MMA assina convênio com a Paraíba

ELIANA LUCENA

O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Soavinski, e o governo da Paraíba assinaram convênio, nesta sexta-feira (30/09), para a revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos. O objetivo é compatibilizar as diretrizes e os programas do governo estadual com as linhas de atuação definidas pelo governo federal, em especial o Ministério do Meio Ambiente a Agência Nacional de Águas (ANA).

Durante a assinatura do documento, Ricardo Soavinski afirmou que o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, quer acelerar os programas na área de recursos hídricos, para garantir segurança à população do Nordeste. Ele citou o exemplo do Programa Água Doce, coordenado pelo MMA, que possibilitou a instalação, até agora, de 1,2 mil dessalinizadores em quatro estados do semiárido. “O ministro adiantou que o programa deverá beneficiar outros municípios da região, diante dos bons resultados obtidos”, afirmou o secretário.

O presidente da Agência Executiva de Gestão de Águas da Paraíba (AESA), João Fernandes da Silva, apontou, entre as prioridades para o estado, a continuidade do Projeto de Integração do Rio São Francisco e dos investimentos na área de infraestrutura hídrica, destacando a implementação de uma rede de adutoras que vem sendo construídas no estado, ampliando assim o número de habitantes atendidos com água de melhor qualidade.

SITUAÇÃO CRÍTICA

Ele também alertou para a situação crítica do açude de Boqueirão, no Cariri paraibano. Depois de cinco anos sem chuvas, o reservatório chegou ao pior nível de água já registrado, desde que a barragem foi construída. O açude de Boqueirão abastece Campina Grande e outras 18 cidades do agreste paraibano e a previsão é de que as águas da transposição do São Francisco só cheguem nessa região em 2017.

Os Planos de Recursos Hídricos estão previstos na lei que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), onde são caracterizados como “planos diretores que visam fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e o gerenciamento de recursos hídricos e que devem ser elaborados por bacia hidrográfica, por estado e para o país”.

REVISÃO

O PNRH para o período 2016-2020 está em fase de discussão. Nos dias 13 e 14 de setembro, em Brasília, 120 representantes de diversos órgãos do governo federal, estados e Distrito Federal, setores usuários de recursos hídricos e da sociedade civil apresentaram as prioridades para os próximos anos.

O documento final será submetido, em dezembro, ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Destacam-se a proposta de um plano de gerenciamento de riscos com ações preventivas e de contingência e atendimento a emergências para eventos extremos (secas e inundações), que estão aumentando com o aquecimento do clima e o apoio à elaboração de leis estaduais sobre o reuso da água.

Depois de aprovadas, as metas passam a orientar a atuação das instituições que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). O elenco de diretrizes foi definido por meio de consulta pública feita online pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) aos membros dos colegiados de recursos hídricos e à sociedade em geral, e colheu a contribuição de mais de 1,5 mil pessoas.

 
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