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Arpa muda realidade de reserva extrativista

ESPECIAL// Moradores de Cururupu (MA) aprovam o Programa Áreas Protegidas da Amazônia. Unidades atendidas serão ampliadas.
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Publicado em 17/07/2017 22h00

RENATA MELIGA

A segunda matéria da série em comemoração ao Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que completa 15 anos em agosto, mostra como a medida mudou a realidade da Reserva Extrativista (Resex) de Cururupu, no Maranhão. Com mais de 185 mil hectares, a Resex é uma das 114 unidades de conservação apoiadas pelo programa. Localizada nas Reentrâncias Maranhenses, na porção Ocidental do litoral, a região possui a maior área de manguezais preservados dentro das unidades de uso sustentável do Brasil.

O diretor do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Warwick Manfrinato, adiantou que o Arpa deve aprovar o apoio a novas unidades de conservação ainda neste ano e, com isso, alcançar ou superar a meta de 60 milhões de hectares em 2017. “Temos que administrar com eficiência as nossas áreas florestais protegidas, diante dos desafios associados à perda acelerada da biodiversidade e o Arpa é um ótimo exemplo de como estamos fazendo isso”, destacou o diretor.

MUDANÇAS

Antes de receber apoio do programa, a Resex de Cururupu não contava com sinalização adequada, sofria com a falta de equipamentos para auxílio da gestão e as atividades de proteção eram apenas reativas. Em novembro de 2011, a unidade passou a receber apoio do programa e, nesses seis anos, a situação mudou.

“Atualmente, a Resex está com os principais pontos de acesso sinalizados, conta com o Plano de Proteção implementado, tem equipe técnica gestora mínima e equipamentos básicos para implementação dos programas de manejo. Além disso, o conselho gestor foi capacitado e contribui de forma efetiva para a gestão da unidade de conservação”, explica a analista ambiental Renata Gatti.

Segundo ela, até agora já foram investidos quase R$ 695 mil na unidade, que está em avançado estágio de consolidação. “A Resex vem avançando na consolidação das metas em vários marcos referências do programa. O Plano de Manejo aguarda apenas a finalização dos trâmites para a publicação”, conta.

Para o Programa Arpa, consolidação significa a implantação de uma estrutura mínima de gestão que garanta a integridade das unidades de conservação no curto prazo e viabilize o planejamento de médio prazo. E, com isso, essas áreas podem cumprir as finalidades para as quais foram criadas.

APOIO

A Reserva Extrativista de Cururupu é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e conta com o apoio do Arpa para o desenvolvimento de suas atividades, como as de mitigação de impactos em ambientes vulneráveis.

A coordenadora de Pesquisa e Monitoramento da Resex, Laura Moreira de Andrade Reis, conta que o programa tem contribuído, ainda, para a preservação das espécies que ocorrem na região, como gurijuba, mero e pescada amarela por meio do financiamento de atividades de fiscalização. Além disso, o monitoramento da biodiversidade, que está em fase de implementação, irá contribuir para a conservação de espécies ameaçadas como boto-cinza, peixe-boi e tartarugas marinhas.

“A unidade de conservação mudou muito depois da chegada do Arpa. Hoje, nosso Plano de Manejo está perto de ser publicado e as reuniões do Conselho só são possíveis graças ao programa”, destaca.

PARTICIPAÇÃO POPULAR

O pescador Roberto Wagner Ferreira, 64 anos, vive na Reserva Extrativista desde que nasceu. Preocupado com os habitantes e com o futuro da região, Waguinho, como é conhecido na comunidade de Guajerutiua, umas das 13 ilhas que compõem a reserva, faz parte do Conselho e é diretor fiscal da Associação de Moradores da Resex.

“O programa tem ajudado muito toda a comunidade desde que chegou aqui. Além do apoio com equipamentos que não tínhamos antes, como barco e carro, também recebemos ajuda para participar das reuniões do conselho. O programa paga nossa passagem, alimentação e ajuda a manter a comunidade unida pela mesma causa, que é conservar, preservar e, ao mesmo tempo, melhorar a situação de quem vive aqui”, explica.

Waguinho conta que a comunidade e até os turistas que frequentam a ilha adquiriram mais consciência ambiental. “Hoje, as pessoas evitam jogar lixo no chão. Não é difícil ver turistas levando uma sacolinha quando vão à praia e recolhendo o lixo. Fico muito contente de ver que as coisas estão cada vez melhores e as pessoas mais conscientes”, comemora.

Renata Gatti explica que as unidades recebem apoio para gestão participativa e realização dos acordos de uso dos recursos naturais pelas populações. O objetivo é integrar essas pessoas nas atividades. “Desde a primeira fase, o programa apoia comunidades locais desenvolvendo e implementando estratégias de fortalecimento do uso sustentável dos recursos naturais por estas comunidades”, disse.

O PROGRAMA

Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e executado em parceria com agências de áreas de proteção federais e estaduais, instituições privadas e sociedade civil, o Arpa é gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e financiado com recursos do Global Environment Facility (GEF), do governo da Alemanha (KfW), da Rede WWF, Moore Foundation e do Fundo Amazônia, por meio do BNDES, além de empresas como a Anglo American, sempre podendo ser apoiado por outros parceiros que se interessem em participar.

Entre as atividades realizadas em todas as áreas apoiadas pelo programa, estão a elaboração dos planos de manejo e sua implementação, aquisição de equipamentos, melhoria das instalações, regularização da situação fundiária, pesquisa, monitoramento e sinalização.

Lançado em agosto de 2002, o programa tem como meta promover a conservação e proteção permanente de 60 milhões de hectares no bioma amazônico.

MATÉRIA RELACIONADA:

51% do bioma amazônico é apoiado pelo Arpa

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227

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  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
      • Biodiversidade e Áreas Protegidas
      • Combate ao Desmatamento
      • Oceano
      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
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    • Secretaria Executiva
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      • Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
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      • Departamento de Florestas
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      • Departamento de Áreas Protegidas
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      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
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