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Brasil reafirma liderança na Cúpula do Clima

Governo federal inaugura na COP 22, no Marrocos, espaço para divulgar as políticas ambientais brasileiras para conter o aquecimento global.
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Publicado em 08/11/2016 18h00

LUCAS TOLENTINO
Enviado especial a Marrakech

A liderança brasileira na agenda ambiental será reforçada perante a comunidade internacional. O governo federal inaugurou nesta terça-feira (08/11) o Espaço Brasil na 22ª Conferência das Partes (COP 22) sobre mudança do clima, que ocorre até o fim da próxima semana em Marrakech, no Marrocos. A área é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e a Agência Nacional de Águas.

Veja fotos aqui

As medidas já em curso para o alcance das metas brasileiras estarão entre os principais assuntos que serão abordados no espaço. O diretor de Mudanças Climáticas do MMA, Adriano Santhiago, destacou ações como o combate ao desmatamento na Amazônia e a promoção do desenvolvimento sustentável em território brasileiro. “Há muitas ações também em setores como adaptação à mudança do clima e meios de implementação”, acrescentou.

A geração de energia limpa no país também está na pauta das discussões encabeçadas pelo País. “O Brasil se orgulha de sua matriz energética extremamente renovável”, declarou o subsecretário-geral de Meio Ambiente do Itamaraty, embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho. Segundo ele, o incentivo às ações relacionadas ao setor de mudança do uso da terra e o incentivo a uma agricultura de baixo carbono também são temas importantes que serão divulgados para a comunidade internacional.


DEBATE

A programação inclui reuniões e palestras com os diversos setores governamentais envolvidos com a pauta ambiental e com a iniciativa privada e a sociedade civil. No primeiro debate, realizado nesta terça-feira (08/11), o MMA discutiu a implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil com representantes do Observatório do Clima, do Instituto Clima e Sociedade e do World Resources Institute (WRI).

A NDC brasileira é a meta que o País assumiu para fazer a sua parte frente ao aquecimento global: reduzir 37% das emissões de carbono até 2025, com indicativo de chegar ao corte de 43% em 2030. Por mais que ela tenha o ano de 2020 como marco inicial, Adriano Santhiago ressaltou que o Brasil já tem desenvolvido ações que acelerarão esse processo. De acordo com ele, todos os setores da sociedade participarão da construção da estratégia de implementação dessas metas.

A COP 22

Reunidos em Marrakech até o fim da próxima semana, representantes de mais de 190 países negociam os detalhes do pacto em que se comprometem a reduzir as emissões de gases de efeito estufa para evitar o aquecimento do planeta. No ano passado, quando concluíram o Acordo de Paris, eles concordaram em garantir esforços para combater a mudança do clima. Agora, a partir da COP 22, é a hora de fazer a chamada regulamentação desse Acordo.

Até o momento, 103 países já transformaram as metas assumidas internacionalmente em leis nacionais. Juntos, esses objetivos precisam ser capazes de manter o aumento da temperatura média global a bem abaixo de 2ºC em relação aos níveis pré-industriais e garantir esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC. O Acordo de Paris prevê, ainda, um financiamento coletivo para a implementação dessas ações e a revisão periódica das metas de cada país.

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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
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      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
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    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
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