Brasil discute combate aos efeitos da seca

LETÍCIA VERDI
Enviada especial a Teresina

Mudar a vida das pessoas que habitam o semiárido brasileiro a partir da conservação ambiental, da segurança hídrica, de arranjos produtivos e alternativas econômicas. Essa é a estratégia das Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas e Redução da Vulnerabilidade Climática (URAD), apresentada nesta quinta-feira (3/8), em Teresina (PI), durante a reunião de Implementação de Políticas Públicas de Combate à Desertificação no Brasil.

O encontro foi organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí e o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O evento segue até amanhã, sexta-feira (4/8). Participam autoridades federais, estaduais e municipais de Meio Ambiente, prefeitos, parlamentares, técnicos, ambientalistas, acadêmicos e sociedade em geral interessada no tema.

Durante a tarde, os participantes reuniram-se em grupos para discutir a situação atual de implementação da Lei nº 13.153/2015, que instituiu a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, e os preceitos da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD) no Brasil.

POLÍTICA PÚBLICA

“O objetivo desse evento é inserir o combate à desertificação como política pública em cada município. Por isso, temos mais de 100 representantes municipais da região Nordeste aqui hoje. A estratégia que usaremos integra o social, o ambiental e o econômico em áreas de microbacias hidrográficas”, explicou o diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável e Combate à Desertificação do MMA, Valdemar Rodrigues, idealizador do evento.

A secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Juliana Simões, destacou que União, estados e sociedade civil podem fazer a diferença se atuarem de forma conjunta. “É importante que tanto os governos quanto a sociedade civil encarem com seriedade o problema da desertificação e façam com que as políticas públicas sejam integradas”, afirmou.

Segundo eles, realizar esse encontro em uma região diretamente afetada pelo fenômeno da desertificação permite que se tenha uma visão real da situação. O semiárido nordestino é a localidade que sofre maior ameaça de desertificação no Brasil, alcançando cerca de 10% do total de sua área. No Piauí, a região de Gilbués é a mais afetada pela falta de água, empobrecimento do solo e improdutividade.

ASSOREAMENTO

A vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho, relatou a experiência do estado com a desertificação. “Essa areia, essa terra que toma os rios, acaba assoreando açudes e lagoas e trazendo prejuízos diversos à população. Precisamos, como estamos fazendo aqui, unir forças com as comunidades para desenvolver políticas públicas consistentes”, afirmou.

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, destacou que o poder judiciário não pode apenas ter o compromisso de remediar os flagelos. “Com a terra improdutiva, a população migra para os centros urbanos, inflando problemas que acabam chegando ao Judiciário, relacionados à violência e à saúde”, frisou.

ÁGUA

Para a analista de programa de Desenvolvimento Sustentável do PNUD, Rose Diegues, a questão da desertificação está cada vez mais próxima de todos. “Não afeta somente locais com carência muito grande de água, como países da África e o Nordeste brasileiro”. Segundo ela, o problema está no fato do solo estar retendo menos água.

“Estamos enfrentando um problema de gestão de recursos hídricos e uma seca urbana, vide o racionamento nas principais cidades. Tudo isso está relacionado ao desmatamento”, analisou. O PNUD está apoiando a implementação da estratégia URAD em sete municípios do Alto Sertão do estado do Sergipe.

O município de Santo Antônio de Lisboa, na região da Grande Picos do Piauí, também está com um projeto de URAD em andamento. “O projeto envolve uma nova metodologia, integrando lavoura, pecuária e mata nativa, que vai nos ajudar a equilibrar as demandas locais relacionadas ao meio ambiente e à geração de renda”, afirmou o prefeito Wellington Carlos.

COP 13

Nesta sexta-feira (4/8), a reunião continua com os grupos de trabalho divididos entre secretários estaduais de Meio Ambiente, superintendentes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), gestores ambientais, reunião científica e representantes dos Tribunais de Contas do estado.

O tema principal é traçar um plano de ação de combate à desertificação no Nordeste do Brasil e discutir a futura estratégia decenal (2018-2030) para implementação da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD). Uma delegação brasileira participará da 13ª Conferência das Partes (COP), de 6 e 19 de setembro de 2017, em Ordos, na China.

SERVIÇO
Reunião de Implementação de Políticas Públicas de Combate à Desertificação no Brasil
Data: 3 e 4 de agosto de 2017
Horário: 9h às 18h
Local: Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

MATÉRIA REALCIONADA:
Desertificação é tema de encontro no Piauí
 

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