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Sai licitação de concessões em dois parques

Serão repassados à iniciativa privada serviços de uso público nos parques nacionais de Brasília (DF) e Pau Brasil (BA). Objetivo é melhorar a visitação.
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Publicado em 03/04/2017 21h30

ELMANO AUGUSTO
Da Comunicação ICMBio

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publica nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial da União, avisos de licitação de concessão de serviços de apoio à visitação nos parques nacionais de Brasília, no Distrito Federal, e do Pau Brasil, em Porto Seguro, na Bahia.

No Parque Nacional de Brasília, um dos mais visitados do país, com cerca de 300 mil visitantes por ano, serão licitados serviços de cobrança de ingressos, estacionamento de veículos, alimentação, loja de conveniência, aluguel de bicicletas e exploração dos espaços do Centro de Visitantes (exposições, mostras, eventos etc).

Já no Pau Brasil, vão ser concedidos à iniciativa privada serviços de cobrança de ingressos, transporte interno de visitantes (vans), estacionamento de veículos, lanchonetes, loja de conveniência, aluguel de bicicletas, exploração do centro de visitantes, camping, tirolesa e passarelas suspensas.

As licitações serão feitas por meio de pregão eletrônico. Os editais estão disponíveis na sede do ICMBio, em Brasília (EQSW 103/104, Lote 1, Módulo "B", Complexo Administrativo, Setor Sudoeste) ou na internet nos endereços www.comprasgovernamentais.gov.br e www.icmbio.gov.br.

Os interessados em participar do processo licitatório podem encaminhar propostas a partir desta segunda-feira (3/4). A abertura dos lances para o Parque Nacional de Brasília será feita no dia 15 de maio, às 10h, e para o Parque Nacional do Pau Brasil no dia 29 de maio, também às 10h. Os eventos ocorrerão por meio do site www.comprasnet.gov.br.

MODELO DE SUCESSO

Com as licitações, o ICMBio acelera o programa de concessão de serviços de uso público nas unidades de conservação federais. O modelo, que já é adotado com sucesso nos parques nacionais de Iguaçu (PR), Tijuca (RJ), Fernando de Noronha (PE) e Serra dos Órgãos (RJ), busca aprimorar o atendimento ao público por meio de parcerias com a iniciativa privada.

De acordo com esse modelo, as empresas ganham o direito de explorar serviços relativos à visitação nos parques nacionais por um determinado período de tempo e, em contrapartida, assumem o compromisso de fazer investimentos nas unidades. Tudo isso baseado em estudos de viabilidade econômica feitos com antecedência. Os parques continuam sob o controle administrativo e territorial do governo, já que não se trata de privatização. Com isso ganham todos: empreendedores, UCs e a população.

O nosso objetivo é melhorar a qualidade dos serviços prestados aos visitantes das unidades de conservação. Com as parcerias, poderemos oferecer mais estrutura, mais recursos materiais e humanos, permitindo, assim, uma visitação repleta de opções de lazer, conforto e segurança para todos”, diz o coordenador geral de Uso Público do ICMBio, Pedro Menezes.

O chefe do Parque Nacional do Pau Brasil, Fabio Faraco, comemorou a publicação dos editais. “Com as concessões, entramos em uma nova fase”, disse ele, ao lembrar que a equipe trabalhou pesado durante cinco anos, com o apoio de parceiros, para montar a nova estrutura de visitação da unidade, inaugurada no final do ano passado.

Segundo Faraco, o local está pronto para oferecer uma boa recepção e uma experiência inesquecível aos turistas, que podem contar com centros de visitantes, trilhas, mirantes e acesso a cachoeiras. “Temos aqui as marcas do encontro de civilizações. Além disso, as pessoas podem ver de perto árvores do Pau Brasil com mais de 1,5 mil anos, assim como berçários com milhares de novos exemplares da árvore símbolo do País”.

No Parque Nacional de Brasília, cujo maior atrativo são as piscinas de água corrente, as opções de serviço e diversão serão ampliadas, com o aluguel de bicicletas, que poderão ser usadas para passeios ciclísticos na trilha Cristal Água, de 15 quilômetro de extensão. O parque deverá contar também com novas lanchonetes e um local para exposições. 

"As concessões vão ajudar a solucionar alguns dos principais problemas de gestão do parque, como o fluxo de veículos, as filas, a espera para entrar nos dias de grande movimento. Com a licitação dos serviços de bilheteria, as pessoas vão pode comprar ingresso com antecedência, pela internet. Assim, teremos atendimento de qualidade compatível com um parque nacional", afirma a chefe do Parque Nacional de Brasília, Juliana Alves.

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      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
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