Ministro discute concessões em parques

ELIANA LUCENA

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, apresentou, na quarta-feira (19/04), na Associação Comercial do Maranhão (ACM), em São Luís, as diretrizes do Ministério do Meio Ambiente para os parques nacionais no país, envolvendo a concessão de serviços de apoio à visitação nas unidades de conservação. “Não confundam concessão de serviços com privatização dos parques”, afirmou o ministro, ao esclarecer que os parques continuarão sob o controle administrativo e territorial do governo.

A reunião promovida pela ACM contou com a participação dos associados, de empresários do setor de turismo no Maranhão, secretários de Meio Ambiente e moradores de regiões onde foram criados o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Parque Nacional da Chapada das Mesas e Parque Nacional das Nascentes do Parnaíba.

Na lista dos parques que entrarão no regime de concessão de serviços, os Lençóis Maranhenses, criado em 1981, está inserido na região do litoral oriental maranhense. “Lençóis é uma unidade de conservação prioritária para a agenda de concessões. O processo de concessão foi iniciado neste ano e encontra-se em fase de estudos de viabilidade”, afirmou o ministro.  Ainda em 2017, será realizada a licitação para contratação de empresa especializada, para apoio aos serviços de visitação.

CHAPADA DAS MESAS

O ministro também ressaltou a importância do Parque Nacional da Chapada das Mesas. “Entregamos veículos para o combate às queimadas e estamos disponibilizando R$ 16 milhões de compensação ambiental para regularização fundiária do parque. E agora iniciamos a elaboração do plano de manejo”, informou.

Sarney Filho anunciou que em breve visitará o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, situado na divisa dos estados do Piauí, Bahia, Tocantins e Maranhão. “Esse parque é muito importante para a proteção não só das nascentes que abriga, mas do Cerrado e de sua biodiversidade”, disse.

O presidente da Associação Comercial do Maranhão, Felipe Mussalém, justificou o convite feito ao ministro. “Os empresários ligados ao turismo e demais setores envolvidos direta ou indiretamente com as atividades dos parques, além de moradores dos municípios das áreas limítrofes às unidades de conservação, querem entender o que acontecerá a partir do regime de concessão de uso, e as oportunidades que terão de atuar nesse processo”, explicou. O ministro afirmou que o ministério realizará encontros com esses segmentos para colher sugestões e mostrar o programa da pasta.

LICITAÇÕES

“Nosso objetivo é alcançar uma melhor gestão das unidades de conservação, como vetor para o desenvolvimento sustentável e, para isso, vamos dinamizar a abertura de licitações para as concessões de parques nacionais, visando o turismo, para ampliar a infraestrutura e melhorar os serviços”, explicou o ministro.

Sarney Filho afirmou que o Instituto Chico Mendes de conservação da Biodiversidade (ICMBio) abrirá pelo menos seis licitações ainda em 2017 e realizará estudos para a viabilidade de outras quinze, entre 2017 e 2018. 

Duas delas já estão em andamento, com editais divulgados pelo ICMBio no início do mês: uma para o Parque Nacional de Brasília (DF) e outra para o Parque Nacional Pau Brasil, localizado em Porto Seguro (BA). 

“O modelo já é adotado com sucesso nos parques nacionais do Iguaçu, no Paraná, que recebeu no ano passado mais de 1,5 milhão de visitantes, da Tijuca e da Serra dos Órgãos, no Rio de Janeiro, e de Fernando de Noronha, em Pernambuco”, garantiu o ministro. 

De acordo com Sarney Filho, o Ministério do Meio Ambiente está alinhado com o Ministério do Turismo com o objetivo de viabilizar um trade turístico que envolva atores federais, estaduais e municipais, sociedade civil e iniciativa privada. “Isso é parte do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do governo Temer, voltado para geração de empregos e crescimento para o país”, disse.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): 2028-1227