Congresso mundial aprova moções brasileiras

WALESKA BARBOSA

Algumas das principais demandas brasileiras para a conservação da biodiversidade figuraram entres as discussões do Congresso Mundial de Conservação da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN). O evento aconteceu entre os dias 1 e 10 deste mês, em Honolulu, Havaí.

O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, José Pedro de Oliveira Costa, fez parte da delegação do governo federal e avaliou como extremamente importante, produtiva e interessante a participação no evento.

“Nesse tipo de congresso são muitas pessoas com interesses comuns. No Havaí éramos mais de 10 mil pessoas, de forma que tínhamos discussões de grande interesse. Nós nos dividíamos, brasileiros em geral e os membros do governo, para poder atuar nas apresentações e acompanhamentos previstos na agenda”.

O evento acontece a cada quatro anos e reúne líderes e representantes de governos, comunidade científica, universidades, ONGs, povos indígenas e tradicionais, empresas e conservacionistas de todo o mundo.

O objetivo é unir esforços e promover questões fundamentais e urgentes sobre os desafios de sustentabilidade, além de alternativas viáveis para a conservação da natureza, definindo uma agenda de propostas e ações até 2020.

Na programação, temas como áreas protegidas, capital natural, compensações de biodiversidade, governança dos oceanos, expansão da produção do óleo de palmeira e ecoturismo.

MOÇÕES

Entre os resultados da participação do Brasil, José Pedro destacou a discussão sobre a  criação de corredores ecológicos na América Latina, a aprovação de moções solicitando a criação do mosaico de áreas protegidas do Boqueirão da Onça, na Bahia, a ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros e também em defesa da criação de novas áreas protegidas da Amazônia.

A moção 21 em apoio às listas brasileiras de espécies ameaçadas, foi aprovada no Congresso. A conservação de espécies ameaçadas de extinção está prevista nas Metas Institucionais do MMA, publicadas pela Portaria MMA nº 142 de 2016, indicador 01, que trata sobre "Espécies ameaçadas de extinção com planos de ação ou outros instrumentos para a recuperação e conservação".

A UICN aprovou ainda, com 98% dos votos, uma moção (https://portals.iucn.org/congress/motion/101) apresentada pelo Brasil pela criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul. “A criação do Santuário é uma longa luta que está sendo feita pelo Brasil, Argentina, Uruguai, África do Sul e Gabão e, todos juntos tivemos uma ação muito grande no Havaí. Mas a luta é muito maior porque depende de voto de vários países. Então tem muita coisa a fazer até outubro, quando esse assunto deve ser deliberado”, explicou.

“O congresso é um momento ímpar que reúne as maiores personalidades e instituições ligadas à conservação”, diz o diretor de Conservação da Biodiversidade do MMA, Ugo Vercillo. “Uma oportunidade de o Brasil mostrar ao mundo os avanços que têm feito nas medidas de proteção à biodiversidade e de se enxergar como uma referência nesse sentido, mas também uma chance de aprender pela troca de informações”, completou.

Para ele, o país se sobressai em iniciativas de preservação da biodiversidade como as que envolvem proteção de habitat, gestão de unidades de conservação, avaliação de espécies e projetos que integram conservação e os setores produtivos.

SANTUÁRIO

A campanha pela criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul foi lançada durante as Olimpíadas Rio 2016, pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

No Congresso do IUCN, o lançamento da campanha pela criação do santuário inaugurou as atividades no Pavilhão de Espécies.  Na ocasião, José Pedro afirmou que os esforços pela criação do santuário deviam ser feitos em três frentes: diplomática; científica e; com a opinião pública.

Santuários são áreas onde a caça é proibida e a pesquisa não-letal e o turismo, encorajados. O do Atlântico Sul pode proteger pelo menos 51 espécies de baleias e golfinhos. A Comissão Internacional da Baleia votará a sua criação entre 20 e 28 de outubro, na Eslovênia. Na última tentativa, em 2014, a proposta obteve 69% dos votos, quando o necessário são 75%.


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