Países unem esforços contra a desertificação

Fortaleza (CE) - Brasil, Argentina, Peru, Venezuela, Chile, República Dominicana e Honduras, alguns dos países reunidos na 1ª Conferência Sul-Americana sobre Combate à Desertificação, que se encerrou hoje, em Fortaleza, unirão esforços para reduzir os impactos econômicos, sociais e ambientais que a desertificação tem causado à América Latina e ao Caribe. Com a Declaração de Fortaleza sobre Cooperação Regional (veja abaixo), os países da região decidiram compartilhar políticas, trocar experiências e estimular a participação social nos processos decisórios para o desenvolvimento e qualificação de ações voltadas ao combate à desertificação. "Espero que outros países se antecipem e também procurem dividir experiências com o Brasil", disse Hama Arba Diallo, secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD).

Organismos como Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (Iica), Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social (DED) e Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ), além de representantes dos ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e das Relações Exteriores, decidiram criar um comitê para coordenar programas de apoio nacionais e internacionais, direcionando esforços à implementação do Programa de Ação Nacional para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca  (PAN Brasil), lançado oficialmente durante a Conferência.

Para a implementação do PAN Brasil, o Governo Federal está destinando R$ 23,5 bilhões, somando programas e projetos de mais de 11 ministérios, até 2007. Mas o desafio, de acordo com o secretário de Recursos Hídricos do MMA, João Bosco Senra, inclui outros fatores, além de garantir o aporte financeiro. Segundo ele, é preciso incorporar novos atores aos debates, criar um sistema de gestão para o Programa, ampliar a participação das câmaras legislativas municipais e a troca de experiências entre governos e sociedade civil, sem falar na difusão da educação ambiental para convivência com o Semi-Árido. Com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente, da GTZ e do governo holandês, que somam cerca de R$ 15 milhões, estados e municípios também poderão desenvolver novas ações integradas com o PAN Brasil.

Conforme Senra, ponto focal no Brasil para a Convenção das Nações Unidas, o Ministério do Meio Ambiente deverá apresentar em breve, ao Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), um projeto para liberação de mais recursos voltados à efetivação do PAN. "O Programa brasileiro não é um documento estático. As oportunidades serão cada vez maiores tanto quanto for a integração e a participação de governos e da sociedade civil nesse processo", disse.

Ciclo histórico -  Para Alexandre Oliveira, da Articulação do Semi-Árido (ASA), que reúne mais de mil entidades da sociedade civil, a lógica de combate à desertificação promovida no Nordeste brasileiro sempre foi "intervencionista", baseada em grandes obras de infra-estrutura e sem participação efetiva da sociedade civil nos debates sobre o melhor modelo para o desenvolvimento regional. Segundo ele, a implementação do PAN Brasil poderá se dar em outra lógica, rompendo com um ciclo histórico. "A construção do Programa brasileiro se deu através de um grande pacto onde a sociedade não foi um mero coadjuvante, ela fez a sua parte", disse.

O PAN Brasil procura valorizar o saber local e regional, estimulando a agricultura familiar e combatendo a fome e a pobreza. De acordo com Oliveira, as organizações e a população do Semi-Árido podem contribuir ainda mais com essas iniciativas trazendo experiências quanto à mobilização social, construção de barragens subterrâneas, de cisternas e no manejo adequado da Caatinga, entre outras. "O ato de colocar as ações no papel não garante sua efetivação. Precisamos construir uma nova consciência no Semi-Árido e estreitar as relações entre governo e sociedade civil", disse.

A 1ª Conferência Sul-Americana sobre Combate à Desertificação reuniu durante quatro dias, na capital cearense, mais de 300 participantes de países da América Latina e do Caribe. O evento foi realizado pelo Ministério do Meio Ambiente, pela UNCCD e pela Fundação Grupo Esquel, e contou com o apoio do Banco do Nordeste do Brasil, do Governo do Ceará, do Ministério da Integração Nacional, do Departamento Nacional de Obras contra as Secas, da ASA, do Projeto Dom Helder Câmara, do Grupo Banco Mundial e do Mecanismo Global da UNCCD.

Todas as apresentações realizadas durante os quatro dias de Conferência serão disponibilizadas nos próximos dias na página do Ministério do Meio Ambiente.

Declaración de Fortaleza sobre la Cooperación Regional en América Latina y El Caribe

Brasil, Argentina, Peru, Venezuela, Chile, República Dominicana e Honduras, participantes en la Conferencia Sudamericana sobre Lucha Contra la Desertificación, celebrada en Fortaleza, Brasil, del 3 al 6 de Agosto de 2004:  

Considerando los negativos impactos económicos, sociales y ambientales que los procesos de desertificación generan en los países de América Latina y El Caribe.

Conscientes de los esfuerzos nacionales y regionales se vienen realizando para implementar la Convención de la Naciones Unidas de Lucha Contra la Desertificación en América Latina y El Caribe.

Considerando que la Región de América Latina y El Caribe dispone de una adecuada oferta de recursos humanos y capacidades institucionales en el campo de la lucha contra la desertificación.

Conscientes que existen asimetrías en la disponibilidad de recursos humanos y capacidades institucionales, las cuales exigen articular esfuerzos para potenciar el desarrollo equilibrado en todos los países de la Región.

Tomando en cuenta las decisiones adoptadas en las Conferencias de las Partes, así como también en las Reuniones Regionales de América Latina y El Caribe, promoviendo la cooperación horizontal y la cooperación sur-sur.

Declaramos:

La importancia de estimular el intercambio de experiencias y capacidades acumuladas en la Región, con el propósito de fortalecer la capacidad de esta para implementar acciones de lucha contra la desertificación, que incluyan, entre otras, la mitigación de la pobreza, ampliación de la capacidad productiva, desarrollo social, reducción de impactos ambientales y el desarrollo sostenible.

La urgencia de implementar sistemas operacionales de gestión de indicadores para la evaluación y monitoreo de la desertificación, como instrumento para el establecimiento de prioridades en las acciones estratégicas para controlar o revertir la desertificación.

La importancia de promover la participación como un proceso permanente, de los diversos actores de la sociedad, en la definición de estrategias de acción contra la desertificación.

La necesidad de articulación afectiva de las instituciones que están involucradas en las distintas etapas en la generación y puesta en práctica de las políticas de acción y prevención de la desertificación, mejorando con ello, el uso de los recursos y promoviendo las sinergias existentes.

El reconocimiento del esfuerzo realizado hasta ahora por los países y organismos de cooperación, en el financiamiento de iniciativas vinculadas a la lucha contra la desertificación, abogando por la continuidad en el tiempo de estos esfuerzos, asegurando con ello la implementación efectiva de las políticas a favor del desarrollo sostenible en las escalas locales, nacionales y regionales.  

Fortaleza, Brasil, 6 de agosto de 2004