Esforços no combate a incêndios florestais

ELMANO AUGUSTO

O ano de 2017 exigiu esforços dos órgãos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que atuam no combate e prevenção a queimadas e incêndios florestais. De janeiro até a primeira quinzena de dezembro, todos os recordes de focos de calor da série histórica de 1999 a 2016 foram superados. O governo federal priorizou o tema e editou Medida Provisória (MP) que, entre outras coisas, amplia de seis meses para dois anos o tempo de contratação de brigadistas.

Esse quadro exigiu reforço nas brigadas do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Prevfogo), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que atuam em todo o Brasil, e dos brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsáveis pelas ações no interior das unidades de conservação federais.

Além das operações mais complexas de combate ao fogo, que envolveram o MMA e parceiros, entre eles os bombeiros militares estaduais e grupos de voluntários, o Ibama e o ICMBio promoveram ações de prevenção por meio de ações educacionais, Manejo Integrado do Fogo (MIF) e utilização de queimas prescritas, visando à redução de material combustível em regiões passíveis de grandes incêndios.

Em 2017, foram registrados no País mais de 273 mil focos de calor, um aumento de aproximadamente 46% em relação a 2016, que teve 186.345 focos. O recorde histórico pertencia ao ano de 2004, com 270.295 focos de calor. Os estados do Pará, Mato Grosso, Maranhão, Tocantins e Amazonas foram os que mais contribuíram para que o bioma Amazônia somasse mais de 50% do total de focos.

MEDIDA PROVISÓRIA

No início deste mês, o governo federal priorizou o combate a incêndios florestais com a edição de Medida Provisória (MP) que, entre outras coisas, possibilita a ampliação do prazo para contratação de brigadistas nas UCs geridas pelo ICMBio. Pela MP, o prazo passa de seis meses para até dois anos.

Com isso, o Instituto terá condições de reagir de forma perene e eficiente às emergências ambientais. No regime anterior, de seis meses de contratação, muitas vezes o brigadista era dispensado em plena época de risco de incêndios florestais.

A MP apresenta ainda uma outra vantagem: prevê a contração de equipes locais, formadas por pessoas que moram no entorno das UCs, o que permite o envolvimento direto da população com a unidade de conservação e contribui para a geração de emprego e renda e o desenvolvimento regional.

PREVFOGO

Em 2017, o Prevfogo contratou 1.016 brigadistas florestais para atuar em 62 brigadas federais: 34 em terras indígenas, 16 em assentamentos federais, duas em territórios quilombolas, sete especializadas em diferentes biomas e três de pronto atendimento.

As equipes foram distribuídas em bases de operação localizadas no Distrito Federal e em 16 estados - Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O Prevfogo promoveu ainda 77 cursos de capacitação, que incluiu 65 cursos de formação de brigada florestal, três de operador de motosserra (para o combate ao fogo), três de perícia de incêndios florestais, um de combate aéreo, um de elaboração de mapas de carga de combustível, um de sistema de controle de incidentes e uma oficina de combate ampliado. No total, 1.955 pessoas, entre servidores, brigadistas e colaboradores, foram capacitados.

Até dezembro, seguindo as diretrizes do MIF, as brigadas realizaram 1.948 ações de educação ambiental para um público de aproximadamente 42 mil pessoas. As equipes também prepararam 6.458 quilômetros de aceiros (faixa de terra limpa para evitar a propagação das chamas) e acompanharam 601 queimas controladas (uso do fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais e para fins de pesquisa científica e tecnológica, em áreas com limites físicos previamente definidos), que somaram 4.976 hectares.

Cerca de 600 mil mudas de árvores nativas foram produzidas e 161 hectares de área degradada estão em processo de recuperação. Neste ano, foi intensificado o uso das queimas prescritas: 1.442 queimas em cerca de 454 mil hectares de Cerrado, com o objetivo de proteger mais de 9 milhões de hectares contra possíveis grandes incêndios florestais.

O Programa Brigadas Federais protege diretamente cerca de 27 milhões hectares de terras indígenas, projetos de assentamento e territórios quilombolas, áreas que abrigam aproximadamente 160 mil pessoas. Também auxilia na proteção de cerca de 11 milhões de hectares de UCs federais, estaduais e municipais.

