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Parque dos Lençóis Maranhenses é candidato a patrimônio mundial

Candidatura ao título da Unesco foi assinada pelo ministro do Meio Ambiente. Região abriga rara beleza natural e espécies importantes, critérios exigidos para o reconhecimento internacional.
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Publicado em 23/10/2018 21h00 Atualizado em 23/10/2018 22h43
Brasília – O governo brasileiro encaminhou à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) o dossiê de candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ao título de Sítio do Patrimônio Mundial Natural da Unesco. Nesta terça-feira (23), o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assinou o dossiê impresso, que será enviado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) à sede da Unesco em Paris. Os documentos em formato eletrônico já foram encaminhados anteriormente.

O ministro destacou a importância da candidatura para a conservação ambiental local. “Encaminhamos a candidatura do Parque dos Lençóis Maranhenses para a Unesco com a certeza de obter o reconhecimento internacional. Com sua beleza excepcional e características únicas, que mantém rica biodiversidade, os Lençóis Maranhenses são, também, fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico da região”, afirmou Edson Duarte.

A candidatura dos Lençóis Maranhenses será analisada na reunião da Unesco em 2020. Isso porque, na reunião de 2019, a organização mundial analisará a candidatura do sítio misto de Paraty e Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, ao mesmo título.

Para ser reconhecido como Patrimônio Mundial, é necessário que o sítio atenda a pelo menos um dos critérios estabelecidos pela Unesco. Os Lençóis atendem a três critérios, relativos a uma área de excepcional beleza natural, detentora de processos geológicos significativos e contendo habitats relevantes e significativos para a conservação da biodiversidade, incluindo espécies ameaçadas e endêmicas.
Dossiê da candidatura do Parque dos Lençóis Maranhense (Crédito: Augusto Coelho/MMA)

DUNAS E LAGOAS

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é considerado um dos destinos mais bonitos do País, combinando quilômetros e quilômetros de dunas brancas pontilhadas por lagoas de água doce, ora azuis, ora verdes, e apresenta inúmeros atrativos naturais.

Entre as atrações turísticas do parque, destacam-se o Circuito da Lagoa Azul, Circuito da Lagoa Bonita, Lagoa da Esperança, Canto dos Lençóis, Foz do Rio Negro, Lagoa da Gaivota, Lagoa das Emendadas e Queimada dos Britos.
O reconhecimento internacional do Parque como Sítio do Patrimônio Mundial Natural constitui um importante elemento para o desenvolvimento econômico e a promoção de inclusão social, a partir do desenvolvimento do ecoturismo na região. Esse reconhecimento não gera obrigações ou restrições adicionais quanto aos usos e às atividades na região, além das atualmente previstas dentro dos limites do Parque Nacional.
OS SÍTIOS
Os Sítios do Patrimônio Mundial são áreas únicas ao redor do mundo, reconhecidas pela Unesco pelo seu valor universal e pela importância natural e cultural, que precisam ser preservadas para o bem-estar da humanidade.
Esses sítios protegem áreas consideradas excepcionais do ponto de vista da diversidade biológica e da paisagem. Dos 21 sítios brasileiros reconhecidos como Patrimônio Mundial, apenas sete são Naturais, tendo o último reconhecimento ocorrido há quase duas décadas, em 2001.
O PARQUE
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, criado pelo Decreto nº 86.060 de 02 de junho de 1981, é o maior campo de dunas da América do Sul e compreende uma área de 155 mil hectares. Está localizado no litoral oriental do estado do Maranhão e abrange três municípios: Barreirinhas, Santo Amaro e Primeira Cruz. O Parque é uma unidade de conservação federal, gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entidade vinculada ao Ministério do Meio Ambiente.
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Por: Letícia Verdi/Ascom MMA

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
(61) 2028-1227/ 1311/ 1437
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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
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    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
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