Convenção Ramsar destaca modelo brasileiro

JUVENAL VICENZI

Em visita ao Brasil, a representante do secretariado da Convenção Ramsar nas Américas, Maria Rivera, destacou o modelo de conservação de áreas úmidas implementado pelo governo brasileiro. Ela esteve reunida com o secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, José Pedro de Oliveira Costa, nesta terça-feira (14/03), e destacou a expertise brasileira nos planos de manejo, especialmente nos adotados em áreas de manguezais e no Pantanal. 

“Entre os países da América Latina e do Caribe, o Brasil desempenha um papel muito importante por sua experiência em diferentes áreas, sobretudo, em diagnóstico, na qualificação técnica dos profissionais e nos planos de manejo nas áreas de manguezais e no Pantanal. Essas experiências são pioneiras no mundo e poderão ser adotadas por outros países”, afirmou. Segundo a especialista, o país se destaca também pelo fato de reunir as zonas úmidas da Convenção Ramsar dentro de unidades de conservação, o que ajuda “a estruturar e fortalecer a preservação dos ecossistemas”. 

Maria Rivera está no país para acertar detalhes da designação de três novos sítios Ramsar aprovados pelo Brasil junto à Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, sediada na Suíça. O Parque Nacional de Anavilhanas (AM), o Parque Nacional do Viruá (RR) e a Estação Ecológica do Taim (RS) aumentarão de 13 para 16 o número de áreas reconhecidas pela convenção internacional. O anúncio oficial será feito no dia 22 de março, durante as celebrações do Dia Mundial da Água e a certificação ocorrerá ainda no primeiro semestre de 2017. 

COOPERAÇÃO

O incremento de novos sítios Ramsar e o fortalecimento da preservação de zonas úmidas atendem à orientação do ministro Sarney Filho e servem para dar maior consistência aos projetos internacionais de cooperação. Segundo o secretário José Pedro de Oliveira Costa, outros sete sítios encontram-se “em estágio avançado” para serem incorporados à convenção.  “Já temos ações de desenvolvimento conjunto com países como Peru e Colômbia. Nossa intenção é aumentar a conectividade do Brasil com outros países do continente, em razão da representação que o Brasil tem para a biodiversidade mundial”, afirmou o secretário. 

Durante o encontro, também foi discutido a realização de novas iniciativas regionais de cooperação internacional para conservação da Amazônia, região que atualmente possui três sítios Ramsar no território brasileiro. A proposta prevê a captação de financiamento internacional para a adoção de medidas de conservação. Um novo encontro será realizado, com previsão para o mês de abril, no âmbito da Convenção Ramsar.  

A Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, mais conhecida como Convenção Ramsar, estabelece marcos para ações nacionais e para a cooperação entre países com o objetivo de promover a conservação e o uso racional de áreas úmidas no mundo. Essas ações estão fundamentadas no reconhecimento, pelos países, da importância ecológica e do valor social, econômico, cultural, científico e recreativo de tais áreas.

CONVENÇÃO

Desde sua adesão à Convenção, em 1996, o Brasil promoveu a inclusão de 16 unidades de conservação à Lista de Ramsar, o que permite a obtenção de apoio internacional para o desenvolvimento de pesquisas, o acesso a fundos internacionais para o financiamento de projetos e a criação de um cenário favorável à cooperação internacional. Em contrapartida, o Brasil assume o compromisso de manter as características ecológicas dos sítios – os elementos da biodiversidade e os processos que os mantêm – e deve atribuir prioridade para sua consolidação diante de outras áreas protegidas, conforme, inclusive, previsto no Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas.

NOVOS SÍTIOS

Os novos sítios Ramsar estão em áreas úmidas da região amazônica e no litoral sul do país. Saiba mais sobre eles:

Parque Nacional de Anavilhanas

O Parque Nacional de Anavilhanas, arquipélago fluvial localizado no Mosaico de Unidades de Conservação do Baixo Rio Negro, no estado do Amazonas, está inserido no Corredor Central da Amazônia pelo Projeto Corredores Ecológicos. O parque é Sítio do Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera pela Unesco, além de ser umas das 16 unidades de conservação (UCs) federais consideradas prioritárias para estruturação da visitação por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

De grande beleza cênica, o Parque Nacional de Anavilhanas apresenta formações florestais diversas, como floresta ombrófila densa, igapó, campina e campinarana, caatinga-gapó e chavascal, além de ecossistemas fluviais e lacustres. A parte fluvial do parque, com mais de 400 ilhas, aproximadamente 130 km de extensão e em média 20 km de largura, representa 60% da unidade, enquanto a porção de terra firme representa 40%. Cerca de 70 lagos desenham a paisagem com formatos elípticos alongados.

Parque Nacional Viruá

O Parque Nacional Viruá, no estado de Roraima, é a unidade de conservação com a maior riqueza de espécies de vertebrados registradas no Brasil (mais de 1,2 mil espécies), com populações de 119 espécies de mamíferos, 531 espécies de aves, 71 espécies de répteis, 47 espécies de anfíbios e 500 espécies de peixes. A diversidade da flora está estimada em mais de 4 mil espécies. Em 2014, foi o Parque Nacional da Amazônia mais pesquisado e o terceiro na taxa anual de recebimento de turistas. O parque realiza programas de combate ao incêndio, monitoramento da biodiversidade, ecoturismo de base comunitária, controle da caça de tartaruga no rio Amazonas, além de campanhas e programas educativos.

Estação Ecológica de Taim

Na Estação Ecológica de Taim, no Rio Grande do Sul, destacam-se praias, falésias, sistema de banhados e áreas alagadas. É uma das zonas mais ricas em aves aquáticas da América do Sul, contando com espécies residentes, nidificantes e invernantes das zonas mais meridionais e limícolas do neártico. Por ser um dos remanescentes deste tipo de ecossistema, tem grande valor como patrimônio genético e paisagístico. O banhado do Taim possui uma função muito importante para a manutenção do equilíbrio ecológico da região, como a produção de alimento, a conservação da biodiversidade, a contenção de enchentes e o controle da poluição. Os processos mais importantes nesse ecossistema são a geração de solo, a produção vegetal e a estocagem de nutrientes, água e biodiversidade.

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