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Programa Arpa terá US$ 100 milhões em segunda fase

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Publicado em 03/09/2008 00h00
Suelene Gusmão

Cerca de US$ 100 milhões estão sendo negociados para aplicação na segunda fase do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. Os recursos serão utilizados na ampliação da área protegida pelo Programa, que deve saltar de 50 milhões para 60 milhões de hectares. O dinheiro também será aplicado na criação de mais 20 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UCs), sendo 10 milhões de proteção integral e outros 10 de uso sustentável.

A segunda fase do Arpa começa a partir de 2009 e vai até 2013. Na primeira etapa do programa foram aplicados US$ 81 milhões, oriundos do Banco Mundial/GEF, WWF, KFW e do governo brasileiro. Entre os resultados positivos da aplicação dos recursos da primeira etapa está a criação, até 2008, de 24 milhões de hectares de novas UCs.

A informação é do diretor de Áreas Protegidas do MMA, João de Deus Medeiros, que apresentou os dados em palestra na Semana da Amazônia, promovida pelo Departamento de Articulação de Ações da Amazônia (DAAM), que teve início no dia 1º e vai até o dia 5. O diretor anunciou também o processo de implantação da Reserva da Biosfera da Amazônia, que já conta com comitês instalados.

De acordo com João de Deus, o momento é de fortalecimento da política de integração destes comitês com outros projetos regionais pelo MMA. Entre eles, o projeto Corredores Ecológicos e o Projeto de Conservação da Biodiversidade nos Sítios do Patrimônio Mundial Natural do Brasil. Na consolidação destes sítios, destaca-se o papel do Parque Nacional do Jaú, que passa pela discussão da centralização das tomadas de decisão em relação a seu papel como ponto para o desenvolvimento da economia do turismo ecológico para a região.

O bioma amazônico abrange uma área aproximada de 4,2 milhões de quilômetros quadrados, o que representa quase 50% do território nacional. Destes, 23% já se encontram protegidos por 184 unidades de conservação federais (117) e estaduais (67). Das 184 UCs, 10% são de proteção integral e 13% de uso sustentável. Segundo João de Deus, a meta até 2010 é de que 30% do bioma amazônico seja constituído de áreas protegidas. "Para isso, precisamos continuar na linha de criação de mais UCs e garantir sua fiscalização".



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      • 1.2. Competências
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      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
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      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
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