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Sistema de alerta contra seca economizará R$ 5 bilhões em medidas emergenciais

Mecanismo identifica com precisão futuros problemas de seca e de desertificação. Inicialmente, ele será operado de forma piloto, em benefício de 20 municípios do Nordeste e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
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Publicado em 12/02/2007 00h00

Rubens Júnior

O governo colocará em operação, no final de 2007, o Sistema Brasileiro de Alerta Precoce de Seca e Desertificação. A decisão foi reafirmada na sexta-feira (9) em evento realizado em São José dos Campos (SP) pela equipe do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos de Seca, o PAN-Brasil, do Ministério do Meio Ambiente (MMA). No encontro, técnicos do MMA e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) definiram o modelo do sistema. Inicialmente, ele será operado de forma "piloto", em benefício de cerca de 20 municípios (a serem definidos) situados nos nove estados da região Nordeste e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

O sistema-piloto custará pouco diante da economia que pode propiciar. Segundo o coordenador do PAN-Brasil, José Roberto de Lima, a criação e operação do instrumento sairá por cerca de R$ 2 milhões. Quantia baixa, considerando que, ao antever a ocorrência de seca e da desertificação, e tomar medidas preventivas, o governo deixará de gastar cerca de R$ 5 bilhões em medidas de emergência para enfrentar o problema quando ele já está instalado. Verbas empregadas em frentes de trabalho, socorros de carros-pipa, fornecimento de cestas básicas, entre outras providências corriqueiras durante a vigência desses períodos. Com a iniciativa, o Brasil se torna país pioneiro no mundo na adoção de medidas preventivas na área. "Estamos cumprindo um compromisso assumido com a ONU. Largamos na frente", afirmou Lima.

O mecanismo de prevenção contará com o satélite combinado com outros recursos, como o mapeamento das correntes climáticas, a análise de séries históricas, inclusive de fenômenos como El Niño e Lá Niña. "Depois da fase de testes, ao longo dos dois anos subseqüentes, pretendemos estender os benefícios do sistema a todas as regiões do País onde se façam necessárias", disse Lima.

Além de identificar com precisão futuros problemas de seca e desertificação, o mecanismo prevê que o governo atue com o objetivo de desenvolver políticas públicas integradas, em conjunto com a sociedade, para preparar a população contra aqueles sinistros, sejam eles naturais ou causados pelo homem. Providências como cadastrar famílias, aumentar a produção de alimentos e armazená-los, mobilizar estudantes nas escolas, instalar cisternas, levantar barragens, vacinar o gado - se adotadas antecipadamente, podem minimizar os danos e ajudar as comunidades a atravessarem aqueles períodos difíceis com maior conforto. É muito importante, segundo Lima, que a população se agregue a esse esforço do governo.

O documento prevendo a instalação do sistema foi referendado, entre outros, por representantes do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf), da Agência Nacional de Águas (Ana), do Ministério do Meio Ambiente, do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Sinima), dos setores de Geoprocessamento, de Zoneamento Econômico e Ecológico. Recebeu apoio também da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), da Universidade de Campina Grande, da Universidade Rural de Pernambuco e do Instituto de Meteorologia Nacional (Inmet).

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      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
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      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
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    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
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