Uso sustentável da biodiversidade é prioridade

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou hoje, na abertura da reunião do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), no Ibama, que uma das questões prioritárias do governo é dar resposta para o uso sustentável dos recursos da biodiversidade. "O Conselho tem um papel importante no que concerne a elaboração, formulação e licenciamento para as questões de recursos genéticos. Estamos fazendo uma série de modificações, ainda que provisórias, convidando representantes da sociedade, tanto do setor produtivo quanto de organizações não governamentais, de comunidades indígenas e científicas para que participem com direito a voto dessa reunião", disse a ministra.

Para estabelecer um processo de diálogo, o MMA convidou representantes da sociedade civil para participar de todas as reuniões do CGEN. Embora ainda sem direito a voto, estes representantes poderão atuar ativamente nas discussões. Anteriormente, o Conselho tinha apenas a participação de representantes do governo. A ministra informou que está sendo priorizada a aprovação de uma lei definindo regras para o acesso ao patrimônio genético e a distribuição de benefícios oriundos da sua exploração. A legislação atual sobre o assunto foi estabelecida por medida provisória.

O CGEN, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, realiza nos próximos dois dias a primeira reunião ordinária promovida pelo novo governo. O objetivo é apresentar as novas diretrizes para gestão do patrimônio genético no país. A ministra do Meio Ambiente quer uma solução de curto prazo para os conflitos criados junto a comunidade acadêmica brasileira, apontados como geradores de prejuízos para a pesquisa sobre a biodiversidade.

O CGEN é um órgão de caráter deliberativo e normativo composto por representantes de órgãos e entidades da administração pública federal. O Conselho define mecanismos para implementação da Medida Provisória2.186-16/01 que trata do acesso, remessa e repartição dos beneficios derivados do uso dos recursos genéticos, buscando coibir a biopirataria.