Seminário incentiva parcerias para preservar camada de ozônio

Adriano Ceolin

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai realizar, no dia 27 de junho, no Rio de Janeiro, o Seminário Nacional sobre a Cooperação entre Governos e Iniciativa Privada para Proteção da Camada de Ozônio e do Sistema Climático. O principal objetivo é promover parcerias entre governos e empresas distribuidoras de energia elétrica para o recolhimento de substâncias destruidoras da camada de ozônio. O seminário vai apresentar projetos de manejo e substituição de geladeiras antigas. Na oportunidade, também serão firmados acordos de cooperação entre o MMA, o governo do Rio de Janeiro e as distribuidoras de energia daquele estado.

A troca das geladeiras é importante, pois aparelhos produzidos até 1999 funcionam com 500 gramas de CFC (clorofluorcarbono), principal gás nocivo à camada de ozônio. As novas geladeiras utilizam como gases refrigerantes o HFC (hidrofluorcarbono) e o HCFC (hidroclorofluorcarbono). Esse último também agride a camada de ozônio, mas em menor grau que o CFC. Apenas as geladeiras com HC (hidrocarbonetos) não causam danos nesse sentido.

"O seminário vai servir para divulgar e incentivar a troca das geladeiras e discutir o seu destino", afirma Ruy de Góes, diretor do Departamento de Mudanças do Clima e Qualidade Ambiental do MMA. "Além disso, faremos uma apresentação sobre o andamento das negociações do Protocolo de Montreal", disse, referindo-se ao acordo internacional que estabelece metas para a redução das emissões de gases nocivos à camada de ozônio.

A primeira parceria para a substituição das geladeiras foi firmada, em 10 de abril de 2006, com o Grupo Neoenergia, controlador das empresas distribuidoras de energia Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia) e da Celpe (Companhias Elétricas de Pernambuco). Pelo acordo de cooperação, o MMA fornece máquinas para aspirar o CFC e capacita pessoal para fazer o serviço de recolhimento do gás. Em troca, as distribuidoras responsabilizam-se pela substituição dos refrigeradores, doando a famílias carentes novas geladeiras. A Coelba assumiu o compromisso de doar 12 mil geladeiras a comunidades de Salvador. Já a Celpe responsalizou-se em trocar 2,5 mil geladeiras antigas na região metropolitana de Recife.

No seminário, representantes do Grupo Neoenergia vão detalhar, em exposição marcada para as 14h30, como está a execução do acordo de cooperação com o MMA. A iniciativa apresenta muitas vantagens. O governo consegue controlar as emissões de CFC e reduzir o gasto de energia elétrica. As empresas passam a ter mais eficiência tanto na distribuição quanto na cobrança do uso de energia elétrica, já que regularizam a situação de famílias que utilizam ligações clandestinas. E as próprias famílias são beneficiadas, pois ganham uma geladeira nova e mais econômica.

Novos acordos - O Rio de Janeiro não foi escolhido por acaso como local para abrigar o seminário. Na abertura do evento, o governo fluminense, o MMA e as empresas distribuidoras de energia vão assinar acordos de cooperação para integrar iniciativas para reduzir emissões de gases nocivos à camada de ozônio.

Uma delas prevê o acompanhamento das possíveis propostas de isenção de ICMS nas saídas internas de geladeira e equipamentos de ar-condicionado, decorrentes de doação efetuada pelas companhias de eletricidade do estado do Rio no âmbito dos programas de eficiência energética estaduais.

Protocolo de Montreal - Antes do início da palestra dos representantes do Grupo Neoenergia, será realizada, às 14 horas, uma exposição sobre o Plano Nacional de Eliminação de CFC e acordos de cooperação técnica e as últimas negociações do Brasil no Protocolo de Montreal, tratado internacional que prevê metas para redução de gases como o HCFC.

A oportunidade servirá para esclarecer a proposta de Brasil e Argentina para a eliminação acelerada do HCFC nos países em desenvolvimento. Até agora, o protocolo estabelece que o uso desse gás deverá ser congelado em 2015 e eliminado em 2040. Brasil e Argentina querem antecipar esses prazos, respectivamente, para 2011 e 2030.

Exemplo europeu - Na última parte do seminário, haverá uma exposição da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética, da Aneel, sobre ações de cooperação entre o MMA e distribuidores de energia.

O evento se encerrará com uma palestra de Jurgen Usinger, consultor da Agência de Cooperação Alemã (GTZ). Ele falará sobre soluções de logística e disposição final para os equipamentos substituídos no mundo e aplicações para o Brasil. Citará como exemplo o processo adotado em países europeus como a Áustria.

Serviço:

Seminário Nacional sobre a Cooperação entre Governos e Iniciativa Privada para Proteção da Camada de Ozônio e do Sistema Climático.

Local: Salão Samambaia, do Rio Othon Palace Hotel, à Avenida Atlântica, nº 3264, bairro Copacabana, Rio de Janeiro.

Data: 27 de junho.

Horário: 9h30 às 17h45

Programação

MANHÃ
9h30
- Abertura com a presença da Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente Marina Silva
- Assinatura dos Acordos de Cooperação Técnica com a Secretaria do Ambiente do Estado do Rio de
Janeiro e com as empresas distribuidoras de energia elétrica

TARDE
14h
Tema: O Protocolo de Montreal, o Plano Nacional de Eliminação de CFC e os Acordos de Cooperação
Técnica.
Expositor: Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental/MMA

14h30
Tema: Experiências de parcerias com o MMA para a Proteção da Camada de Ozônio
Expositores: Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica - Coelba/BA e Celpe/PE

16h15
Tema: Contribuição da ANEEL para as ações de cooperação entre MMA e Distribuidoras de Energia
para recolhimento de SDOs e manejo de resíduos oriundos dos projetos de substituição de
refrigeradores.
Expositor: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

16h45
Tema: Soluções de logística e disposição final para os equipamentos obsoletos substituídos no mundo e
aplicações para o Brasil.
Expositor: Especialista Jurgen Usinger

17h45  Encerramento