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Região Sul vai difundir programa A3P

Cooperação Técnica assinada com o Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina prevê ações de sustentabilidade na administração pública. 
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Publicado em 23/05/2017 18h30

WALESKA BARBOSA

“A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é uma prioridade do Ministério do Meio Ambiente e de todos que o compõem. Se queremos um ambiente melhor, sustentável, com qualidade de vida é preciso começar pelas instituições públicas”. A afirmação é do secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte. 

Ele representou o ministro Sarney Filho, na manhã desta terça-feira (23/05), na cerimônia de assinatura de Acordo de Cooperação Técnica (ATC) entre o ministério, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul (SEMA/RS), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina (SDS/SC) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná (SEMA/PR). 

Por meio do acordo serão promovidas iniciativas para a promoção e disseminação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) nos órgãos e entidades da administração pública na região Sul do país. 

O acordo tem vigência de dois anos e prevê promoção de encontros, realização de cursos de capacitação, elaboração e publicação de textos técnicos sobre a A3P e avaliação do acordo nos três estados envolvidos. 

O documento foi assinado pelo presidente do BRDE, Odacir Klein, e pelo diretor de Planejamento da instituição, Luiz Correa Noronha, pelo titular da Sema-PR, Antônio Carlos Bonetti, pelo secretário adjunto de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina, Marco Aurélio Dutra, representando o secretário Carlos Chiodini, e por Lilian Zenker, representando a secretária Ana Maria Pellini, da Sema-RS.

Ainda pelo MMA, participaram do evento os secretários de Mudança do Clima e Florestas, Everton Lucero, de Biodiversidade, José Pedro Costa, de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Jair Tannús, e de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR), Juliana Simões. 

PARCERIA

De acordo com o Edson Duarte, o BRDE tem sido o maior parceiro do MMA na Agenda Ambiental da Administração Pública. “O importante é que o banco assumiu a missão não apenas dentro da instituição, como vem sendo talvez o maior divulgador da agenda e desse trabalho. Um banco com esse comprometimento mostra que estamos dando passos largos no Brasil em busca da sustentabilidade tão desejada e necessária”, afirmou. 

De acordo com o gerente da A3P no MMA, Dioclécio Luz, o foco do termo de cooperação é a difusão da A3P na região Sul e não apenas no âmbito das secretarias. “Uma das vantagens da parceria é não envolver repasses financeiros, mas o uso da estrutura e da expertise de cada um na área. É bom para eles e bom para nós do MMA. É um acordo bem A3P, ou seja, com economia de recursos”, disse. 

RESPONSABILIDADE

Edson Duarte lembrou que a A3P foi criada em 1999, durante sua primeira gestão à frente da pasta ambiental e hoje e conta com mais de 300 adesões. 

Para o presidente do BRDE, Odacir Klein, o banco buscou interagir com o MMA e com os demais estados da região quando passou a implementar as ações de responsabilidade socioambiental. “É com muita satisfação que assinamos este instrumento que sugere interação e repercussão para que possamos atingir os objetivos a que nos propomos”, disse. 

Antônio Carlos Bonetti, titular da Sema-PR, disse que a pasta baseia sua atuação na educação ambiental. “É o caminho mais curto com resultados mais eficientes, mais válidos e econômicos. E é por aí que precisamos atuar”, afirmou. 

Representando o estado de Santa Catarina, Marco Aurélio Dutra disse que o acordo é muito importante. “É a materialização da importância de que todas as instituições estaduais se engajem na defesa do meio ambiente e adotem boas práticas sustentáveis para a execução das tarefas do dia a dia.

Segundo Lilian Zenker, do Rio Grande do Sul, é uma honra estar junto ao banco e aos demais estados da região para fazer parte desse termo de cooperação com MMA. “E, assim, poder implementar efetivamente as boas práticas ambientais na estrutura estadual”, completou. 

O PROGRAMA

A Agenda Ambiental na Administração Pública é um programa desenvolvido pelo MMA a fim de promover a responsabilidade socioambiental na gestão pública, por meio da adoção de critérios sustentáveis nas atividades do setor público. 

A A3P orienta e apoia gestores públicos na incorporação de prática sustentáveis, promove a economia de recursos naturais e institucionais, além de fomentar a revisão dos padrões de consumo no âmbito da administração pública, estimulando e melhorando a qualidade dos serviços e das condições de trabalho dos servidores. 

A adesão é voluntária e pode ser feita por qualquer instituição pública, de quaisquer instâncias de governo. 

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227

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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
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    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
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