Seminário debate desmatamento na Amazônia

DA REDAÇÃO

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) reúne, em Brasília, até quinta-feira (06/10), representantes do governo federal, jornalistas, cientistas e sociedade civil organizada para debater os novos dados do desmatamento na Amazônia, elaborados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O evento aproxima a sociedade civil do debate e da busca por soluções em conjunto. Tem como objetivo a busca por mais transparência sobre as políticas públicas contra a perda de cobertura nativa da Amazônia. Conteúdos debatidos servirão de subsídios para a nova fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, participará do debate nesta quinta (06/10).

Na abertura do Seminário Técnico-Científico sobre os dados do Desmatamento da Amazônia, realizada nesta quarta-feira (05/10), o secretário de Mudanças do Clima e Qualidade Ambiental do MMA (SMCQ), Everton Lucero, afirmou que o objetivo do ministro é abrir diálogo permanente com os vários setores envolvidos. “O que nos permitirá avaliar com transparência as causas atuais do desmatamento e apontar caminhos que possam reduzir as taxas anunciadas pelo Inpe”, destacou.

NÚMEROS

Segundo a equipe do Inpe, que apresentou na abertura do evento os dados mais recentes, obtidos por meio do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), o desmatamento na Amazônia Legal, no período de julho de 2014 e agosto de 2015, ficou em 6.207 Km2. O número indica que as taxas do desmatamento no bioma estão estáveis, oscilando na casa dos 5 a 6 mil Km 2 nos últimos quatro anos.

O Prodes trabalhava com previsão inicial, feita em novembro do ano passado, de 5.835. A estimativa foi superada em 6,45%, dentro da margem trabalhada pelos técnicos do instituto, conforme explicou o coordenador do programa, Dalton Valeriano, do Inpe.  “Não é possível falar em tendência de alta. A taxa estacionou e temos que buscar meios de retomar a trajetória de queda”, avaliou o técnico. O desmatamento no Brasil apresentou queda de 78% desde a implementação do PPCDam, criado em 2004.

“Com o apoio dos vários segmentos, precisamos atender o que foi estabelecido no Plano Nacional de Mudança do Clima (PNMC) que fixou uma meta de 3.925 km²/ano até 2020, o que equivale a uma redução de 80% em relação à média do desmatamento observado entre 1996 e 2005”, alertou o secretário Everton Lucero.

Para o secretário da SMCQ, um dos maiores desafios atuais consiste em distinguir o desmatamento ilegal do legal, para que se possa efetivamente eliminar o primeiro e promover políticas que possam reduzir o segundo, sem prejuízo do desenvolvimento regional.

DESAFIOS

Como propostas para acelerar a redução do desmatamento nos próximos anos, Everton Lucero deu ênfase à necessidade de melhorar a gestão compartilhada, com apoio ao fortalecimento dos órgãos de meio ambiente estaduais, de forma que estejam aptos a cumprir com suas competências. Valorizar os serviços ambientais prestados pela floresta em pé e investir numa economia de baixo carbono foram também destacados por Lucero.

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Luiz Fernando Rocha, elogiou a decisão do ministro “de abrir um diálogo transparente com a sociedade sobre o desmatamento da Amazônia”.

De acordo com a diretora do Departamento de Políticas para o Desmatamento do MMA, Thelma Krug, “os desafios agora são maiores e mais complexos. O imediato já foi feito. Agora temos que buscar soluções para os problemas localizados”. 

Para Telma, a abertura para o diálogo deverá dar mais transparência às políticas públicas de combate ao desmatamento, chamando a sociedade para contribuir com a definição dos próximos passos. “Acumulamos bastante conhecimento sobre as áreas críticas onde é preciso atuar”, concluiu.

PAINEL

No segundo painel do dia, foi debatido o combate ao desmatamento em assentamentos da reforma agrária. André Freddo, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), abriu o painel explicando a Política Nacional de Reforma Agrária. “Hoje o Incra tem a visão de que a produção precisa ser mais sustentável“, afirmou, ao explicar que antes existia a cultura de desmatar para ter direito à terra.

Para Ane Alencar, do Instituto de Pesquisa Ambiental na Amazônia (IPAM), houve uma mudança de concepção de uma reforma agrária somente produtiva para uma de base de produção sustentável.

Um estudo do IPAM aponta que o desmatamento nos assentamentos agrários é um processo concentrado, ou seja, 2% dos assentamentos contribuem com 50% do desmatamento. Maria Isabel Escada, do Inpe, destacou que o grande desafio é desenvolver e cuidar de toda cadeia produtiva que envolve os assentamentos. O debate prosseguiu ao ser aberto para perguntas que foram mediadas pelo Eduardo Pegurier, do site O Eco.

Colaboraram: Eliana Lucena, Paulenir Constâncio e Tinna Oliveira

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227