Semana da Mata Atlântica discutirá nova lei e aquecimento global

Rafael Imolene

Porto Alegre vai sediar, de 23 a 26 de maio, a Semana Nacional da Mata Atlântica, evento organizado pelo Ministério do Meio Ambiente para debater políticas de proteção e recuperação do bioma, um dos mais ricos em biodiversidade no planeta. Entre os assuntos a serem tratados, dois deverão receber maior atenção dos participantes: a Lei da Mata Atlântica, aprovada em dezembro de 2006, e a relação entre a recuperação do bioma e o combate ao aquecimento global.

A Semana é organizada pelo MMA em parceria com a Rede de ONGs da Mata Atlântica, o governo do Rio Grande do Sul e a prefeitura de Porto Alegre. De acordo com o coordenador do Núcleo Mata Atlântica da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do ministério, Wigold Schäffer, a recuperação de áreas do bioma contribui para a captura do gás carbono, um dos maiores causadores do efeito estufa. Ou seja, colabora para enfrentar o aquecimento global. "O seqüestro de carbono também gera uma oportunidade para captar recursos por intermédio do protocolo de Quioto, que seriam investidos na recuperação da própria Mata Atlântica", disse.

Ainda de acordo com Schäffer, a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006) também terá destaque. "Ela regulamentou o uso e a conservação dos remanescentes de vegetação em todo o bioma. Se tornou um instrumento extremamente importante para que o País consiga atingir o desmatamento zero e inicie efetivamente um processo de recuperação do bioma", afirmou o coordenador do núcleo. Outros painéis abordarão a luta pela conservação da Mata Atlântica no Brasil e as políticas públicas para o bioma, bem como as ameaças e oportunidades relativas à área, entre outros temas.

A sessão de abertura está programada para as 9 horas do dia 23. Foram convidados para a solenidade a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, a secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius e a coordenadora geral da Rede de ONGs, da Mata Atlântica, Kátia Vasconcellos Monteiro, entre outras autoridades estaduais e do município de Porto Alegre.

Nos dias 23 e 24 a Semana terá suas atividades realizadas no Centro Cultural 25 de Julho, localizado na rua Germano Petersen Júnior, 250, no Bairro Auxiliadora da capital gaúcha. Nos dias 25 e 26 de maio o evento prossegue com o Encontro Nacional e Assembléia Geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica, no Hotel Swan Tower, que fica na avenida Cristovão Colombo, 3192, no mesmo bairro.

A Semana conta com apoio da KfW e GTZ (Cooperações Financeira e Técnica Alemã, respectivamente), do Banco Mundial, Amigos da Terra, Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Natura, Reserva da Biosfera da Mata Mata Atlântica (MAB/Unesco) e do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil PPG7.

Mata Atlântica - Mesmo reduzido e fragmentado, o bioma é um dos mais ricos do mundo em diversidade de plantas e animais. Projeções indicam que, somente de angiospermas (vegetais cujas sementes estão protegidas no interior dos frutos), a mata possua cerca de 20 mil espécies, ou 35% das existentes no Brasil. Estimativas apontam, ainda, que o bioma abriga 1,6 milhão de espécies animais, incluindo insetos. Atualmente, apenas 3% da área de Mata Atlântica estão protegidos em unidades de conservação de proteção integral. No Rio Grande do Sul, estado originalmente recoberto por 36,5% de Mata Atlântica, atualmente apenas 17% do seu território mantêm a vegetação nativa do bioma.