AGU debate ações estruturais e separação de Poderes em Fórum de Lisboa
Advogado-geral da União substituto defende diálogo institucional como chave para implementação da ferramenta jurídica
Advogado-geral da União substituto defende diálogo institucional como chave para implementação da ferramenta jurídica
Iniciativa visa priorizar projetos incluídos no PPI com acompanhamento de excelência de órgãos da AGU em todas as etapas do processo
Atuação da Procuradoria Federal no Pop Rua Jud 2026 resultou em conciliação recorde, com acordos celebrados de forma célere e desburocratizada
Advocacia-Geral da União demonstrou a regularidade da atuação da autarquia federal e a validade das licenças concedidas ao empreendimento
Lote do programa AGU Recupera tem valor recorde e engloba 618 mil hectares espalhados por todo o Brasil
11ª edição do projeto Caminho do Acordo foi realizada na Terra Indígena Taunay/Ipegue, em Aquidauana, no Mato grosso do Sul
A proteção do meio ambiente foi um dos temas centrais do encontro entre Flavio José Roman e Amadeu Guerra, em Lisboa
Termo de cooperação firmado entre a AGU e o TRT da 6ª Região busca ampliar a resolução consensual de processos envolvendo autarquias e fundações federais
TRF1 mantém embargos ambientais aplicados a propriedades rurais na Bahia, afasta norma estadual e confirma competência fiscalizatória da autarquia federal
Advocacia-Geral da União celebrou ajuste com empresa Intercement Brasil, em recuperação judicial
Fazendeiro foi autuado pelo Ibama por desmatar floresta nativa em área de preservação permanente na Amazônia
Justiça acolhe pedido da AGU e obriga município a cumprir sentença que tramita há 12 anos sobre área de loteamento na Estação Ecológica
Portaria conjunta vai aperfeiçoar a comunicação entre os órgãos em casos envolvendo proteção ambiental e imóveis da União que exijam medidas judiciais
Decisão da 10ª Vara Federal do Ceará extinguiu ação da OAB que questionava resolução da agência reguladora
Justiça Federal reconheceu movimentação irregular de créditos florestais ligados ao “esquentamento” de madeira ilegal
Conciliação pôs fim a ação civil pública proposta contra mineradora que extraía calcário sem autorização da agência reguladora
Acordo firmado pela AGU com o empregador garante ao INSS a restituição imediata de dispêndios com benefício ao operário acidentado
Em retorno à Advocacia-Geral da União, ministro Jorge Messias anuncia reforço e fortalecimento dos quadros da instituição
TRT15 acata pedido da União e veda prática de alteração artificial da natureza das verbas em acordos homologados
TRF4 mantém condenação dos espólios de envolvidos em fraude na concessão de benefício previdenciário no Rio Grande do Sul
Parecer da Advocacia-Geral da União, a pedido do Ministério de Minas e Energia, resolve controvérsia para destravar políticas públicas
AGU reverteu decisão do TRF5 que previa interrupção do curso após o encerramento do primeiro semestre letivo
Advogado-geral da União em exercício, Flavio Roman, pediu a declaração de inconstitucionalidade da lei
Evento consolida cultura do consenso na AGU e destaca avanços de práticas da Câmara de Mediação e Conciliação da Administração Pública Federal
Decisão condiciona construção de ferrovia ao devido licenciamento ambiental e proteção das terras indígenas
STJ já acolheu três recursos e analisa outros quatro para permitir continuidade do processo demarcatório na TI Tapeba
TRF2 acolhe recurso da AGU, aprova indenização por danos morais coletivos e mantém dever de retirada de estrutura de Terra Indígena no Espírito Santo
Advocacia-Geral da União consegue reverter decisão de primeira instância e assegura condenação de mais de R$ 4,4 milhões no TRF1
Interessados das carreiras jurídicas e outros agentes públicos elegíveis podem se candidatar até o dia 1º de junho; aulas começam em agosto
Google, Meta, Tiktok, Kwai e Microsoft foram notificados para tomar providências em relação a serviços de publicidade, correio eletrônico e lojas de aplicativos