COMBATES

Após o período de prevenção dos incêndios florestais, o Ibama intensificou o combate principalmente na região da Amazônia Legal. A baixa umidade do ar e o calor intensificam o fogo, que ainda é utilizado no período crítico de estiagem, o que sempre ameaça áreas protegidas.

O primeiro grande combate foi no Amazonas, no Parque Nacional dos Campos Amazônicos e na Terra Indígena Tenharim Marmelos. O incêndio foi controlado após atingir 44 mil hectares. A operação reuniu 50 pessoas, quatro viaturas e um helicóptero.

No Maranhão, na Terra Indígena Araribóia e áreas vizinhas, o combate é realizado por 116 pessoas, incluído parte da equipe do Distrito Federal, 16 viaturas e um helicóptero.

Em Tocantins, na região da Ilha do Bananal, Parque Indígena do Araguaia, o controle das chamas é realizado por cinco brigadas indígenas, uma delas especializada em Cerrado, e integrantes da equipe do Distrito Federal. No total, 171 pessoas, 25 veículos e 4 aeronaves foram mobilizados no estado.

Em Mato Grosso, no Parque Indígena do Xingu, 66 pessoas, 8 viaturas, 1 helicóptero, dez motos e 3 barcos participaram dos combates. Em Goiás, as brigadas quilombolas e servidores do DF, com viaturas e helicóptero, colaboraram com as equipes do ICMBio no combate aos incêndios que castigaram Chapada dos Veadeiros.

Para 2018, o Prevfogo pretende manter o Programa de Brigadas Federais com ampliação do número de brigadistas; ampliar a implantação do Manejo Integrado do Fogo; acompanhar as discussões acerca da Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais; dar continuidade ao desenvolvimento do Sistema Nacional de Informações sobre Fogo (Sisfogo); e manter as ações educativas, visando à sensibilização e formação de multiplicadores na prevenção aos incêndios florestais e redução da emissão de gases formadores do efeito estufa.

ICMBio

Já o ICMBio contratou, em 2017, 1.170 brigadistas para atuar em 78 unidades de conservação situadas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Norte, mais vulneráveis a incêndios florestais no período da seca. Além disso, fez 2,5 mil quilômetros de aceiros (faixa de terra roçada para evitar que o fogo se espalhe na unidade de conservação). Os aceiros são considerados uma medida preventiva fundamental para evitar a propagação do fogo em UCs.

O ICMBio estruturou ainda as unidades com veículos, moto-bombas, abafadores, bombas costais, radiocomunicação, entre outros equipamentos de proteção individual (EPI) usados pelas brigadas anti-incêndio. Manteve contratos para uso de aviões-tanque (que lançam água sobre a vegetação em chamas), que funcionam por demanda. As aeronaves só são chamadas a entrar em ação nos casos mais graves e em locais de difícil acesso por terra.

Paralelamente a isso, como faz a cada ano, o ICMBio formou, em 2017, aproximadamente 3 mil brigadistas, residentes no interior ou entorno das unidades de conservação. Muitos deles, mesmo não contratados, integram brigadas voluntárias para ajudar nas emergências, como ocorreu recentemente no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás.

A capacitação de servidores para melhorar as respostas aos incêndios florestais é uma preocupação constante do ICMBio. Atualmente, o órgão dispõe de 80 funcionários que atuam como instrutores de brigada, outros tantos como peritos de investigação de causas e origem de incêndios florestais, além de gestores treinados no exterior em planejamento de ações de combate e prevenção.

Juntamente a essas medidas, o ICMBio participou em 2017 do Centro Integrado Multi-Agências (Ciman), que faz parte da estratégia do governo federal de controle de emergências civis e ambientais. O Ciman é composto, ainda, pelo Ibama, Funai, Inpe e Defesa Civil Nacional.

Por fim, promoveu articulações com estados para garantir o apoio dos bombeiros militares em casos de necessidade. A Coordenação de Prevenção a Incêndios Florestais (Coim), do ICMBio, mantém estreitas relações com os Corpos de Bombeiros do Rio de Janeiro, Minas, Bahia, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia, Goiás e Distrito Federal.

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