Oficina debate papel da sociedade no planejamento nacional de recursos hídricos

A Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente promove, de amanhã até sábado, em Brasília, uma oficina para debater e ampliar a participação da sociedade civil na elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). A atividade ocorre em cumprimento às regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos para a construção do plano, com base no envolvimento e na participação social e, ainda, na produção de fundamentos técnicos como suporte às ações de governo. A oficina será no Torre Palace Hotel. Veja programação abaixo.

A oficina que se inicia amanhã é a primeira de uma série para ampliar os debates em nível nacional entre os vários setores envolvidos na construção do PNRH. Outras oficinas devem ser realizadas até junho, com a participação de outros segmentos. Para facilitar as discussões em nível regional, foram criadas doze Comissões Executivas Regionais, que reúnem usuários, sociedade civil, governo e membros dos sistemas estaduais de gerenciamento da água.

De acordo com a Secretaria de Recursos Hídricos, os debates sobre o PNRH deverão estar concluídos até fim do ano. Logo após, o plano poderá ser votado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

O primeiro dia de atividades será aberto ao público. Participarão da oficina cerca de cem representantes de organizações não-governamentais, movimentos sociais, instituições técnicas e científicas, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, das Comissões Executivas Regionais do PNRH, de governos, da CNBB, Contag, MAB, entre outros.

Mais informações sobre o PNRH em
http://pnrh.cnrh-srh.gov.br/

Programa da
Sociedade Civil no PNRH - Ampliando o Debate em torno das Águas do Brasil
Torre Palace Hotel / Setor Hoteleiro Norte, Quadra 4

Dia 17
8h - Recepção dos Participantes
9h - Abertura 
 - Marina Silva, ministra de Meio Ambiente (a confirmar)
 - João Bosco Senra, secretário de Recursos Hídricos do MMA
 - José Machado, diretor-presidente da ANA
 - Francisco de Assis Souza Filho, presidente da CT/PNRH no CNRH
 - Membros do CNRH, representantes da sociedade civil
10h - Palestra Histórico da Gestão das Águas no Brasil, com Oscar de Moraes Cordeiro Netto, diretor da Agência Nacional de Águas
11h20 - Palestra Construindo o Plano Nacional de Recursos Hídricos, com João Bosco Senra, secretário de Recursos Hídricos do MMA
14h - Painel A Participação e a Representação na Construção de Políticas Públicas, com Maria do Carmo Albuquerque, do Instituto Pólis, Luis Antônio Timm Grassi, da Abes, Rosana Grajuli, da ANA
15h - Painel O PNRH e suas implicações no fortalecimento da Política Nacional de Recursos Hídricos, com Francisco de Assis Souza Filho, presidente da CT/PNRH,  Rubens Born, do Vitae Civilis, Roberto Malvezzi, da Comissão Pastoral da Terra, José Nilson Bezerra de Campo, da ABRH, e Uriel Duarte, da Abas

Dia 18
8h30 - Apresentação da Dinâmica de Trabalho dos Grupos
8h50 - Formação dos Grupos de Trabalho
9h20 - Discussão em grupo, por regiões hidrográficas, sobre os seguintes temas
 Quais são os principais problemas relacionados a água na Região Hidrográfica?
 Quais são as principais potencialidades dos recursos hídricos da Região Hidrográficas?
 Quais organizações da sociedade civil que possuem ações em andamento, com potencial de ampliação, relacionadas ao tema água na Região Hidrográfica e quais são essas ações?
 Quais os principais desafios para a efetiva implementação do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos na Região Hidrográfica?
 Onde e Como Participar no Âmbito do PNRH?
 Experiências das CERs
 Experiências ONGs e Movimentos Sociais
17h - Consolidação das discussões e elaboração de um Relatório Síntese por GT

Dia 19
8h30 - Plenária para apresentação dos GTs e sistematização dos resultados
10h30 - Debate e consolidação das propostas dos GTs mediante elaboração da Agenda da Sociedade Civil para o PNRH
11h30 - Avaliação e encerramento da Oficina