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Projeto Gestar será implantado na Bacia do Verde Grande

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Publicado em 23/11/2004 00h00 Atualizado em 22/11/2004 00h00

O secretário de Desenvolvimento Sustentável Gilney Viana e o coordenador do Programa de Revitalização do Rio São Francisco, Maurício Laxe, participam amanhã à tarde em Janaúba, norte de Minas Gerais, de uma oficina sobre o planejamento estratégico do Comitê da Bacia do Rio Verde Grande (foto), um afluente do São Francisco. Viana fará o pré-lançamento do Projeto de Gestão Ambiental Rural (Gestar) para a região e Laxe apresentará o Programa de Revitalização, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. 

O Gestar deverá ser implantado na Bacia do Verde Grande para articular as políticas públicas e garantir níveis mínimos de sustentabilidade às atividades produtivas na bacia, onde existem assentamentos, remanescentes de quilombos e cresce a demanda por água para irrigação. É desenvolvido em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), e tem como objetivo a criação de alternativas de desenvolvimento para melhorar a qualidade de vida nas comunidades rurais. O Programa já foi implementado nas bacias do Rio Ariranha, no oeste de Santa Catarina, do Baixo Araguaia, no nordeste de Mato Grosso, do Rio Mampituba, entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e do Grande, em Minas Gerais. 

A oficina em Janaúba é o primeiro encontro do Comitê do Verde Grande, empossado em 18 de outubro, e faz parte de um processo para melhorar o uso da água na região com o estabelecimento de ações para os próximos dois anos. A reunião será realizada a partir das 13h no Hotel Balneário Pedra dos Sonhos e é promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) em parceria com o Comitê de Bacia, Instituto Mineiro de Gestão das Águas e Superintendência de Recursos Hídricos do Estado da Bahia.

Durante a reunião, técnicos da ANA esclarecerão dúvidas, ouvirão propostas e auxiliarão para que os membros do Comitê possam desenvolver e implementar os instrumentos adequados de gestão, reduzindo conflitos e promovendo os usos múltiplos da água, além de definirem as ações para recuperação e conservação ambiental na Bacia Hidrográfica do Verde Grande. Também participam da oficina, que segue até quarta-feira, representantes dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Agrário/Incra, do governo de Minas Gerais e do Ministério Público.

Pela manhã, a partir das 8h, será realizada reunião do Núcleo de Articulação Estadual (NAP) do Programa de Revitalização do São Francisco. O encontro será no Parque de Exposições de Janaúba. 

Bacia Cerca de 87% da área da Bacia do Verde Grande está no norte de Minas Gerais, e os 13% restantes encontram-se no sudoeste da Bahia. A região integra o Semi-Árido Brasileiro e sofre com a escassez de água, que já gerou graves conflitos relativos ao seu uso. Para minimizar este quadro, em 2001, a ANA escolheu a bacia como piloto para o desenvolvimento de um sistema de gestão de recursos hídricos. O trabalho envolveu também a implementação de projetos voltados para a revitalização de nascentes e cursos d'água, como o Projeto Barraginhas e o Programa de Combate à Erosão e Readeqüação de Estradas Vicinais.

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      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
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      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
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    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
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