Países amazônicos terão plano para combater uso do mercúrio

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) está desenvolvendo uma estratégia para enfrentar o problema do uso do mercúrio em garimpos de ouro na Bacia Amazônica, com apoio do Programa de Cooperação Brasil-Estados Unidos, revelou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante a abertura da 1ª Reunião Internacional das Comissões Nacionais Permanentes da OTCA, em Brasília. O metal afeta garimpeiros, vendedores de ouro e populações próximas a áreas de extração, além daqueles que se alimentam de peixes contaminados. Vai se acumulando nos organismos vivos e pode causar intoxicações severas, problemas respiratórios, no sistema nervoso e nos rins. "Os efeitos causados pelo uso do mercúrio são um dos maiores problemas ambientais e de saúde pública na região", disse.

A 1ª Reunião Internacional da OTCA acontece 26 anos após a assinatura do Tratado, em 1978, e servirá para definir um plano de atuação estratégia, até 2010, com base em quatro eixos: integração regional; ciência e tecnologia para o desenvolvimento; recursos hídricos; e fortalecimento institucional. O encontro segue até amanhã, no Hotel Blue Tree Park, e reúne representantes de todos os países da Organização - Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Suriname, Peru, Venezuela e Brasil, sede da Secretaria Permanente da entidade.

Marina Silva destacou a necessidade da OTCA atuar de forma conjunta, em foros regionais e internacionais, sobre a questão do acesso aos recursos genéticos e pela defesa dos conhecimentos tradicionais. A ministra acredita que a entidade possa funcionar como um "fórum de intercâmbio" sobre informações e experiências para que uma ação regional ganhe força. "Vários membros da Organização têm pleiteado uma reforma no sistema internacional de patentes, de modo que possam ser concedidas respeitando os princípios da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica", disse.

A ministra brasileira também informou sobre a criação de uma rede de corredores ecológicos e de áreas protegidas envolvendo os países amazônicos e quanto ao andamento do Projeto de Gestão Integrada e Sustentável dos Recursos Hídricos Transfronteiriços na Bacia Amazônica, que conta com US$ 30 milhões do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF) e será implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). "Essas iniciativas terão reflexos positivos sobre o uso das águas e dos recursos naturais na bacia, já que os biomas não reconhecem fronteiras geográficas", disse. Outras ações do Governo brasileiro para o desenvolvimento equilibrado da região são o Programa Amazônia Sustentável, o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), o Programa Nacional de Florestas e o Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7).

Também participaram da abertura da reunião da OTCA o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorin, e a secretária-geral da entidade, Rosalía Arteaga Serrano, ex-vice-presidente do Equador. As atividades promovidas pela OTCA para que as ações voltadas à proteção da Amazônia tenham coerência em nível regional contam com recursos de seus países-membros e também da cooperação internacional, de entidades como GTZ (Agência Alemã de Cooperação Técnica) e UICN (União Internacional para Conservação da Natureza). Mais informações sobre a OTCA em www.otca.org.br