Serviços essenciais do Ibama precisam ser mantidos, diz ministra

Em entrevista concedida a jornalistas após o encontro com a Frente Parlamentar Ambientalista, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que, mesmo com a greve no Ibama, os serviços essenciais do órgão precisam ser mantidos para que não haja prejuízo na área ambiental. "Já tivemos três reuniões com a representação dos servidores. O importante é manter os serviços essenciais do Ibama e do Instituto Chico Mendes para que não tenhamos nenhum prejuízo nos centros de pesquisa, no plano de combate ao desmatamento, na fiscalização das unidades de conservação e no licenciamento ambiental", disse a ministra.

Segundo a ministra, a insegurança dos servidores é compreensível, e o MMA está aberto ao diálogo. "Quando o Ibama foi criado, em 1989, os servidores de órgãos ambientais tiveram as mesmas dúvidas, por isso estamos inteiramente abertos ao diálogo. Sabemos que é necessário e estratégico reforçar a gestão ambiental no nosso País, que é uma potência ambiental e que não pode permanecer com a mesma estrutura criada há 19 anos", disse a ministra. "Sobretudo no contexto das mudanças que estão acontecendo no mundo, quando se exige de cada país um esforço muito grande de proteção dos recursos naturais e da ampliação da capacidade de uso sustentável desses recursos", afirmou.

Ainda de acordo com a ministra, a criação do Instituto Chico Mendes viabilizará a gestão das 288 unidades de conservação do país, que ocupam 60 milhões de hectares de áreas protegidas. "Até o final de 2010 chegaremos a 90 milhões de hectares, o equivalente aos territórios da França e da Itália juntos. Isso tudo precisa de um reforço de estrutura, de orçamento e de pessoal", explicou.

"Só para vocês terem uma idéia, o parque mais antigo do País, o Parque Nacional do Itatiaia, criado há 70 anos pelo presidente Getúlio Vargas, só agora, na atual gestão, está passando pela regularização fundiária", exemplificou. "Não se pode advogar um modelo que perpetue essas dificuldades. O Instituto Chico Mendes vai dar condição para criação e implementação de uso sustentável para as unidades que prevêem esse uso. E o Ibama vai viabilizar em bases adequadas o licenciamento ambiental, a fiscalização e a autorização", disse Marina Silva.

A ministra afirmou que o Instituto Chico Mendes e o Ibama vão fortalecer a gestão ambiental, superando o desafio de o Brasil ser um país megadiverso, detentor de mais de 11% da água doce do mundo, 20% das espécies vivas do planeta e a maior floresta tropical do mundo. "É impossível cuidar de tudo isso com apenas uma diretoria. Portanto, é fundamental criar essa nova autarquia, assim como se criou o Serviço Florestal Brasileiro, a Agência Nacional de Águas, e se deu autonomia ao Jardim Botânico do Rio de Janeiro."

"Se o presidente Sarney não tivesse criado o Ibama há 19 anos, nem se pode imaginar o que teria acontecido com esse País. Se nós não dermos uma outra estrutura que viabilize a preservação, o uso sustentável e o combate às práticas ilegais, nós estaremos abrindo mão do nosso papel de planejamento e da responsabilidade de nos anteciparmos aos problemas", disse Marina Silva. "O processo vai ser bom, inclusive para os servidores, que há 19 anos tinham temor em relação à junção dos órgãos ambientais e hoje têm apego ao Ibama. Da mesma forma eu espero que, com muito trabalho, dentro de alguns anos estejamos celebrando a criação de mais uma autarquia para proteger os recursos naturais brasileiros, que é o interesse de toda a sociedade."