Concessão nos parques sairá no início de 2017

PAULENIR CONSTÂNCIO

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski, apresentou, nesta sexta-feira (16/12), em Brasília, em evento aberto ao público, os projetos de concessão de uso para prestação de serviços de apoio à visitação em três unidades de conservação (UCs) federais: Parque Nacional de Brasília (DF), Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO) e Parque Nacional do Pau Brasil (BA). 

Durante o encontro, Soavinski ressaltou a importância da participação da sociedade no manejo das unidades de conservação. “A concessão dos serviços de apoio à visitação dos parques é um modelo de sucesso em vários países e já vem sendo usado pelo ICMBio”, enfatizou.

A proposta da reunião foi exatamente promover o diálogo e a transparência nos processos de concessão de uso, cujo objetivo é incrementar o turismo com mais qualidade e segurança, uma das prioridades do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do ICMBio.

O edital para a concessão de serviços nos parques nacionais está em fase de conclusão, com previsão de publicação para o início de 2017. Soawinski informou que, antes do lançamento do edital, haverá outras reuniões nas regiões das unidades de conservação onde os serviços serão objetos de concessões. “Queremos uma participação o mais ampla possível, ouvindo a sociedade”, salientou.  “São os primeiros encontros, mas pretendemos ampliar a participação da população na conservação dos parques”. 

ESTRATÉGIA

Os projetos de concessão fazem parte da estratégia de ampliar as parcerias com diversos setores. “Queremos a sociedade junto, não só empresas concessionárias, mas organizações não governamentais e até as pessoas físicas”, disse Soavinski. 

São transferidos os serviços de bilheteria, lanchonete, estacionamento e centros de visitação, mas a gestão continuará com o ICMBio. “Apenas os serviços que não são típicos do estado são objeto da concessão”, salientou. Segundo ele, a medida liberará os analistas ambientais que cuidam das unidades para as tarefas de gestão, tornando-as mais eficientes. 

As primeiras concessões são para unidades com regularização fundiária, plano de manejo, conselhos implementados e viabilidade econômica para os empreendedores.  Os recursos gerados com o processo serão aplicados na gestão dos parques, diretamente. Pelo sistema atual, a arrecadação com a exploração dos serviços vai para o caixa do tesouro e os investimentos em infraestrutura para visitação dependem de aprovação no orçamento geral da união.

Ele informou ainda que o sistema de voluntariado no cuidado dos parques está sendo reestruturado. Nas UCs onde ocorreram chamamento de voluntários muitas pessoas demonstraram interesse, concluiu.

Saiba mais sobre concessões de uso para prestação de serviços à visitação em UCs aqui.

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