Brasil reforça compromisso com meio ambiente

WALESKA BARBOSA

A comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente foi marcada pelo compromisso, por parte do governo brasileiro, em intensificar ações de preservação e proteção às riquezas naturais do país. “Não há espaço para crescimento sem sustentabilidade”, afirmou o presidente da República, Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto, na manhã desta segunda-feira (05/06). 

Fizeram parte da tribuna de honra, os ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, e das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Durante a solenidade, foram distribuídas mudas de espécies nativas dos biomas brasileiros.

O presidente assinou os decretos que ampliam o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, localizado em Goiás, e as áreas da Reserva Biológica União, no Rio de Janeiro, e da Estação Ecológica do Taim, no Rio Grande do Sul, além do documento que cria o Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, no Pará. Saiba mais sobre as áreas.

ACORDO DE PARIS

Michel Temer assinou, ainda, promulgação do Acordo de Paris sobre Mudança do Clima, ratificado pelo país em setembro do ano passado, dando publicidade legal ao documento, que passa a ser recepcionado no Direito interno. 

“Com este decreto, tornamos o Acordo parte da legislação brasileira, de cumprimento obrigatório na jurisdição nacional. Ao fazê-lo, mostramos ao Mundo que o empenho do Brasil para sua implementação permanece inabalável”, explicou Sarney Filho. 

O ministro lançou o programa Plantadores de Rios, que visa proteger e recuperar nascentes e Áreas de Preservação Permanente de cursos d’água, de forma a combater a crise hídrica, que tem atingido o país com maior gravidade a cada ano.

Sarney Filho destacou que, com o Plantadores de Rios, o fortalecimento das unidades de conservação e o decreto que dá publicidade ao Acordo de Paris, o Brasil reforça sua posição como liderança global em questões ambientais. “Afirmamos, de maneira inequívoca, nosso compromisso com a proteção da biodiversidade, com a conservação da água e do clima, com os tratados internacionais de que somos signatários, e com a Constituição Federal. Honramos, assim, a responsabilidade, que é coletiva, de garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, disse o ministro.

AVANÇOS

O ministro Sarney Filho fez um balanço das atividades realizadas pelo Ministério do Meio Ambiente durante a gestão de Michel Temer e afirmou que só foram possíveis graças “ao prestígio e à liberdade que o presidente me deu”. 

O presidente elogiou a atuação do ministro à frente da pasta ambiental e disse que seu longo relatório de atividades merece aplausos. 

Entre as iniciativas da sua gestão, Sarney Filho destacou a aproximação do MMA com a sociedade civil e o setor produtivo e o fortalecimento da relação com os governos e as secretarias de meio ambiente dos estados e municípios. “Hoje, mantemos diálogo com todos os setores da sociedade”.

O arquivamento do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, e o fechamento da Usina de Candiota, no Rio Grande do Sul, a maior usina termelétrica a carvão do país, também foram lembrados.

A ratificação célere do Acordo de Paris, a conclusão da fase de povoamento do Cadastro Ambiental Rural e o lançamento de instrumentos para utilização de sua base de dados também foram citados, bem como o lançamento do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). 

REESTRUTURAÇÃO

Sarney Filho chamou atenção para a reestruturação do orçamento de 2016 dos órgãos de comando e controle, ICMBio e Ibama; para o plano de concessões de parques nacionais para desenvolvimento do turismo em parceria com a iniciativa privada e o aumento da área total de florestas federais em regime de concessão para manejo sustentável. “São ações de estímulo à economia verde, com alternativas sustentáveis, que valorizam a floresta em pé”, disse.

A criação do Refúgio da Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes, no litoral norte de São Paulo, e a inauguração do Complexo Paineiras-Corcovado, no Parque Nacional da Tijuca, também foram lembrados. Bem como a assinatura do projeto de reintrodução da Ararinha-azul em seu habitat, na Caatinga. Além de um termo de ajuste complementar do acordo de cooperação entre Brasil e Alemanha para implementação do Projeto de Proteção e Gestão Integrada da Biodiversidade Marinha e Costeira, Projeto TerraMar. 

“Lançamos, na COP 13 da Biodiversidade, o programa Corredores Ecológicos, fundamental para a conservação de nossas espécies nativas e retomamos o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas (Planafe), de modo pactuado com a sociedade civil”, completou. 

PARTICIPAÇÃO

O evento em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente reuniu ministros, parlamentares, ambientalistas, representantes da sociedade civil e de organizações não-governamentais.  Pelo MMA, participaram o secretário executivo, Marcelo Cruz, e os secretários de  Biodiversidade, José Pedro Costa, de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Jair Tannús, de  Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Juliana Simões, e de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Edson Duarte. 

E ainda os presidentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo, além do diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará. 

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