Países definem medidas de sustentabilidade ambiental

LUCAS TOLENTINO e LETÍCIA VERDI*

Cerca de 160 países com 1,2 mil delegados, incluindo o Brasil, definiram medidas globais para assuntos como poluição atmosférica, tráfico de animais e descarte de resíduos químicos e de outros produtos. Ao todo, 16 resoluções foram aprovadas na primeira edição da Assembleia Ambiental das Nações Unidas (UNEA, na sigla em inglês), realizada em Nairobi, capital do Quênia, na última semana. A cúpula foi o maior encontro de ministros do Meio Ambiente desde a Convenção das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, realizada em 2012, no Rio de Janeiro, cujos compromissos foram reafirmados. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, representou o Brasil na reunião.

Na ocasião, a ministra Izabella anunciou a doação de U$ 1 milhão para programa da Organização das Nações Unidas (ONU) voltado para a promoção de padrões de consumo e produção sustentáveis, por meio do financiamento de atividades em países em desenvolvimento.

A representante do Brasil destacou a importância da transição para um modelo mais sustentável de desenvolvimento, liderado pelos países desenvolvidos, já que são eles que mais consomem e poluem. Segundo ela, essa transição para um modelo mais sustentável envolve o engajamento do setor privado, dos cidadãos e da sociedade civil como um todo.

“Devemos buscar um novo conjunto de valores, em busca de uma sociedade global”, disse Izabella Teixeira, apontando a importância do fortalecimento do multilateralismo, com mecanismos inovadores e transferência de tecnologias, como formas de enfrentar os desafios da sustentabilidade. Ela destacou, ainda, a importância dos jovens para a implantação do novo paradigma de sustentabilidade.

Segundo o chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do MMA, Fernando Coimbra, não existe uma fórmula única, em função do grau de desenvolvimento de cada país. “Cada um encontrará as soluções próprias, dentro de uma cooperação internacional mais robusta”, disse.

Em Nairóbi, a ministra Izabella Teixeira participou de reunião com ministros de Meio Ambiente do BRICS – grupo de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, numa prévia da reunião que acontecerá no dia 15 de julho, em Fortaleza (CE), quando os ministros desses cinco países voltam a se encontrar.

O envolvimento da comunidade internacional com o legado da Rio +20 foi um dos destaques da Assembléia. Os estados-membros reiteraram o comprometimento com a implantação da carta resultante da Rio +20, batizada de “O Futuro que Queremos”, e de pontos como o parágrafo 88, que trata do fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). A cúpula reconheceu que um meio ambiente saudável é fundamental para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e solicitou a promoção de padrões de consumo e produção sustentáveis.

POLUIÇÃO

A cúpula classificou como prioridade a questão da poluição do ar, responsável por 7 milhões de mortes por ano, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os estados-membros decidiram, por unanimidade, encorajar os governos a adotar planos de ações para melhorar a qualidade do ar, promover melhorias na saúde humana, estimular o desenvolvimento sustentável e proteger o meio ambiente.

Responsável pela movimentação de US$ 213 bilhões (R$ 468,6 bilhões), o crime ambiental também está na mira da UNEA. Para coibir os ilícitos relacionados à fauna, a cúpula estabeleceu uma resolução de fortalecimento do combate a nível doméstico e da ação internacional integrada no combate ao comércio ilegal de animais. O consenso foi de que sejam eliminados estoques de produtos ilegais derivados de animais selvagens, entre outras medidas.

Os delegados também se preocuparam com a geração de resíduos em nível global. Uma das resoluções dispõe sobre a poluição dos oceanos por plásticos e destaca os impactos causados em ecossistemas, áreas de pesca, turismo e desenvolvimento. Já outra resolução sugere uma gestão integrada de resíduos químicos capaz de lidar com o transporte e o armazenamento de substâncias tóxicas, a partir da divulgação, da participação da indústria e do financiamento externo.

SAIBA MAIS

Criada como o novo corpo governante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a UNEA definirá os rumos da agenda ambiental da ONU nas próximas décadas. Ao substituir o Conselho de Administração do PNUMA, a Assembleia Ambiental passará a tomar decisões estratégicas e a dar o direcionamento político ao trabalho da organização. Em vez de apenas 58 estados que participavam anteriormente, agora a UNEA tem a representação de 193 estados-membros da ONU e uma reunião de cúpula que ocorrerá anualmente.

*Com informações da UNEA