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Governo lança ações contra desmatamento

Medidas incluem novos sistemas de mapeamento e de identificação das mudanças do uso do solo na Amazônia Legal.
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Publicado em 05/05/2016 23h00

RENATA MELIGA e LUCAS TOLENTINO

O governo federal aprimorou as ações de fiscalização e conservação dos ecossistemas do país. Foram lançados nesta quinta-feira (05/05), em Brasília, a Estratégia do Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros, o novo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter-B) e o TerraClass de 2004 e de 2014, que qualifica o desmatamento da Amazônia Legal nesse período.

Feito a cada dois anos, o TerraClass tem o objetivo de avançar no conhecimento da dinâmica do uso solo nas áreas já desflorestadas na Amazônia Legal. Segundo o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) Marcos Adami, em 2014, 173.387 km2 da área mapeada era de vegetação secundária, o que representa um aumento de 58% se comparado a 2004, início da série histórica, quando a vegetação secundária era de 100.674 km2. Os dados lançados são referentes aos anos de 2004 e 2014 e se juntam aos de 2008, 2010 e 2012, já lançados anteriormente.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou que esses dados permitem uma visão crítica do que aconteceu, as dinâmicas associadas ao uso do solo, além da restauração e recuperação da floresta. “Que são informações riquíssimas para que a gente possa ter estratégias de assegurar isso como floresta secundária, consolidar como sumidouro e contabilizar como captura de carbono. Etapas que vão exigir muito do país”.

FISCALIZAÇÃO

Durante o lançamento das novas ações, Izabella Teixeira adiantou dados do chamado Deter-B, que passará a operar continuamente com resolução espacial a partir de 60 metros. De agosto de 2015 a 28 de abril de 2016, foi detectado desmatamento de 3.613 km2 na Amazônia Legal. “Nunca vai deixar de existir fiscalização, mas ela estará cada vez mais associada às tecnologias, principalmente num país continental como o Brasil”, reforçou a ministra.

O Deter foi desenvolvido como um sistema de alerta que mapeia o corte raso e a degradação da floresta para dar suporte à fiscalização do Ibama. Na primeira fase, chamada de Deter-A e iniciada em 2004, os dados foram gerados com base em imagens de satélite com resolução espacial de 250 metros.

METAS

As medidas anunciadas contribuirão para o cumprimento das metas assumidas pelo Brasil perante a comunidade internacional. “O Brasil precisa, nos próximos quatro anos, de uma grande preparação, inclusive para se comportar como um país economy wide frente à Convenção do Clima, aos seus setores econômicos, às suas inovações tecnológicas e à sua ciência”, apontou Izabella Teixeira. A expressão "economy wide" se refere a todos os setores da economia.

Criado em novembro de 2015, o Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas tem como objetivo mapear o desmatamento e avaliar cobertura vegetal, do uso da terra e suas dinâmicas, das queimadas, da extração seletiva de madeira e da recuperação da vegetação.

A diretora do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Thelma Krug, disse que se emocionou quando o programa foi lançado porque teve a “nítida visão de que estávamos entrando em uma nova era. Saímos de uma visão de foco em desmatamento, para uma visão muito mais integrada, muito mais holística”.

Thelma Krug reforçou que nenhum esforço foi poupado para elaboração da estratégia do programa e que a ambição é que ele seja implementado até 2020. “Para mim a indicação é de que o caminho é olhar para o país como um todo e respeitar e ajudar todos os biomas”.

DESAFIO

A indicação de Krug também é compartilhada por Izabella Teixeira. “A ideia é que as informações estejam cada vez mais disponíveis, os estudos cada vez mais aprofundados, não só mais em relação à Amazônia, mas também em relação ao Cerrado e a todos os biomas. Talvez o maior desafio do país nos próximos anos seja se apropriar de todo esse conhecimento, que não é trivial, e traduzir isso para todos os biomas”.

A estratégia resulta de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e os institutos Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Acesse: Estratégia do Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros
 

Edição: Alethea Muniz
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1221

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      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
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