Simpósio avalia legado do projeto BFN

LETÍCIA VERDI

O Projeto Biodiversidade para Alimentação e Nutrição (Projeto BFN, da sigla em inglês) está chegando ao fim e, nessa segunda e terça-feira (27 e 28/11), representantes do Brasil, Kenya, Sri Lanka e Turquia se reuniram em Brasília para apresentar resultados e avaliar possibilidades para o futuro. O projeto começou em 2012, com prazo de execução de cinco anos e tendo por objetivo valorizar a importância alimentícia e nutricional das espécies relacionadas à biodiversidade e resgatar o valor cultural desempenhado no passado por muitas dessas espécies.

Segundo a especialista em programas da Biodiversity Internacional, Teresa Borelli, uma das agências parceiras do BFN, o projeto contou com o dedicação de todos os países, em torno de um tema comum e mobilizador: a alimentação. “Na comida, há mais do que apenas comida: há cultura, identidade, lembranças, afetividade. O processo foi lento e chegamos aqui, cinco anos depois, com algumas conquistas: um banco de dados sobre as propriedades nutritivas das espécies nativas de cada região e políticas públicas que reconhecem o valor nutritivo dessas espécies”, afirmou.

O BFN no Brasil é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Biodiversidade, e tem como objetivo apoiar os diferentes setores e esferas do governo brasileiro e da sociedade civil na integração da biodiversidade em todas as políticas, programas e planos de ação nacionais e regionais relevantes para a promoção de segurança alimentar e nutricional.

POLÍTICAS PÚBLICAS

O coordenador Pedro Bruzzi, do Departamento de Extrativismo do MMA, participou da sessão de apresentações sobre Integração da biodiversidade e políticas públicas no Brasil. Sobre o tema, ele destacou a importância da Portaria Interministerial nº 163/2016 , do MMA com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que listou as espécies brasileiras da sociobiodiversidade com valor nutricional e alimentício. As discussões para chegar ao texto final da Portaria começaram em 2013, tendo por base as diretrizes do Projeto BFN.

A partir dessa Portaria, o governo direcionou para esses produtos as políticas públicas de aquisição de alimentos pelos mercados institucionais (quartéis, universidades, escolas, etc), como o Programa de Aquisição e Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “É uma política que incentiva extrativistas e agricultores familiares”, explicou Pedro Bruzzi.  Ele também citou a Política de Garantia do Preço Mínimo para a Sociobiodiversidade (PGPMBio) como fundamental no processo.

Para a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do ministério, Juliana Simões, o principal resultado do BFN foi proporcionar o diálogo do governo com instituições, como universidades, e fazer com que os órgãos trabalhem juntos em políticas transversais. “Temos hoje cursos de nutrição e de gastronomia olhando para a biodiversidade, usando ingredientes desconhecidos mas muito nutritivos e valorizando o conhecimento de povos e comunidades tradicionais no manejo dessas espécies”.

Pedro Bruzzi: políticas públicas para segurança alimentar e biodiversidade (Foto: Shawn Landersz)

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