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País apresenta políticas à Convenção do Clima

Sarney Filho e secretária-executiva do órgão analisam, em Brasília, políticas que reforçam a liderança do país frente ao aquecimento global.
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Publicado em 04/04/2017 21h30

LUCAS TOLENTINO

O Brasil definiu medidas com as Nações Unidas para avançar no combate ao aquecimento global. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e a secretária-executiva da Convenção da ONU sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Patrícia Espinosa, discutiram nesta terça-feira (04/04), em Brasília, ações para dar continuidade à redução de emissões em território nacional. Inclusão social e promoção do desenvolvimento sustentável estão entre as prioridades.

Os 23 milhões de brasileiros que moram na região amazônica serão centrais nas políticas previstas pelo governo federal. De acordo com Sarney Filho, é necessário trazer alternativas econômicas para as populações locais e incentivar áreas com bons resultados no combate ao desmatamento. “É preciso que eles saibam que manter a floresta em pé vale mais”, afirmou o ministro. “Os recursos precisam chegar aos mais sensíveis”, acrescentou.

Para as Nações Unidas, essas e outras ações já em andamento no país são decisivas para o esforço mundial na agenda climática. “O Brasil tem uma liderança indiscutível nos temas ambientais”, declarou Patrícia Espinosa. A secretária-executiva da Convenção destacou a existência de uma rede parceiros para catalisar ações em território nacional. “Um país como Brasil tem uma grande infraestrutura e uma grande capacidade institucional”, ressaltou.

INTEGRAÇÃO

O envolvimento de toda a sociedade também foi apontado como ponto chave para conter o aquecimento do planeta. Nesse sentido, o Brasil foi um dos poucos a assumir metas para toda a economia no contexto do Acordo de Paris. “Concordo plenamente com a missão de integrar a luta contra a mudança do clima ao desenvolvimento de todos os setores econômicos”, aprovou Patrícia Espinosa. “É uma única agenda, não pode se separar.”

A estratégia para atingir essas metas está em fase de elaboração com ampla participação social. Até o fim de junho, o MMA recebe contribuições dos interessados em participar do processo. Além disso, o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) conduz reuniões com nove câmaras técnicas de segmentos envolvidos com o assunto. Já se reuniram os grupos ligados a geração de energia e a florestas, biodiversidade, agricultura e pecuária. 

A partir do material levantado com as consultas, o MMA será o responsável por fechar o documento. A expectativa é que o primeiro rascunho esteja pronto até a próxima Conferência das Partes (COP 23), marcada para novembro em Bonn, na Alemanha. “Temos nos dedicado para que essa estratégia seja encampada com um consenso nacional entre setores produtivos e sociedade civil”, adiantou o secretário de Mudança do Clima e Florestas do MMA, Everton Lucero. 

O ACORDO DE PARIS

Concluído em dezembro de 2015, o Acordo de Paris é um pacto em que mais de 190 países se comprometem a fazer sua parte para conter a mudança do clima e, assim, evitar os prejuízos associados como secas e enchentes. A meta de cada nação é chamada de Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). Juntas, elas precisam manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2°C e garantir esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C.

Considerada uma das mais ambiciosas, a meta brasileira é reduzir as emissões de carbono em 37% até 2025, com indicativo de cortar 43% até 2030 – ambos em referência aos níveis de 2005. Para isso, o país propõe, entre outras coisas, restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas e alcançar a participação estimada de 45% de energias renováveis na matriz energética.

Assessoria de Comunicação do Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227

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      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
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      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
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      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
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