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Pernambuco realiza mobilização pela revitalização do São Francisco

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Publicado em 17/05/2007 00h00
O município de Salgueiro, em Pernambuco, sedia nesta sexta-feira, 18, o III Seminário de Mobilização Social dos Integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco na região. Promovido pela parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério Público de Pernambuco, o encontro tem como objetivo sensibilizar segmentos importantes da sociedade e do governo para intervir de forma mais efetiva nas ações de revitalização do rio.

A abertura do encontro contará com a apresentação de representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e Ministério Público de Pernambuco, a partir das 8h30, no Plaza Hotel.

Na programação estão previstas mesas de debates sobre Saneamento Ambiental, Biodiversidade do Semi-Árido e Mobilização Social. Sobre as questões de ordem prática, serão definidos os integrantes, papel e atribuições do Fórum de Articulação Intermunicipal (FAI) e da Comissão Local de Meio Ambiente e Ação Socioambiental (Colméia) dos Pólos de Ipanema, Moxotó, Salgueiro, Terra Nova e Pajeú, bem como será consolidada uma agenda de atividades em Pernambuco.

O seminário é voltado às lideranças comunitárias e técnicos de instituições governamentais e não-governamentais que atuam na defesa ambiental na região do sub-médio São Francisco, especialmente na recuperação, preservação e conservação das sub-bacias dos rios Terra Nova e Pajeú.


Programação:

07h30 - Credenciamento

08h30 - Abertura: MP/PE; MMA/PR-SF; Codevasf/FAI; Ibama/FAE

a) Apresentação do Programa de Revitalização SF - Ações Locais

b) Apresentação do Projeto do MP/PE - Ana Rúbia Torres de Carvalho

9h - 1ª Mesa: Saneamento Ambiental

9h05 - O Direito Humano à Água - Roberto Malvezzi - Gogó CPT

9h30 - Formação de Comitês de Bacias - Ana Cristina Novaes Ferraz - MPPE

10h - Compartilhamento

10h30 - 2ª Mesa: Biodiversidade do Semi-Árido

10h35 - Bioma Caatinga - Dra. Lúcia Helena Piedade Kiill da Embrapa Semi-árido

11h - Mata Ciliar e Manejo Florestal Sustentável na Caatinga - José Alencar da Luz - Juca - Ibama Salgueiro

11h25 - Compartilhamento

12h - Almoço

13h - 3ª Mesa: Mobilização Social

13h05 - Motivação e Protagonismo Social - Roberto Arrais - Amupe e Brigada Agroecológica - Aguavale

14h - Oficinas: Construção de Plano de Ação Estratégico da Colméia para a participação cidadã na efetiva defesa do meio ambiente Linha 1/2 - Foco: Educação para Convivência com o Semi-Árido - Nadja Farfán -  Cefet Petrolina

Linha 2 - Foco: Formação de Comitês de Bacia Hidrográfica - Ana C. Novaes Ferraz - MPPE

Linha 3 - Foco: Mata Ciliar e Manejo Florestal Sustentável da Caatinga - Lúcia H.P.Kiill - Embrapa

Linha 4 - Foco: Qualidade e Saneamento Ambiental - Mirian Cleide C. Amorim - Compesa

Linha 5 - Focos: Capacitação para Agricultura Sustentável no Semi-Árido - Silver Jonas - Aguavale

15h - Apresentação do Fórum de Articulação Intermunicipal (FAI) e da Comissão de Meio Ambiente e Ação Sócio Ambiental (Colmeia), no âmbito do Programa da Nacional de Revitalização Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Definições, componentes ou integrantes, papel e atribuições.

Propostas dos Fóruns Intermunicipais e das Colméias em Pernambuco.

Agenda para Instalação dos Fóruns/ Colméias para os pólos Floresta, Ipanema e Moxotó.

Formação (escolha de Integrantes) da Comissão Organizadora para Instalação dos Fóruns Intermunicipais e Colmeias nos pólos Salgueiro, Terra Nova e Pajeú.

15h30 Apresentação e consolidação do Plano de Ação da Colméia - Fórum Intermunicipal de Articulação da Revitalização de SF - FAI do Pólo Salgueiro

16h Compartilhamento

16h30 Instalação das Com Vidas

17h Encerramento.

Fonte: PR-SF

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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
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      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
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