Em Bonn, ministro destaca avanços brasileiros

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, destacou o plano de recuperação da vegetação nativa e a redução do desmatamento na Amazônia em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (16/11), na Conferência do Clima, a COP 23, que ocorre em Bonn, na Alemanha. Chefe da delegação brasileira, Sarney Filho declarou que trabalhará para antecipar as metas nacionais de corte de emissões e reforçou a candidatura do país para sediar a Conferência em 2019.

Confira a íntegra do discurso:

Pronunciamento do ministro Sarney Filho

Segmento de Alto Nível da COP 23

Bonn, Alemanha, 16/11/2017

Senhor Presidente,

O Brasil apresenta-se mais uma vez na Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima com propostas concretas e avançadas para levarmos adiante a empreitada coletiva de implementar o Acordo de Paris.

Durante estas duas semanas de conferência, nosso país teve algumas notícias muito relevantes nessa agenda:

Foram anunciadas as taxas de desmatamento do último ano, em unidades de conservação federais, que apontam uma redução global de 28%. A queda chegou a alcançar 65%, na área mais crítica da Amazônia – a Floresta Nacional do Jamanxim.

Foi assinado o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa – PLANAVEG, e acaba de ser apresentado ao Congresso um projeto de lei, elaborado em parceria com os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, estabelecendo uma nova política nacional de biocombustíveis, RenovaBio, que vai aumentar a eficiência de produção de biocombustíveis e, ao mesmo tempo, reduzir as emissões.

Aqui em Bonn, o BASIC, formado por Brasil, África do Sul, Índia e China, apresentou declaração conjunta, em defesa da implementação dos termos estabelecidos em Paris. Estou seguro de que nossa posição representa o conjunto dos países em desenvolvimento, bem como a integridade do Acordo. Fortalecemos, ainda, nossa aliança fraterna com Uruguai e Argentina, com os quais temos trabalhado como uma delegação estendida, nas negociações da Conferência.

Coroando essa sequência virtuosa, anunciei ontem que o Brasil se oferece para hospedar a COP 25, em 2019, que deverá ser sediada em país da América Latina ou do Caribe. Temos um longo histórico de importantes encontros internacionais e pretendemos manter esta tradição.

Nosso desafio é promover, cada vez mais, o desenvolvimento sustentável e, ao mesmo tempo, adaptar nossa sociedade e os meios produtivos a um cenário cada vez mais impactado pela mudança do clima.

Cientes das nossas responsabilidades e do desafio global com que nos deparamos, declaramos, sob o Acordo de Paris, uma contribuição nacional ambiciosa. Somos o único grande país em desenvolvimento com metas absolutas de redução de emissões para o conjunto da economia: 37% até 2025 e 43% até 2030.

Vamos atingir e, se possível, superar essas metas, sem abrir mão da geração de empregos, do aumento da produtividade e da retomada do crescimento econômico. As áreas prioritárias para nossa ação são a agropecuária sustentável, as energias renováveis e o combate ao desmatamento. Em cada setor, temos ações específicas que abrem novas oportunidades de negócios e de investimentos de longo prazo, em linha com o objetivo traçado.

Estamos elaborando a estratégia nacional de implementação e financiamento da nossa contribuição, em consulta com a sociedade, o setor privado e os órgãos governamentais relevantes para o tema. Antecipo ações que estamos adotando e cito algumas das que já estão sendo realizadas:

No setor de energia, além de intensificar o uso de biocombustíveis, vamos ampliar os leilões de fontes renováveis para geração elétrica. Estamos também trabalhando para aumentar a eficiência energética no consumo de eletricidade.

No setor agropecuário, fixamos a meta de restaurar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas até 2030 e aumentar 5 milhões de hectares de sistemas de integração lavoura-pecuária e florestas até 2030. Os empresários do setor, que é o mais dinâmico na nossa economia, em termos de geração de empregos e exportações, estão apoiando nossas ações sob o Acordo de Paris, porque entendem que seus negócios dependem do sucesso que tenhamos no enfrentamento da mudança do clima em termos globais.

No setor florestal, temos nos empenhado firmemente para reduzir as taxas de desmatamento, que estavam saindo de controle quando assumimos o governo, em junho de 2016. Registramos uma queda de 16% no desmatamento na Amazônia este ano.

Além do combate ao desmatamento, também instituímos uma Política de Recuperação da Vegetação Nativa, cuja meta é recuperar 12 milhões de hectares até 2030. Entre as prioridades, está intensificar os Pagamentos por Serviços Ambientais, e oferecer às populações que vivem na floresta alternativas econômicas que valorizem o bem ambiental.

Nossa visão vai além da perspectiva ambiental. Ao implantar  as políticas públicas necessárias, abrimos caminho para um novo projeto de desenvolvimento do País, de modo transversal e integrado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

A implementação coordenada do Acordo de Paris e da Agenda 2030 está visceralmente associada ao equacionamento das necessidades de financiamento e mobilização de recursos.

Nossa extensa pauta de ações, cuja implementação é fundamental para a agenda climática global, precisa de “investimentos verdes”, com oportunidades para a mobilização de recursos de todas as fontes, para criar o modelo de desenvolvimento que almejamos e de que necessitamos nas próximas décadas. Nos preparamos para trilhar esse caminho, em colaboração com a comunidade internacional, sob os auspícios do Acordo de Paris.

Muito obrigado.

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