Tribunais do Maranhão assinam adesão à A3P

ELIANA LUCENA

O Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão assinaram nesta segunda-feira (14/08) com o Ministério do Meio Ambiente o termo de adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Representando o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, o secretário-executivo do MMA, Marcelo Cruz, destacou que o programa, lançado em 1999, conta atualmente com a adesão de 325 órgãos públicos em todo o país, nos três poderes das esferas administrativas.

O evento, que marcou a abertura do primeiro curso sobre A3P em São Luís, a exemplo de outros oito realizados em outros estados, contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Raimundo José Barros de Sousa, e de outras autoridades do Judiciário, Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Tribunal de Contas do Estado (TCU/MA).

EXEMPLO

Marcelo Cruz elogiou a grande adesão ao programa no estado, lembrando que a administração pública consome grande quantidade de bens e serviços e, por isso, “precisa dar à sociedade exemplo de boas práticas em suas atividades”.

“Os seis eixos do programa consistem em uso racional dos recursos naturais e bens públicos; gestão adequada de resíduos; qualidade do ambiente de trabalho; sensibilização e capacitação de servidores; compras públicas sustentáveis e construções sustentáveis”, explicou o secretário.

Ele também citou exemplos bem-sucedidos do programa nos estados. Minas Gerais deixou de gastar 17 mil reais por ano com a distribuição de copos descartáveis. O Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios teve uma economia de 817 mil reais por ano com a implantação do processo judicial eletrônico.

ECOLIGA

O curso de capacitação sobre sustentabilidade, que será ministrado pelo MMA em São Luís, conta com o apoio dos órgãos que compõem a Ecoliga do Maranhão: Tribunal de Justiça, TRE, UFMA, Ministério Público, Tribunal Regional do Trabalho e TCU.

O presidente do TJMA, desembargador Cleones Carvalho Cunha, disse que a Ecoliga foi criada em 2016. “Nosso objetivo é promover um serviço público ambientalmente correto e socialmente justo”, ressaltou o desembargador, que comemorou os bons resultados obtidos até agora com as medidas já adotadas.

Na cerimônia, sete servidores receberam o certificado de reconhecimento às ações que desenvolveram para a administração pública, voltadas para a sustentabilidade. Sebastião Rocha Filho, do Tribunal de Justiça do MA, foi escolhido por sua contribuição para redução do consumo de água no Centro Administrativo, com a reativação de um poço artesiano. Já o servidor Paulo Roberto Mendes da Silva, do Tribunal Regional Eleitoral do MA, recebeu o reconhecimento pelo trabalho de troca de 2,9 mil lâmpadas, sem custo para o TRE, gerando uma economia de R$ 80 mil por ano.

Foram ainda homenageados o servidor Mário Norberto Sevilio, coordenador do UFMA Sustentável, programa da Universidade Federal do Maranhão; Joise Aragão, do Ministério Público do Estado, pelas ações voltadas para a qualidade de vida dos servidores; Gisele Fernandes Cutrim, do Tribunal Regional do Trabalho, pela elaboração e implementação do Plano de Logística Sustentável; Venina Vale, do Tribunal de Contas do Estado, pela concepção do projeto papa-pilhas e baterias; e Rogério César Viana, da Justiça Federal do MA, pelos trabalhos no prédio Anexo II da Justiça Federal, com o uso de iluminação zenital e sistema de reuso de  água.
 

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