Síntese do Dia - COP15 - 23 de março

A 15ª Reunião da Conferência das Partes (COP15) da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS, na sigla em inglês) foi aberta nesta segunda-feira (23/3), em Campo Grande (MS), sob o lema “Conectando a natureza para sustentar a vida”. Com quase 2 mil participantes, o encontro marca a primeira vez em que o Brasil assume a presidência da conferência voltada à proteção global das espécies migratórias.

O Pantanal foi destacado como símbolo da conectividade ecológica e da integração entre ciência, políticas públicas e saberes tradicionais. O início dos trabalhos também foi marcado por alertas sobre o agravamento da situação dessas espécies no mundo.

Relatórios recentes indicam aumento no risco de extinção e queda populacional, reforçando a necessidade de respostas coordenadas entre países. Autoridades e especialistas defenderam maior cooperação internacional e a transformação do conhecimento científico em políticas efetivas.

À frente da presidência da COP da CMS no próximo triênio, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, defendeu uma agenda voltada à implementação, com ampliação de parcerias, mais investimentos e fortalecimento da cooperação internacional. A liderança brasileira foi bem recebida por representantes estrangeiros, que veem o encontro como uma oportunidade de avançar da negociação para resultados concretos.

Em sua fala durante a abertura, a ministra Marina Silva reforçou o compromisso do país com o multilateralismo e a agenda ambiental global.

Sediar a COP15, segundo a ministra, é uma oportunidade para impulsionar a proteção de espécies listadas nos Anexos I e II da Convenção, ampliar iniciativas de cooperação e fortalecer ações integradas em temas como conectividade ecológica e mudança do clima.

A COP15 reúne mais de 100 itens na agenda de negociação, incluindo temas como combate à caça ilegal, perda de habitat e impactos da poluição e da mineração submarina. 

Também está em discussão a inclusão de 42 novas espécies nas listas de proteção da Convenção, como predadores marinhos, aves migratórias e grandes mamíferos, além de peixes de água doce – um deles, o pintado, integra uma das propostas apresentadas pelo Brasil. Foi debatido ainda o reforço da atuação conjunta entre países ao longo das rotas migratórias — as chamadas “ações concertadas”. Uma das propostas brasileiras é para a retirada de uma espécie do Anexo I, o cervo-de-Bukhara. 

Como país-membro, o Brasil lidera – ou colidera – sete propostas de inclusão, com destaque para espécies de peixes, como o cação-cola-fina, o cação-anjo-espinhoso e o pintado, além de aves como o maçarico-de-bico-torto, o maçarico-de-bico-virado e o caboclinho-do-pantanal.

PRINCIPAIS MOMENTOS DO DIA

• Dados indicam agravamento do cenário: relatório da ONU aponta que 24% das espécies listadas estão ameaçadas e 49% apresentam queda populacional;

• A secretária-executiva da CMS, Amy Fraenkel, destacou que o relatório aponta o aumento do risco de extinção de espécies e cobrou maior cooperação internacional;

• Cientistas alertaram sobre ameaças a baleias e albatrozes, cobrando políticas públicas em larga escala, mudanças na pesca e cooperação internacional;

• A “Noite dos Campeões” homenageou iniciativas de destaque na proteção de espécies migratórias;

• A programação também incluiu debates administrativos, análise de relatórios e questões orçamentárias da Convenção.

Conversa com jornalistas

Durante a primeira conversa com jornalistas, autoridades, cientistas e representantes da ONU destacaram a gravidade do declínio global das espécies migratórias e a necessidade urgente de cooperação internacional por sua preservação. Reforçaram ainda que esses animais conectam ecossistemas e países, e sua proteção depende de ações conjuntas entre nações.

Estiveram presentes a ministra Marina Silva, o presidente da COP15, João Paulo Capobianco, a secretária-executiva da CMS, Amy Fraenkel, a subsecretária-geral das Nações Unidas e diretora executiva adjunta do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Elizabeth Mrema, e a chefe de Natureza Conservada do Centro de Monitoramento da Conservação Mundial do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP-WCMC), Kelly Malsch.

O Brasil foi apontado como ator estratégico nesse esforço, tanto por sua biodiversidade quanto por sediar a COP15 e assumir a presidência da Convenção. Marina Silva destacou avanços recentes, como ampliação de áreas protegidas, redução do desmatamento e políticas públicas voltadas ao enfrentamento da mudança do clima, além do compromisso de fortalecer a cooperação internacional, ampliar investimentos e impulsionar a produção científica. Também foram apresentados novos estudos científicos e relatórios globais que orientam as decisões da Convenção.

Os representantes enfatizaram que, apesar do cenário preocupante, há espaço para avanços com base em ciência, políticas públicas e acordos multilaterais. A COP15 é vista como uma oportunidade para transformar compromissos em ações concretas e ampliar a proteção da biodiversidade em escala global.

A ministra Marina Silva destacou que a conservação da biodiversidade depende das populações tradicionais e do fortalecimento de políticas públicas. Segundo ela, o país ampliou áreas de uso sustentável, avançou no combate ao desmatamento e na proteção de territórios indígenas, além de expandir programas como o Bolsa Verde e o uso de instrumentos financeiros, como o Fundo Amazônia. Marina também defendeu maior cooperação internacional e a proteção de defensores ambientais, ressaltando que, apesar dos avanços, ainda é necessário ampliar os esforços.

Inauguração do Espaço Brasil

A programação do Espaço Brasil na COP15 começou com debates sobre proteção de rotas, habitats e áreas críticas para espécies migratórias. Entre os destaques, estão painéis sobre conservação de baleias do Atlântico Sul, impactos climáticos sobre peixes amazônicos e a integração entre saúde ambiental e biodiversidade.

Representantes do Governo do Brasil reforçaram o compromisso com políticas públicas baseadas em ciência, cooperação e implementação. O encontro sobre baleias ganhou relevância após a criação recente do Parque Nacional Marinho do Albardão e da APA do Albardão, no litoral do Rio Grande do Sul, ampliando a proteção de ecossistemas marinhos estratégicos.

Animais silvestres e saúde

A integração entre saúde humana, animal e ambiental também foi destaque em evento paralelo do Governo do Brasil na COP15. O conceito de Saúde Única (One Health, em inglês) foi apresentado como estratégia essencial para prevenir crises sanitárias globais, a partir de uma abordagem integrada que permite antecipar doenças e até pandemias, como a COVID-19.

Especialistas ressaltaram que cerca de 75% das doenças infecciosas emergentes têm origem animal, reforçando a importância do monitoramento da fauna para detectar riscos antes de atingirem humanos. Exemplos como a gripe aviária evidenciam a necessidade de cooperação internacional e troca de informações.

Conexões Sem Fronteiras

A reinauguração da Casa do Homem Pantaneiro marcou a abertura do espaço Conexões Sem Fronteiras durante a COP15. Coordenado pelo MMA, o espaço reúne atividades culturais, científicas e gastronômicas ligadas ao Pantanal, aproximando a sociedade civil das discussões sobre conservação e mudança do clima.

Reaberto após mais de dez anos, o local amplia a estrutura da conferência e reforça a integração entre diferentes atores da agenda ambiental. A iniciativa ocorre em meio à ampliação de unidades de conservação no bioma, anunciada pelo Governo do Brasil, com foco no fortalecimento de corredores ecológicos.

(Com informações da Earth Negotiations Bulletin)

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