Ministério reforça diálogo com Nordeste

PAULENIR CONSTÂNCIO

Com a presença dos dirigentes de quatro secretarias do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu, foi instalado, em Brasília, nesta terça-feira (22/08), o Fórum de Secretários Ambientais dos Estados do Nordeste. Representante de oito dos nove estados da região começaram a discutir uma agenda comum para a implementação das políticas públicas socioambientais.

Juliana Simões (Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável), Edson Duarte (Articulação Institucional e Cidadania Ambiental), Jair Tannús (Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental) e Adriano Santhiago (secretário em exercício de Mudança do Clima e Florestas) abriram o encontro descrevendo as políticas públicas que o MMA vem desenvolvendo na região Nordeste.

O encontro foi considerado um marco para a ampliação do diálogo e troca de experiências sobre o combate às vulnerabilidades à mudança do clima e efeitos da seca e desertificação.

PARCERIAS

Juliana Simões destacou que “o Fórum é o local apropriado para a discussão das políticas mais adequadas à região. E ressaltou a necessidade de incentivar as parcerias nas esferas municipal, estadual e federal para o enfrentamento das vulnerabilidades, principalmente nos biomas Cerrado e Caatinga, que representam mais 70% do Nordeste.

A secretária defendeu a elaboração de um Plano Caatinga. “É importante, para que possamos colocar o bioma dentro de uma política pública”, defendeu. Ela citou o exemplo do Cerrado, que passou a ter mais visibilidade e acesso à recursos de cooperação internacional e nacional depois da instituição do PPCerrado, Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento do Cerrado.

Edson Duarte lembrou que “a seca é um problema ambiental, mas é, sobretudo, um problema político que exige a união e esforço conjunto”. Para ele, é uma “tragédia humanitária provocada pelo agravamento da desertificação em um quadro de mudança do clima” e alertou para o fato de seus efeitos terem “começado com muita antecedência” no Nordeste.

De acordo com o secretário, nos estados do bioma Caatinga a migração interna para fugir da seca já é uma realidade. O quadro socioeconômico nas cidades de porte médio do Nordeste tende ao agravamento, o que deverá pressionar as áreas de preservação permanente, as nascentes e a vegetação nativa, na avaliação do secretário.

RECURSOS HÍDRICOS

O secretário Jair Tannús destacou as medidas de mitigação e os programas voltados para levar água às populações mais atingidas pela seca, como o Água Doce. Ainda em relação ao tema “recursos hídricos”, disse que o MMA está apoiando a elaboração ou a revisão dos Planos Estaduais de Recursos Hídricos do Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Norte. Tannús também destacou que o MacroZEE (Zoneamento Ecológico Econômico) da Bacia Hidrográfica do São Francisco, que se encontra em execução.

Outra ação em destaque foi o apoio financeiro do MMA, por meio de contrato de repasse ou convênio, para a elaboração dos Planos Estaduais de Resíduos Sólidos em Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. À exceção da Bahia, que ainda aguarda a liberação dos recursos, os demais estão concluídos ou em elaboração.

CLIMA

Adriano Santhiago destacou a importância da inclusão dos estados no esforço brasileiro de cumprimento das metas do Acordo de Paris. Segundo ele, o Ministério estuda medidas para reduzir a escassez de recursos já em 2018. Santhiago anunciou estudos para que o   Fundo Clima passe a incluir projetos voltados para a redução dos efeitos da vulnerabilidade à mudança do clima na região. “Esperamos para o ano que vem podermos lançar editais já com as modificações”, adiantou.


Adriano Santhiago (à esquerda) e Jair Tannús: parceria com os estados (foto: Paulo de Araújo)

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