso envolvendo prejuízo aos cofres públicos

Acordo garante proteção a beneficiários do Bolsa Família durante análise do BPC

Iniciativa envolve Advocacia-Geral da União, Defensoria Pública da União, INSS e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

AGU viabiliza uso de capela histórica em assentamento do Incra na Paraíba

Capela com arte sacra dedicada a São Sebastião é entregue à paróquia local e voltará a ser espaço de celebração de missas e outras atividades comunitárias em Sumé

AGU defende nulidade de prova obtida sob violência de gênero

Advocacia-Geral da União participa como amicus curiae, no STF, do julgamento do Tema 1.451 da Repercussão Geral, sobre o caso Mariana Ferrer

Atuação na solução consensual de conflitos é destaque no 3º Encontro Nacional da PGU

Advogado-geral substituto, Flavio Roman elogiou estratégias da Procuradoria-Geral da União para a desjudicialização

ANP pode seguir com regulamentação de multa por preços abusivos

Atuação da AGU destrava consulta pública sobre nova infração destinada a coibir práticas abusivas no setor de combustíveis

AGU alerta para riscos da concentração de poder em corporações digitais

Para o advogado-geral da União, Jorge Messias, é necessário que tecnologias como a da Inteligência Artificial estejam em linha com as leis brasileiras

AGU requer extinção de ação nos EUA sobre caso Rumble

Medida visa à defesa da soberania nacional a partir da participação do Estado brasileiro no processo

AGU garante posse de candidata aprovada em concurso do Itamaraty

Acordo encerra disputa sobre procedimento de heteroidentificação e assegura nomeação de Flávia Medeiros como Oficial de Chancelaria

Justiça Federal encaminha à conciliação casos de vítimas de hanseníase

Recomendação do CJF tem como base plano de negociação da AGU que promove a solução consensual de demandas e evita novas judicializações sobre o tema