Núcleo de revitalização em Minas realiza oficina dia 25

Aldem Bourscheit

Belo Horizonte (MG) - O Núcleo de Articulação do Programa de Revitalização do São Francisco (NAP) em Minas Gerais realizará uma oficina nos dias 25 e 26 de abril. O local será divulgado nos próximos dias. A decisão foi tomada hoje durante reunião da secretaria-executiva do núcleo, na sede do Ibama, em Belo Horizonte (MG). A partir da oficina, serão definidas áreas e projetos prioritários para a recuperação do rio no estado. As prioridades deverão ser elencadas observando, também, as experiências desenvolvidas nas sub-bacias do São Francisco para uso da água e recuperação dos mananciais. Oficinas já estão ocorrendo nos outros estados da bacia.

O primeiro prazo para que governos, organizações da sociedade civil e de produtores e entidades de ensino e pesquisa apresentem projetos voltados à revitalização do São Francisco se encerra em 30 de abril. Uma nova convocatória está prevista para 30 de junho. As propostas poderão ser entregues nas gerências do Ibama e nos escritórios da Codevasf, nos estados, e no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. Os prazos foram definidos em novembro do ano passado. "Minas Gerais precisa acelerar se quiser acompanhar os outros estados da bacia", disse o coordenador do Programa de Revitalização, Maurício Laxe, do Ministério do Meio Ambiente.

A escolha dos projetos que melhor atendam às necessidades de recuperação do São Francisco será encaminhada pelo Comitê Gestor do Programa de Revitalização, formado por representantes do governo federal, de todos os estados da bacia, da sociedade civil, dos usuários de águas, do Comitê de Bacia e dos setores produtivos. Para 2005, apenas os ministérios do Meio Ambiente e da Integração orçaram R$ 98 milhões para investimentos na recuperação do rio. A partir deste ano, o Ministério das Cidades está disponibilizando R$ 620 milhões para tratamento de esgotos e outras obras de saneamento nas 250 cidades nas margens do São Francisco. Sete ministérios estão envolvidos na recuperação do manancial, que necessitaria de R$ 6 bilhões nos próximos vinte anos.

O trabalho para revitalização da Bacia do São Francisco começou no ano passado, quando foram destinados cerca de R$ 36 milhões pelos ministérios do Meio Ambiente e da Integração. As ações se concentraram em recuperação de lixões, apoio à formação e estruturação de comitês de bacias, recuperação de equipamentos dessalinizadores, desassoreamento de rios, córregos e barragens, limpeza de açudes, reflorestamento de nascentes, de margens e áreas degradadas, estudos e pesquisas sobre o rio principal e seus afluentes.

Em 2005, já estão em andamento a elaboração de uma proposta para o zoneamento ecológico-econômico da Bacia do São Francisco, a implementação de Agendas 21 em 23 municípios, do Comitê da Bacia do Verde Grande, a criação de unidades de conservação, do Museu do São Francisco, entre outras ações. "Queremos mudar a realidade do rio com uma gestão integrada e participativa, após quinhentos anos de exploração insustentável", ressaltou Laxe. Além das ações iniciadas em 2004, o Ministério do Meio Ambiente também está encaminhando iniciativas para monitoramento e uso racional das águas, educação ambiental, controle da poluição, convivência com o semi-árido, melhor aproveitamento dos recursos pesqueiros e turismo sustentável.

Nos próximos dias, o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) lançará um edital para recuperação de nascentes e matas ciliares de todo o país. Pelo menos R$ 7 milhões dos R$ 15 milhões do edital serão destinados para a Bacia do São Francisco. Os recursos são dos ministérios do Meio Ambiente e da Integração.

Tramita no Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Revitalização Hidroambiental e de Desenvolvimento Sustentável do São Francisco, para os próximos 20 anos. Os recursos para a recuperação do rio poderiam triplicar com a aprovação da proposta. "A revitalização do São Francisco é uma prioridade do governo federal e um consenso de toda a sociedade", disse o secretário de Recursos Hídricos do MMA, João Bosco Senra. "Mas isso depende não só do governo federal, mas também dos estados, municípios, dos parlamentares e da população".

Integração - De acordo com o chefe de gabinete do Ministério da Integração, Pedro Brito, a revitalização do São Francisco "será feita independentemente de qualquer coisa", assegurando que a recuperação do manancial e a integração do rio com bacias do Nordeste "são projetos complementares e paralelos". Segundo ele, o rio sofre há anos com esgotos domésticos e industriais e destruição quase total das matas ciliares, e garante que "a integração não trará nenhum prejuízo para o rio ou para as populações, pois irá retirar no máximo um em cada dez litros das águas do manancial", após a barragem de Sobradinho (BA).

A disponibilidade de águas foi atestada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) no início deste ano. Conforme Brito, as obras para levar água do São Francisco para o Nordeste poderão ser concluídas em dois anos, após o licenciamento ambiental. "O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama estão cumprindo seu papel, licenciando os empreendimentos e coordenando os debates públicos sobre integração de bacias e revitalização, procurando reduzir os impactos sobre a Bacia do São Francisco", disse Senra.

Também participaram da reunião de hoje o gerente-executivo do Ibama/MG, Roberto Messias, representantes do Ministério Público, do governo de Minas Gerais, de comitês de bacias, de organizações da sociedade civil, entre outros.