Justiça do Trabalho fixa aplicação da Selic sobre créditos previdenciários
Provocado por atuação da Advocacia-Geral da União, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decide que a taxa deve ser utilizada como índice de juros de mora
Provocado por atuação da Advocacia-Geral da União, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decide que a taxa deve ser utilizada como índice de juros de mora
Advocacia-Geral da União ajuizou ação regressiva em favor da autarquia após condenação penal do réu na Justiça Comum
Em audiência pública no Senado, secretária-geral de contencioso Isadora Cartaxo atualizou ações sobre o tema que tramitam no STF
Sugestão de criação do núcleo foi apresentada ao TRF5 pela Advocacia-Geral da União para agilizar tramitação de processos relacionados ao SUS
Magistrado se apropriou de milhares de reais, dólares e euros apreendidos pela operação Monte Perdido, da Polícia Federal, entre 2014 e 2015
Somente neste mês de março, a AGU apresentou 180 novas ações regressivas em favor do Instituto Nacional do Seguro Social
Portaria normativa consolida procedimentos de atuação na Corte em processos com perspectiva de gênero
Postagens na rede social Tik Tok mostram série de imagens com homens simulando agressões a mulheres
Justiça reconhece que obrigação de recuperar a Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos cabe aos particulares, e não à União e ao Iphan
AGU demonstra que houve negligência por parte dos empregadores no acidente que matou operário por descarga elétrica em Manaus
Em Assembleia Geral, Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado avaliou as principais entregas do ciclo 2024-26 e elegeu o Comitê Diretor para o próximo biênio
Plataforma foi notificada para remover grupos e cessar circulação sistemática de discursos misóginos e que incitam de ódio contra mulheres
Empresa que explora passeios turísticos de trem entre Curitiba e Paranaguá, no Paraná, terá que pagar mais de R$ 10 milhões à SPU
Mecanismos de proteção deverão contemplar mulheres vítimas de violência doméstica em qualquer situação, não somente em casos de subtração internacional de crianças
Advogado-Geral da União participou de evento com calouros no IDP e disse que no mundo atual é preciso cultivar a interdisciplinaridade
Procuradores participam de visitas técnicas para checar andamento de pacto que permite a permanência dos Xokleng e Kaingang em Florestas Nacionais no Rio Grande do Sul
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que empresa Inove não tem direito a indenização por perda de valor de mercado
Balanço de três anos de funcionamento foi apresentado durante reunião realizada no Ministério da Fazenda
Sistema AGU Legis permite acessar os atos editados pela instituição, atualizados em tempo real e com auxílio da inteligência artificial
Terras devolutas da União foram tituladas em nome de particulares e mais tarde desapropriadas para fins de reforma agrária
Para Jorge Messias, Advocacia-Geral da União se aproximou mais da sociedade e dos problemas da contemporaneidade
Árbitros acolhem os argumentos da AGU e reconhecem prescrição de eventos elencados pela concessionária de telefonia em pedido de indenização
Objetivo é agilizar tramitação de ações previdenciárias em curso. Também serão suspensas por 90 dias cobranças de fundações e autarquias federais
AGU obteve na Justiça reintegração de posse de imóvel na Cidade Universitária que era utilizado sem autorização pelo Clube dos Empregados da Petrobras
Justiça confirma entendimento da Agência Nacional de Mineração sobre regras da Compensação Financeira por Exploração Mineral
Projeto da AGU já passou por quatro estados e engajou mais de mil procuradores estaduais e municipais na busca por soluções inovadoras para a advocacia pública
Atendimentos prestados no estande da Advocacia-Geral da União podem evoluir para a celebração de acordos ou a solução de disputas judiciais
Argumento consta em informações presidenciais enviadas à Corte para subsidiar julgamento da ADPF 1207
PGFN prorroga vencimento de parcelas, entre outras medidas para apoiar contribuintes da região afetada, como Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá