Ministro firma parceria para fiscalização em MT

LUCAS TOLENTINO

O governo federal estabeleceu novas medidas para a conservação da Floresta Amazônica. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, firmou nesta quinta-feira (16/02), em Cuiabá, acordo com Mato Grosso para conter o desmatamento em áreas críticas no nordeste do estado. A cooperação faz parte da lista de ações programadas pela Caravana Verde, viagem oficial liderada por Sarney Filho aos estados da Amazônia Legal para acompanhar e definir políticas para a conservação do bioma.

A parceria entre todos os envolvidos é defendida pelo ministro como a principal saída para frear o desmatamento. Com Mato Grosso, o acordo de cooperação criará uma base avançada de monitoramento e fiscalização que abrangerá cidades sob forte pressão, como Colniza, a noroeste do estado, onde foram registradas as maiores taxas de desmatamento entre 2012 e 2015, e em unidades de conservação e terras indígenas ao longo de rodovias como a BR-163.

RECURSOS

O objetivo das políticas ambientais é associar fiscalização a atividades sustentáveis para manter a floresta em pé. “A interlocução entre os governos é indispensável para a adoção de alternativas econômicas para a população”, declarou Sarney Filho. O ministro acrescentou que a prioridade será ampliar o financiamento. “Vamos acessar mais os fundos internacionais e fazer com que esses recursos cheguem na ponta”, afirmou.

Como exemplo, o ministro ressaltou que Mato Grosso está entre os contemplados pelo projeto CAR-FIP no Cerrado, que destinará um total de US$ 32,5 milhões para apoiar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) no bioma. A iniciativa chega aos municípios de Água Boa, Cocalinho, Paranatinga e Rosário do Oeste. A iniciativa compõe o Plano de Investimentos do Brasil, financiado junto ao Programa de Investimento Florestal (FIP, na sigla em inglês).

CLIMA

As iniciativas contribuirão para o cumprimento da meta mato-grossense de zerar o desmatamento ilegal até 2020, assumida pelo estado durante a 21ª Conferência das Partes (COP 21) sobre mudança do clima, em Paris. Atualmente, o governo estadual trabalha com o mapeamento de áreas mais vulneráveis para garantir a conservação. “O estado já produz e continuará a produzir de maneira sustentável”, afirmou o governador Pedro Taques.

Além das ações para a floresta, foram definidas medidas para o Pantanal. Um acordo de cooperação firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Homem Pantaneiro apoiará a gestão do Parque Nacional do Pantanal Matogrossense. Na reunião, também foi assinada a portaria estadual de regulamentação do Conselho Deliberativo da Reserva da Biosfera do Pantanal.

O governo estadual anunciou a adesão de Mato Grosso ao TFA 2020, uma aliança a nível internacional para adoção de ações voluntárias para reduzir o desmatamento associado ao abastecimento de commodities como a soja. Os técnicos locais apresentaram, ainda, o andamento do projeto do Sistema Mato-Grossense do Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro eletrônico obrigatório para todos os proprietários de imóveis rurais do país.

A CARAVANA VERDE

Após passar por Amazonas, Rondônia e Acre, a Caravana Verde de combate ao desmatamento chegou ao Mato Grosso. Chefiada por Sarney Filho, a equipe é formada pelos secretários Edson Duarte (Articulação Institucional e Cidadania Ambiental), Everton Lucero (Mudança do Clima e Florestas), Jair Tannus (Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental), José Pedro de Oliveira Costa (Biodiversidade) e Juliana Simões (Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável).

As atividades também são acompanhadas pela presidente do Ibama, Suely Araújo, pelo presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski, pelo diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Raimundo Deusdará, e pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu.

SAIBA MAIS

Confira as medidas anunciadas em Cuiabá:

- Acordo de cooperação para criação de base avançada de monitoramento e fiscalização no nordeste de Mato Grosso. (MMA e governo estadual)

- Acordo de cooperação para gestão do Parque Nacional do Pantanal Matogrossense. (ICMBio e o Instituto do Homem Pantaneiro)

- Portaria estadual de regulamentação do Conselho Deliberativo da Reserva da Biosfera do Pantanal. (Governo de Mato Grosso)

- Adesão do Estado ao Tropical Forest Alliance (TFA) 2020. (Governo de Mato Grosso)

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227