Quilombolas discutem planos ambientais

LETÍCIA VERDI*

“Os territórios quilombolas são verdadeiros jardins botânicos. São áreas protegidas que mantém mais de 80% de sua cobertura vegetal”. A afirmação é da diretora de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Juliana Simões, durante oficina nesta quarta-feira (04/05), em Brasília.

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A 2ª Oficina Nacional para Elaboração de Diretrizes para Gestão Territorial e Ambiental (GTA) em Territórios Quilombolas continua amanhã (05/05) e reúne cerca de 50 líderes comunitários de quilombos de todo o Brasil. O objetivo é debater a minuta das diretrizes de GTA, com base nos princípios de uso sustentável da biodiversidade.

“Ao longo da história, as comunidades quilombolas atuam como guardiãs da biodiversidade, em territórios de grande diversidade biológica”, destacou Juliana. “Um exemplo é a conservação das sementes crioulas, uma das riquezas da biodiversidade brasileira”, completou.

INTERCÂMBIO

Em dezembro de 2015 foi feita a primeira oficina, numa troca de experiências entre diferentes territórios quilombolas. Em fevereiro, março e abril de 2016 foram realizadas seis oficinas in  loco em diferentes biomas, nos estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Goiás e Pará. “Promovemos um intercambio, em cada oficina, entre pessoas de quilombos diferentes”, explicou o gerente de Agroextrativismo do MMA, Gabriel Domingues.

“Gente que nunca tinha saído do Espírito Santo participou de oficina em quilombo do Pará, em plena floresta amazônica, dormiu em rede e mesmo assim se sentiu em casa”. Segundo Gabriel, essa atividade gerou uma coesão no grupo e tornou a discussão muito mais rica.

Daniele Elias Santos, do quilombo Campinho da Independência em Paraty (RJ), fez o intercâmbio na comunidade Kalunga Engenho II, no Goiás. “Foi incrível”, ela diz. “Percebo que, muitas vezes, a comunidade é titulada com inúmeros problemas, então essas oficinas estão sendo muito importantes para evitar a pressão de grandes grileiros e do turismo de massa”.

A comunidade do Campinho em Paraty (RJ) desenvolveu um turismo de base comunitária, feito pelos próprios quilombolas, com um roteiro de três horas. “Começamos pela contação de histórias pelos mais velhos e passamos pelo viveiro de mudas da agrofloresta e pela casa de artesanato”, conta. A região conta com a palmeira Juçara, ameaçada de extinção. As folhas são utilizadas para fazer tradicional trabalho de cestaria.

MESTRANDOS

Alunos do Mestrado em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais (MESPT) da Universidade de Brasília (UnB) foram fundamentais no processo de elaboração da minuta das diretrizes do plano de GTA.  “A nossa contribuição é trazer elementos de forma mais técnica para inserir nesse debate”, explicou Raimundo Elias Magno. “Cada comunidade traz a sua contribuição para construirmos, aqui, um consenso entre as diferentes realidades”.

Para ele, o ponto mais forte de todo o processo foram os intercâmbios. “Conhecemos a vivência um do outro. Fui para Sergipe, no semiárido, e pude conhecer uma realidade muito diferente da minha. Em comum, temos uma grande alegria e a busca efetiva pela liberdade”.

PARTICPANTES

Participam da oficina representantes dos territórios quilombolas inicialmente selecionados no âmbito da consultoria contratada pelo MMA; representantes de outros territórios quilombolas com experiências de GTA; alunos do Mestrado de Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais (MESPT)/UnB; a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ); e representantes do governo brasileiro - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Fundação Cultural Palmares, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Estiveram presentes as seguintes comunidades: Campinho da Independência/RJ; Alcântara/MA; Erepecuru/PA; Brejo dos Crioulos/MG; Lagoa dos Campinhos/SE; Kalunga/GO; Invernada dos Negros/SC; Ivaporunduva/SP; Conceição das Crioulas/PE; Baixo Amazonas /PA; São Mateus/ES e Canguçu/RS; África e Laranjituba/PA; Araçá-Cariaçá/BA.

O encontro acontece com base no Decreto Presidencial nº 5758/2006, que instituiu o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP) e conta com apoio da agência de cooperação alemã GIZ.
 
*Colaborou Paulenir Constâncio.

Edição: Alethea Muniz
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1221