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Parque dos Lençóis tem nova regra de acesso

Portaria assinada no sábado (20/01), em Santo Amaro (MA), beneficia moradores de cidades vizinhas ao parque nacional.
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Publicado em 22/01/2018 20h30

ELIANA LUCENA

Brasília (22/01/18) – A chegada do asfalto nos municípios de Barreirinhas e em Santa Amaro, no Maranhão, principais acessos ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, está aumentando de forma expressiva o fluxo de turistas – brasileiros e estrangeiros – para esta unidade de conservação, e o interesse de empresários de investir em projetos de infraestrutura turística e serviços.

Diante desse quadro, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, visitou Santo Amaro do Maranhão, no sábado (20), onde assinou portaria número 62 , publicada nesta terça-feira (22) no Diário Oficial da União, junto com o coordenador de Uso Público do ICMBio, Pedro Menezes. A portaria define as regras de circulação dentro do parque de veículos dos moradores do entorno da unidade. A medida estabelece o cadastramento dos carros daqueles que participarem dos programas de voluntariado do Instituto.

A mesma portaria trata, ainda, da situação dos carros particulares das famílias que vivem no interior do parque, e que não foram ainda indenizadas. As novas regras irão beneficiar os moradores dos municípios de Santo Amaro, Primeira Cruz e Barreirinhas.

Sarney Filho anunciou que, dada a importância estratégica de Santo Amaro, será construída uma unidade do ICMBio na cidade, para ajudar na fiscalização da área de 155 mil hectares e apoiar os programas em curso.

TRANSPORTE TURÍSTICO

Em maio do ano passado, o ministro assinou outra portaria – número 199 – que estabeleceu critérios para o cadastramento e autorização dos serviços de condução de visitantes e transporte, com fins turísticos. O objetivo foi garantir que os empresários locais que trabalham com transporte dentro do parque não fossem prejudicados nos períodos de alta temporada.

“Todas essas medidas estão em fase de construção, desde a indenização de pessoas que vivem no interior do parque, ao cadastramento dos moradores dos municípios, bem como novas obras de infraestrutura”, explicou Sarney Filho.

De acordo com o diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, Paulo Carneiro, a segunda portaria, assinada no sábado, foi necessária para dar maior segurança aos moradores dos municípios vizinhos e garantir a sua participação na gestão do parque. “Nosso objetivo com uma série de projetos em cursos na região é ter um parque funcionando com o uso público bom e organizado,” defendeu.

UNESCO

Antes de assinar a portaria, Sarney Filho reuniu-se com moradores de Santo Amaro, empresários do setor de turismo, os vereadores e a prefeita da cidade, Luziane Lopes Lisboa e o deputado estadual Evilázio (PV).

Ele ressaltou a importância dos Lençóis para o meio ambiente e voltou a afirmar que o Ministério do Meio Ambiente enviará à Unesco proposta para que o parque seja reconhecido como Patrimônio Mundial Natural.

“Este reconhecimento é um selo que distingue um parque de outros, permitindo obter mais recursos para preservação e a promoção dos moradores das áreas vizinhas”, afirmou o ministro.

DEMANDAS

Os moradores de Santo Amaro do Maranhão estão preocupados com o impacto do turismo na região, e citam o grave assoreamento do rio Alegre, de água cristalina, que dá acesso à cidade. Anos atrás, na época de chuvas, o rio atingia a profundidade de dois metros, mas agora a água não chega a meio metro.

O ministro prometeu que enviará recursos do MMA para apoiar um programa de revitalização do rio, a exemplo que tem sido feito em outros estados. “Precisamos de recursos do governo federal para resolver uma série de problemas e preparar a cidade para receber os turistas”, pediu a prefeita Luziane Lopes.

Tuba Santos, guia de turismo e morador antigo da cidade, se queixa do intenso fluxo de jipeiros que aumenta a cada ano. “A subida e descida das dunas que margeiam as lagoas acabam levando muita areia para o fundo. Com isso, algumas delas já estão ficando mais rasas a cada ano”, disse.  Ele cita a Lagoa da Gaivota, que chegava a seis metros de profundidade quando cheia e agora a parte mais funda atinge 1,5 metro.

Preocupação semelhante foi levantada por proprietários de pousadas mais antigas. Camila Fontenelle ( foto abaixo ) conta que os próprios moradores se organizaram desde que o asfalto chegou perto da cidade. Junto com ICMBio, eles assumiram o controle dos veículos, abrindo estacionamentos antes da travessia do rio Alegre. Dali em diante o turista segue em carros adaptados para cruzar o rio e visitar as dunas, que ficam muito próximo da cidade.

Formada em História, enquanto trabalha na pousada da família, ela se prepara para fazer o mestrado e o doutorado. “Quero resgatar a história de Santo Amaro e lutar para que a sua riqueza cultural e ambiental seja preservada”. Camila lamenta que um padre, que ficou pouco tempo na paróquia da cidade, tenha derrubado a igreja da Conceição, construída pelos jesuítas em 1700, e construído em seu lugar outra mais moderna.

*Fotos internas: Eliana Lucena/ MMA.


Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
(61) 2028-1227/ 1311/ 1437
imprensa@mma.gov.br

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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
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    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
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