Governo fortalece diálogo com extrativistas

LETÍCIA VERDI

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, instituiu Mesa de Diálogo com as Quebradeiras de Coco Babaçu para proposição, articulação, execução e monitoramento de políticas públicas e ações socioambientais junto a esse segmento extrativista. Por meio da Portaria nº 418, de 22 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23/09), o diálogo entre governo e quebradeiras sai fortalecido.

Confira fotos da Mesa de Diálogo

“A Mesa de Diálogos é uma conquista do movimento de quebradeiras de coco babaçu, que reúne mulheres dos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará", afirma a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Juliana Simões. "A publicação da Portaria 418 é um ato importante que vai promover o diálogo entre o movimento e os governos federal e estaduais, com o objetivo de discutir iniciativas de apoio ao desenvolvimento da cadeia produtiva do babaçu, extraído de maneira sustentável por essas mulheres”, explica Juliana.

Coordenada pelo MMA, a Mesa de Diálogo é composta por representantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e por órgãos dos governos federal e estaduais. Esse fórum foi criado a partir da necessidade de estabelecer uma agenda de trabalho que responda às demandas apresentadas pelo MIQCB em 2015, na Marcha das Margaridas.

FORTALECIMENTO 

A estratégia se insere no âmbito do Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas (PLANAFE), voltado a fortalecer o diálogo contínuo com os segmentos extrativistas e gestores públicos para a elaboração e implementação das agendas.

Para a diretora de Tecnologias Sociais e Sociobiodiversidade da Secretaria de Agricultura do Tocantins, Marta Barbosa dos Santos, a Mesa de Diálogo traz a possibilidade de trabalhar a agenda das quebradeiras de coco babaçu em nível nacional e não só estadual. Ela destaca a importância da regularização fundiária das áreas utilizadas pelas mulheres para extração da matéria prima, como, por exemplo, a Reserva Extrativista Extremo Norte, em Carrasco Bonito, na região do Bico do Papagaio, Tocantins.

“ A área ainda não está regularizada. Portanto, as mulheres não podem realizar a atividade extrativista ali dentro com tranquilidade, nem podem ter acesso a incentivos públicos para continuar trabalhando”, afirma.

PREÇO MÍNIMO

A Política de Garantia de Preço Mínimo para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) é uma das ações de incentivo do governo federal às quebradeiras de coco babaçu e outros extrativistas. “Precisamos torná-la mais conhecida pelas quebradeiras. Vamos a campo em parceria com o MMA”, conta o analista de mercado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Enio Carlos Moura de Souza.  

“Historicamente, elas vendem a amêndoa do babaçu por um preço muito baixo. A maioria vende para um atravessador, que repassa para uma agroindústria que fará o óleo e o venderá para indústrias de cosméticos do Sul e Sudeste”, explica ele.  

Hoje, o preço mínimo do quilo da amêndoa de babaçu pela PGPM-Bio está estabelecido em R$ 2,87. Esse preço mínimo, para a Safra 2016/1017, foi defendido pelo ministro Sarney Filho em documento enviado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em maio. “No Maranhão, as mulheres têm vendido a amêndoa por aproximadamente R$1,40, ou seja, a metade. Com a PGPM-Bio, a Conab paga a diferença direto para as mulheres, conforme o pedido, por meio de apresentação da nota fiscal e do Documento de Aptidão ao Pronaf (DAP)”, conta Enio Souza. 

DIREITOS

Existem aproximadamente 300 mil quebradeiras de coco babaçu nos quatro estados - Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará. Nesses últimos seis anos, cerca de cinco mil mulheres têm ou já tiveram cadastro na Conab, para acessar a PGMP-Bio, principalmente no Maranhão. “Como existe uma dificuldade de formalização nessa relação entre as quebradeiras de coco e os atravessadores, que compram seus produtos, para receber o benefício as mulheres precisam se organizar e requerer seus direitos”, defende o analista da Conab.

Segundo a quebradeira de coco Rosenilde Gregório dos Santos Costa, da comunidade de Taquaritiua, território indígena do povo gamela, a 12 quilômetro da cidade de Viana (MA), a instituição da Mesa de Diálogo é fundamental para discutir a política pública. “Ajudamos a construir a PGPM-Bio e cada vez mais mulheres têm acessado esse benefício”, diz. 

Rosa, como gosta de ser chamada, ressalta o cuidado que as mulheres têm com o meio ambiente em que vivem e trabalham: “Temos uma relação de vida com as palmeiras de babaçu, que só existem em áreas preservadas. Usamos a palha para cobrir as casas, os talos para fazer cercados de galinheiros e hortas, o mesocarpo para farinha de bolo, biscoito e mingau. Da amêndoa, fazemos o azeite próprio para consumo e o óleo, que serve para sabão e cosméticos. Com a sobra do coco, alimentamos nossos animais, porcos e galinhas. Da casca, o endocarpo, fazemos artesanato, atividade que vem crescendo muito entre os nossos jovens”. 

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