MMA destaca papel dos comitês de bacias

MARTA MORAES

Com o tema “Comitês de Bacias: A gestão das águas acontece aqui”, está sendo realizado em Salvador (BA), até 8 de julho, o 18º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob). O evento tem o objetivo de debater e propor ações para aliar o desenvolvimento econômico e assegurar água em quantidade e qualidade para todos.

Participam do encontro mais de 1 mil representantes das áreas de gestão de recursos hídricos, da sociedade civil e de outras instituições de todo o Brasil. Na série de debates e seminários, serão discutidos temas como saneamento, enfrentamento à crise de recursos hídricos e o desastre ambiental do Rio Doce, em Minas Gerais.

O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Soavinski, participou da abertura do Encob, na noite desta segunda-feira (04/07), representando o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. Soavinski destacou as iniciativas em andamento que têm interlocução com o tema do encontro e apresentou as ações do MMA para revitalização das bacias do Rio Doce e do Rio São Francisco, consideradas agendas estratégicas por Sarney Filho. 

FORTALECIMENTO

Soavinski lembrou que nunca é demais reafirmar a importância do evento para o país. “A Política Nacional de Recursos Hídricos tem, na bacia hidrográfica, um dos alicerces para a sua implementação”, afirmou.

Segundo ele, para fortalecer e apoiar os comitês de Bacias não só em nível federal, o MMA dará especial atenção, e de forma sistemática, à interlocução com os comitês, além de todo o apoio necessário ao seu funcionamento.

“É importante que haja uma articulação intensa entre todas as esferas federativas. O Ministério, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) e da Agência Nacional das Águas (ANA), tem o papel fundamental de dar suporte ao funcionamento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH)”, disse Soavinski.

O secretário lembrou que os municípios, embora não detenham domínio sobre a água, também devem ser vistos como parceiros estratégicos por meio da ampliação da participação nos Comitês de Bacias. “O MMA realizará um trabalho de revitalização das principais bacias do Brasil. Vamos empreender uma grande aproximação e integração com os comitês, reconhecendo o seu papel”, afirmou. 

A 18ª edição do Encontro Nacional contou, também, com a participação do governador da Bahia, Rui Costa, do secretário do Meio Ambiente do Estado, Eugênio Spengler, e de representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e de entidades ligadas ao setor.

SAIBA MAIS

Os comitês de bacias são organismos colegiados que fazem parte do SINGREH e existem no Brasil desde 1988. A composição diversificada e democrática destes “parlamentos das águas” contribui para que todos os setores interessados da sociedade tenham representação e poder de decisão sobre a gestão. Entre as principais competências, estão a aprovação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; e estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água.

Conheça os comitês de bacias do país 

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227